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Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto (DF), nesta quarta-feira (21), o presidente Lula assinou o envio, ao Congresso Nacional, da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que prop\u00f5e tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana e feriados.<\/p>\n
Segundo o presidente, com a aprova\u00e7\u00e3o do fim da escala 6\u00d71, \u00e9 justo que os trabalhadores tenham transporte p\u00fablico gratuito aos finais de semana e feriados para aproveitar a vida. Lula deu um relato pessoal, de quando ainda era metal\u00fargico, e voltava a p\u00e9 para casa por n\u00e3o ter dinheiro para a condu\u00e7\u00e3o, e emendou: \u201cEu fico pensando quantas vezes a pessoa que est\u00e1 nessa situa\u00e7\u00e3o chora de raiva por n\u00e3o ter dinheiro?\u201d<\/p>\n
Conforme explicou, a ideia \u00e9 come\u00e7ar pelos finais de semana como teste para depois ampliar a experi\u00eancia. A expectativa do presidente \u00e9 que o Congresso vote ainda este ano a proposta, que indica, como forma de custeio, no m\u00ednimo, 26,8% do montante global anual das emendas parlamentares, valor calculado em cerca de R$ 11,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cVoc\u00eas sabem que n\u00f3s pegamos um or\u00e7amento quebrado, inexistente, na verdade um or\u00e7amento que n\u00e3o tinha dinheiro para o Farm\u00e1cia Popular, um or\u00e7amento que n\u00e3o tinha dinheiro para a educa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tinha dinheiro para a sa\u00fade, porque o dinheiro tinha sido colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar. E eu acho que hoje os parlamentares, mesmo aqueles que n\u00e3o gostam de n\u00f3s, mesmo aqueles que s\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, h\u00e3o de convir que \u00e9 melhor pegar uma parte da emenda e fazer com que o povo tenha um pouco de respeito e dignidade do que ficar gastando dinheiro da forma que bem entendem\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n
Leia mais: <\/strong>Tarifa zero pode reduzir desigualdades como o Bolsa Fam\u00edlia, diz UnB<\/a><\/p>\n O ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, explicou que a PEC destina a parcela das emendas impositivas que est\u00e1 no or\u00e7amento para o transporte coletivo como forma de alcan\u00e7ar a tarifa zero aos fins de semana e feriados. \u201cN\u00f3s temos os recursos garantidos para que as pessoas possam se locomover, ter o seu direito \u00e0 mobilidade garantido\u201d.<\/p>\n O ministro diz que a medida tem como fundamento a neutralidade fiscal com a indica\u00e7\u00e3o da fonte de custeio, j\u00e1 prevista no or\u00e7amento com as emendas.<\/p>\n \u201cO que o senhor prop\u00f5e [Lula] \u00e9 dar qualidade \u00e0s emendas parlamentares. S\u00e3o recursos p\u00fablicos, a sociedade exige respeito com o recurso p\u00fablico. \u00c9 uma qualifica\u00e7\u00e3o dessas emendas. Um percentual equivalente, no ano que vem, a R$ 11,2 bilh\u00f5es das emendas parlamentares, para ser destinado ao custeio da tarifa zero\u201d, disse Moretti.<\/p>\n O post Lula envia proposta de tarifa zero ao Congresso Nacional<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n