{"id":110337,"date":"2026-10-22T16:18:36","date_gmt":"2026-10-22T19:18:36","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/o-perigo-da-inteligencia-sem-controle\/"},"modified":"2026-10-22T16:18:36","modified_gmt":"2026-10-22T19:18:36","slug":"o-perigo-da-inteligencia-sem-controle","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/o-perigo-da-inteligencia-sem-controle\/","title":{"rendered":"O perigo da intelig\u00eancia sem controle"},"content":{"rendered":"

O recente imbr\u00f3glio envolvendo a utiliza\u00e7\u00e3o, no Supremo Tribunal Federal (STF), de relat\u00f3rios de intelig\u00eancia produzidos pela Pol\u00edcia Federal (PF), deve acender um sinal de alerta para quem zela pelo Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil. O debate na Suprema Corte exp\u00f4s mais uma vez a porosidade entre a atividade de intelig\u00eancia, a investiga\u00e7\u00e3o criminal e o risco de uso pol\u00edtico de instrumentos do Estado, e n\u00e3o a governos, grupos ou autoridades. O epis\u00f3dio \u00e9 grave, mas deve ser entendido sobretudo como sintoma de um problema antigo: o Brasil ainda n\u00e3o concluiu a democratiza\u00e7\u00e3o, a moderniza\u00e7\u00e3o e a institucionaliza\u00e7\u00e3o de sua atividade de intelig\u00eancia e convive com esc\u00e2ndalos que mudam de nome \u2013 Satiagraha, Abin paralela, agora a discuss\u00e3o sobre uma eventual \u201cPF paralela\u201d \u2014, mas recolocam a mesma quest\u00e3o: quem produz intelig\u00eancia no Brasil, para qual finalidade, submetido a quais regras e sob que controle?<\/span><\/p>\n

A atividade de intelig\u00eancia n\u00e3o pode ser confundida com a mera reuni\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, ila\u00e7\u00f5es ou opini\u00f5es pessoais, muito menos com uma atividade policialesca de car\u00e1ter pol\u00edtico. Um relat\u00f3rio de intelig\u00eancia \u00e9 um documento t\u00e9cnico-anal\u00edtico cuja produ\u00e7\u00e3o exige m\u00e9todo, avalia\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, an\u00e1lise e identifica\u00e7\u00e3o de responsabilidades, justamente para que uma opini\u00e3o n\u00e3o se disfarce de conhecimento qualificado e para que todo produto de intelig\u00eancia responda a uma finalidade p\u00fablica. Em uma democracia, n\u00e3o existe vale-tudo investigativo, nem pode existir uma zona cinzenta na qual informa\u00e7\u00f5es sem origem clara ou responsabilidade definida circulem livremente entre \u00f3rg\u00e3os do Estado. Controles democr\u00e1ticos e respeito \u00e0 legalidade n\u00e3o enfraquecem a intelig\u00eancia; s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para que ela tenha legitimidade e sirva aos interesses do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Medidos por esses crit\u00e9rios, os documentos que provocaram a atual controv\u00e9rsia apresentam problemas que n\u00e3o podem ser ignorados, independentemente de quem os tenha usado. Segundo as informa\u00e7\u00f5es tornadas p\u00fablicas, eram documentos sem autoria identific\u00e1vel, sem assinatura ou requisitos m\u00ednimos de rastreabilidade institucional, que chegaram ao conhecimento de integrantes do Judici\u00e1rio e foram utilizados num processo criminal, embora tenha sido feita ressalva sobre a inexist\u00eancia de valor probat\u00f3rio. Intelig\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o criminal s\u00e3o atividades distintas, ainda que possam se relacionar dentro dos limites da lei, e a indefini\u00e7\u00e3o dessas fronteiras compromete tanto a qualidade da intelig\u00eancia quanto as garantias do processo penal.<\/span><\/p>\n

