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Al\u00e9m de modernizar o sistema e reduzir a carga tribut\u00e1ria sobre produtos b\u00e1sicos, a reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo \u2014 que teve sua maior parte regulamentada por lei sancionada na semana passada \u2014 ter\u00e1 resultados impactantes para al\u00e9m dos mais \u00f3bvios e imediatos, segundo avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o ser\u00e1 percept\u00edvel amanh\u00e3 ou depois de amanh\u00e3, mas tenho certeza de que esse \u00e9 o maior legado econ\u00f4mico que o senhor [presidente Lula] entregar\u00e1 ao povo brasileiro\u201d, disse o ministro Fernando Haddad na quinta-feira (16), quando a lei foi sancionada. E acrescentou: \u201cEstamos plantando hoje um pa\u00eds mais justo, eficiente e com um horizonte muito mais amplo.\u201d<\/p>\n
Para al\u00e9m do fim da tributa\u00e7\u00e3o sobre alimentos da cesta b\u00e1sica, a reforma traz ainda, entre outros itens, a redu\u00e7\u00e3o de 60% da al\u00edquota para outros produtos e regras para o cashback \u2014 que permitir\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o de parte dos impostos pagos por fam\u00edlias de baixa renda. Esse conjunto de medidas contribui para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Reforma tribut\u00e1ria isenta cesta b\u00e1sica de impostos e reduz al\u00edquota de outros itens<\/a><\/p>\n \u201cO cashback \u00e9 essencial para a progressividade. Ele devolve impostos diretamente \u00e0s fam\u00edlias de renda mais baixa, sem intermedi\u00e1rios\u201d, explica Rodrigo Orair, diretor de programa da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria (SERT). \u201cEstamos falando de quase 30 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Cadastro \u00danico, o que representa 73 milh\u00f5es de pessoas, incluindo 55% das crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia\u201d, completou.<\/p>\n Mais sustentabilidade e tecnologia<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disso, a expectativa \u00e9 de que as novas regras influenciem outras \u00e1reas, ajudando a desenvolver o pa\u00eds sobre novas bases de sustentabilidade e aumentando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n O minist\u00e9rio aponta que o novo sistema vai contribuir para desonerar exporta\u00e7\u00f5es e investimentos e estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional com maior valor agregado, o que pode gerar produtos tecnologicamente mais sofisticados e empregos mais bem remunerados.<\/p>\n Nesse sentido, uma das mudan\u00e7as de impacto diz respeito \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. De acordo com o governo, o texto ora sancionado foi constru\u00eddo alinhado com os pilares do Novo Brasil \u2014 Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Minist\u00e9rio da Fazenda, que tem tr\u00eas objetivos centrais: o adensamento tecnol\u00f3gico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos de alta qualidade; sustentabilidade ambiental e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais.<\/p>\n No que diz respeito aos empregos de maior qualidade e ao aumento da produtividade, a reforma prev\u00ea a n\u00e3o cumulatividade de impostos em cadeias produtivas, desonerando bens de capital e investimentos, inclusive em servi\u00e7os empregados na atividade, o que estimula o uso intensivo de m\u00e3o de obra qualificada.<\/p>\n Al\u00e9m disso, segundo a pasta, a simplifica\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio possibilita que \u201cempresas direcionem esfor\u00e7os para inova\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de riqueza, em vez de lidarem com complexas conformidades fiscais\u201d. A nova situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode resultar em maior sustentabilidade e incentivo \u00e0 economia verde.<\/p>\n No que tange mais diretamente \u00e0 \u00e1rea ambiental, a reforma cria o Imposto Seletivo (IS), que incide sobre produtos e processos nocivos ao meio ambiente ou \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, tais como a extra\u00e7\u00e3o de bens minerais e aeronaves e incentivos fiscais para biocombust\u00edveis, com o objetivo de reduzir emiss\u00f5es de carbono.<\/p>\n Tamb\u00e9m estabelece est\u00edmulos \u00e0 economia circular, como a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos presumidos para empresas que adquirirem materiais recicl\u00e1veis de pessoas f\u00edsicas ou cooperativas de catadores e reduz em 60% a al\u00edquota padr\u00e3o para produtos florestais, inclusive para servi\u00e7os ambientais, garantindo est\u00edmulos econ\u00f4micos \u00e0 regenera\u00e7\u00e3o de florestas e outros biomas.<\/p>\n \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 um projeto pequeno. \u00c9 uma revolu\u00e7\u00e3o que n\u00f3s estamos fazendo no sistema tribut\u00e1rio brasileiro. E que s\u00f3 foi poss\u00edvel por conta desse trabalho conjunto das tr\u00eas esferas da federa\u00e7\u00e3o\u201d, salientou o secret\u00e1rio especial de Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Gov<\/p>\n O post Com reforma tribut\u00e1ria, governo espera reduzir desigualdades e aumentar sustentabilidade<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n