![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/jandira_Kayo-Magalhaes-Camara-dos-Deputados.jpg\")
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A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) denunciou na \u00faltima segunda-feira (19) uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a obriga a retirar das redes sociais uma publica\u00e7\u00e3o cr\u00edtica \u00e0 proposta de trabalho por hora assinada pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL). A decis\u00e3o \u00e9 do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que atendeu a um pedido do parlamentar. Jandira informou que cumpriu a ordem, mas vai recorrer.<\/p>\n
No v\u00eddeo, Jandira denuncia uma proposta que, sob o discurso da flexibilidade, abre caminho para contratos mais prec\u00e1rios e deixa o trabalhador \u00e0 merc\u00ea do empregador.<\/strong> A PEC 12\/2026, assinada por Fl\u00e1vio Bolsonaro, prev\u00ea remunera\u00e7\u00e3o e direitos proporcionais \u00e0s horas trabalhadas. Na pr\u00e1tica, quem depende do sal\u00e1rio para sobreviver fica exposto \u00e0 instabilidade da renda e \u00e0 perda de prote\u00e7\u00e3o justamente quando mais precisa dela.<\/strong><\/p>\n \u201cIsso obviamente rompe v\u00ednculos empregat\u00edcios e n\u00e3o garante nada ao trabalhador. Porque, se voc\u00ea n\u00e3o for trabalhar, voc\u00ea n\u00e3o tem licen\u00e7a, n\u00e3o tem direito a atestado m\u00e9dico, n\u00e3o tem direito a nada. Voc\u00ea s\u00f3 ganha a hora trabalhada e, se adoecer, o problema \u00e9 seu\u201d, afirmou.<\/p>\n Jandira tamb\u00e9m contestou a decis\u00e3o judicial e reafirmou que pretende levar o caso adiante. \u201cMentira falam eles. N\u00f3s falamos a verdade\u201d, declarou.<\/p>\n A deputada sustenta que sua publica\u00e7\u00e3o denunciava os riscos de uma proposta que pode comprometer a estabilidade dos contratos e a prote\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores. Ela tamb\u00e9m afirmou que o modelo poderia atingir 40 milh\u00f5es de contratos de trabalho.<\/p>\n PEC de Fl\u00e1vio abre caminho para regime de remunera\u00e7\u00e3o por hora<\/strong><\/p>\n Apresentada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) e assinada tamb\u00e9m por Fl\u00e1vio Bolsonaro, a PEC 12\/2026 altera o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o para permitir que trabalhadores optem entre o regime tradicional da CLT e uma modalidade flex\u00edvel, com remunera\u00e7\u00e3o baseada nas horas efetivamente trabalhadas.<\/p>\n Nesse segundo modelo, direitos como FGTS, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio seriam proporcionais \u00e0s horas trabalhadas. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que o contrato individual prevale\u00e7a sobre eventuais acordos coletivos. No Senado, a PEC est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), aguardando a designa\u00e7\u00e3o de um relator, conforme o \u00faltimo andamento registrado.<\/p>\n Sob a promessa de liberdade de escolha, a proposta transfere ao trabalhador o peso da precariedade: renda incerta, jornada vari\u00e1vel e direitos proporcionais \u00e0s horas trabalhadas. Na pr\u00e1tica, quem j\u00e1 depende do sal\u00e1rio para sobreviver fica ainda mais vulner\u00e1vel diante do empregador, enquanto a suposta flexibilidade abre espa\u00e7o para contratos que atendem \u00e0s necessidades das empresas, n\u00e3o \u00e0 vida de quem trabalha.<\/p>\n Liminares atingem cr\u00edticas a Fl\u00e1vio nas redes sociais<\/strong><\/p>\n A liminar contra Jandira se soma a uma sequ\u00eancia de decis\u00f5es do TSE que mandaram retirar do ar publica\u00e7\u00f5es cr\u00edticas a Fl\u00e1vio Bolsonaro. Em 8 de outubro, os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques determinaram a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de Lula, Janja da Silva e dos deputados Andr\u00e9 Janones e Lindbergh Farias. As decis\u00f5es mandaram apagar cr\u00edticas a propostas de Fl\u00e1vio sobre direitos trabalhistas, aposentadorias, sal\u00e1rio m\u00ednimo e programas sociais.<\/p>\n Nas decis\u00f5es, os ministros alegaram falta de provas suficientes para sustentar determinadas afirma\u00e7\u00f5es. O efeito pr\u00e1tico, por\u00e9m, \u00e9 retirar de circula\u00e7\u00e3o conte\u00fados que questionam as consequ\u00eancias das propostas do candidato do PL em plena disputa eleitoral. No caso de Jandira, a ordem atinge uma den\u00fancia sobre um modelo de contrata\u00e7\u00e3o que pode ampliar a inseguran\u00e7a de quem vive do pr\u00f3prio trabalho.<\/p>\n A deputada cumpriu a determina\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o recuou da cr\u00edtica. Vai recorrer da liminar e mant\u00e9m o questionamento \u00e0 PEC assinada por Fl\u00e1vio. A disputa exp\u00f5e o choque entre as restri\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a Eleitoral e o direito de denunciar os impactos de propostas que afetam diretamente a vida dos trabalhadores.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n O post TSE censura Jandira por denunciar PEC de Fl\u00e1vio contra trabalhadores<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n\n
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