O desvio de finalidade n\u00e3o passou despercebido dentro da pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados da Pol\u00edcia Federal, Edvandir Felix de Paiva, classificou como irregular o uso daquele tipo de relat\u00f3rio e chamou aten\u00e7\u00e3o para documentos que podem reunir impress\u00f5es internas e an\u00e1lises subjetivas sem os requisitos necess\u00e1rios a um produto formal de intelig\u00eancia. A rea\u00e7\u00e3o correta diante disso n\u00e3o \u00e9 atacar a institui\u00e7\u00e3o nem encobrir o problema, mas corrigi-lo. A Pol\u00edcia Federal \u00e9 fundamental para o Estado brasileiro e prestou relevantes servi\u00e7os no combate ao crime organizado, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e, recentemente, na investiga\u00e7\u00e3o da tentativa de ruptura democr\u00e1tica; exatamente por isso, fortalecer a PF significa tamb\u00e9m garantir controles, responsabilidades e profissionaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Da mesma forma, o debate n\u00e3o pode ser instrumentalizado para desmoralizar o Supremo Tribunal Federal, pedir o impeachment casu\u00edstico de seus ministros ou enfraquecer a Corte, como faz reiteradamente a extrema-direita ao atacar as institui\u00e7\u00f5es que resistiram \u00e0s tentativas golpistas dos \u00faltimos anos. Mas defender o Supremo n\u00e3o significa considerar seus integrantes acima de qualquer cr\u00edtica ou dispensados de observar os limites de suas fun\u00e7\u00f5es. O Estado Democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o se sustenta pela aus\u00eancia de controle, mas por controles aplic\u00e1veis a todos. A independ\u00eancia do Judici\u00e1rio, da Pol\u00edcia Federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia \u00e9 essencial \u00e0 democracia, mas n\u00e3o pode ser confundida com autonomia sem responsabilidade.<\/span><\/p>\n

O epis\u00f3dio tampouco pode ser considerado um fato isolado. Ele se conecta a um hist\u00f3rico recente de instrumentaliza\u00e7\u00e3o do aparato de intelig\u00eancia para finalidades pol\u00edticas, cujo exemplo mais grave foi a chamada \u201cAbin paralela\u201d durante o governo Bolsonaro. As investiga\u00e7\u00f5es demonstraram a utiliza\u00e7\u00e3o de uma estrutura estatal para monitorar ilegalmente advers\u00e1rios e autoridades e revelaram a participa\u00e7\u00e3o de integrantes oriundos da Pol\u00edcia Federal cedidos \u00e0 Abin, sob o comando de Alexandre Ramagem. O problema nunca esteve na exist\u00eancia de servi\u00e7os de intelig\u00eancia \u2014 indispens\u00e1veis a qualquer Estado moderno \u2014, mas na sua captura por grupos pol\u00edticos e na aus\u00eancia de controles adequados. Por isso, um princ\u00edpio deve valer para a PF, a Abin, as For\u00e7as Armadas e as secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica: atividade de intelig\u00eancia pode e muitas vezes deve ser secreta. Clandestina, jamais.<\/span><\/p>\n

Uma estrutura que n\u00e3o aparece formalmente no organograma de uma institui\u00e7\u00e3o, que produz documentos cuja autoria e cadeia de comando n\u00e3o possam ser estabelecidas e que faz esse material circular fora de seus canais regulares n\u00e3o pode ser naturalizada. A Abin \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia de Estado e de assessoramento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e n\u00e3o possui fun\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o criminal; a Pol\u00edcia Federal, por sua vez, tem atribui\u00e7\u00f5es constitucionais pr\u00f3prias e integra o sistema de persecu\u00e7\u00e3o penal. N\u00e3o se trata de impedir a coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os ou negar a necessidade de estruturas especializadas, mas de estabelecer compet\u00eancias, responsabilidades e limites jur\u00eddicos claros, porque a indefini\u00e7\u00e3o abre espa\u00e7o \u00e0 instrumentaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

A hist\u00f3ria oferece exemplos suficientes dos riscos produzidos quando pol\u00edcia, intelig\u00eancia e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se confundem. O Brasil conhece esse perigo de perto. Durante a ditadura militar, uma concep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nacional transformou cidad\u00e3os, trabalhadores, estudantes, sindicalistas, partidos e movimentos sociais em inimigos internos a serem vigiados e perseguidos. A redemocratiza\u00e7\u00e3o extinguiu o SNI, criou novas institui\u00e7\u00f5es e regras, mas n\u00e3o eliminou inteiramente uma cultura na qual a intelig\u00eancia aparece muitas vezes como territ\u00f3rio de exce\u00e7\u00e3o, protegido do escrut\u00ednio democr\u00e1tico e submetido a pr\u00e1ticas herdadas de outro per\u00edodo hist\u00f3rico.<\/span><\/p>\n

Parte do problema est\u00e1 no fato de que o marco legislativo da intelig\u00eancia nacional, criado no final dos anos 1990, tornou-se insuficiente diante das transforma\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XXI. Ciberataques, intelig\u00eancia artificial, utiliza\u00e7\u00e3o massiva de dados, desinforma\u00e7\u00e3o, espionagem tecnol\u00f3gica e econ\u00f4mica, guerras h\u00edbridas e novas formas de atua\u00e7\u00e3o do crime organizado mudaram radicalmente o ambiente estrat\u00e9gico. \u00c9 correto, portanto, que o Congresso discuta a atualiza\u00e7\u00e3o do sistema. A PEC 18\/2025, a chamada PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, inclui dispositivos sobre intelig\u00eancia, enquanto o Projeto de Lei n\u00ba 6.423\/2025 procura estabelecer compet\u00eancias, disciplinar opera\u00e7\u00f5es sigilosas, regulamentar o acesso a bases de dados e criar mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o debates que precisam ser aprofundados de maneira transparente.<\/span><\/p>\n

A aus\u00eancia de fronteiras entre intelig\u00eancia, investiga\u00e7\u00e3o e pol\u00edcia pol\u00edtica \u00e9 sempre um perigo para a democracia. O Brasil j\u00e1 pagou um pre\u00e7o alto demais pela confus\u00e3o entre seguran\u00e7a do Estado e seguran\u00e7a dos governos de turno. Por isso, o Congresso precisa estabelecer regras claras, proteger direitos e garantias individuais, fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o parlamentar, disciplinar a produ\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o dos conhecimentos de intelig\u00eancia e definir as compet\u00eancias de cada institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o rejeitamos unidades especializadas na PF, na Abin, nas For\u00e7as Armadas, nas pol\u00edcias estaduais ou em outros \u00f3rg\u00e3os; defendemos que existam formalmente, estejam juridicamente respaldadas, tenham objetivos definidos e possam ser responsabilizadas por seus atos.<\/span><\/p>\n

Mas essa \u00e9 apenas uma parte da intelig\u00eancia que temos, porque o problema brasileiro n\u00e3o \u00e9 somente a instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica; \u00e9 tamb\u00e9m a fragilidade de nossa capacidade estrat\u00e9gica. O Sistema Brasileiro de Intelig\u00eancia, o Sisbin, foi institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 9.883, de 1999, para integrar o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o das atividades de intelig\u00eancia e reunir \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o e troca de conhecimentos estrat\u00e9gicos. Sua estrutura foi atualizada, inclusive pelo Decreto n\u00ba 11.693, de 2023, mas o pa\u00eds ainda n\u00e3o construiu uma cultura de intelig\u00eancia de Estado compat\u00edvel com seu tamanho, sua economia e suas necessidades de defesa. A Abin, que deveria exercer papel central nesse sistema, sofreu tanto com as consequ\u00eancias de sua captura pol\u00edtica quanto com limita\u00e7\u00f5es de or\u00e7amento, capacidade operacional e reconhecimento institucional.<\/span><\/p>\n

Um pa\u00eds com as dimens\u00f5es do Brasil, com sua biodiversidade, suas reservas de \u00e1gua, petr\u00f3leo e minerais cr\u00edticos, sua produ\u00e7\u00e3o de alimentos, sua base industrial e cient\u00edfica e seu peso na Am\u00e9rica do Sul, n\u00e3o pode abrir m\u00e3o de uma intelig\u00eancia profissional, tecnologicamente preparada e capaz de produzir conhecimento estrat\u00e9gico pr\u00f3prio. Isso inclui uma efetiva pol\u00edtica de contraintelig\u00eancia, indispens\u00e1vel \u00e0 defesa da soberania diante da atua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os das grandes pot\u00eancias. O Brasil deve manter acordos de coopera\u00e7\u00e3o com Estados Unidos, pa\u00edses europeus, Israel, China, R\u00fassia e demais parceiros e aprofundar sua coopera\u00e7\u00e3o com a Am\u00e9rica do Sul, o Mercosul e os BRICS, mas a partir de seus pr\u00f3prios interesses. Coopera\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 necess\u00e1ria; depend\u00eancia estrat\u00e9gica, n\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00c9 justamente a\u00ed que se encontra a passagem da intelig\u00eancia que temos para a intelig\u00eancia que queremos. N\u00e3o se trata de reproduzir antigos conceitos da Doutrina de Seguran\u00e7a Nacional, importar automaticamente modelos definidos por outros pa\u00edses nem substituir uma depend\u00eancia por outra. Trata-se de formular uma Pol\u00edtica Nacional de Intelig\u00eancia pr\u00f3pria, adequada ao mundo multipolar que est\u00e1 surgindo, integrada a uma estrat\u00e9gia nacional de desenvolvimento, defesa, ci\u00eancia e tecnologia e capaz de proteger os interesses brasileiros. Para isso, devemos diversificar nossas rela\u00e7\u00f5es internacionais, ampliar a coopera\u00e7\u00e3o com os BRICS, o Mercosul e outros f\u00f3runs multilaterais, desenvolver tecnologias pr\u00f3prias e investir na forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de intelig\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Regulamentar e estabelecer controles r\u00edgidos sobre a atividade de intelig\u00eancia n\u00e3o a enfraquece; ao contr\u00e1rio, a fortalece, profissionaliza suas estruturas e impede que o aparato de seguran\u00e7a do Estado volte a ser utilizado contra sua pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. Fortalecer os servi\u00e7os de intelig\u00eancia tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 autorizar estruturas sem controle, mas dotar o Brasil de instrumentos capazes de antecipar amea\u00e7as e proteger suas institui\u00e7\u00f5es, sua economia, seus recursos estrat\u00e9gicos e sua democracia. A discuss\u00e3o atual s\u00f3 ter\u00e1 sido \u00fatil se o pa\u00eds deixar de tratar cada novo esc\u00e2ndalo como epis\u00f3dio isolado e enfrentar o problema estrutural que existe por tr\u00e1s deles.<\/span><\/p>\n

A intelig\u00eancia que queremos precisa ser democr\u00e1tica e, ao mesmo tempo, forte; submetida \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e aos controles institucionais, mas dotada dos recursos necess\u00e1rios para cumprir suas fun\u00e7\u00f5es; protegida contra sua captura por interesses partid\u00e1rios e corporativos e tamb\u00e9m contra a depend\u00eancia de interesses estrangeiros. Uma democracia n\u00e3o precisa escolher entre liberdade e seguran\u00e7a, assim como um pa\u00eds soberano n\u00e3o precisa escolher entre coopera\u00e7\u00e3o internacional e autonomia. O desafio brasileiro \u00e9 construir uma pol\u00edtica de intelig\u00eancia moderna, profissional e nacional, capaz de defender o Estado Democr\u00e1tico de Direito e os interesses estrat\u00e9gicos do pa\u00eds. Depois de quase quatro d\u00e9cadas de redemocratiza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 mais do que na hora de decidir n\u00e3o apenas qual intelig\u00eancia temos, mas qual intelig\u00eancia queremos para o Brasil do s\u00e9culo XXI.<\/span><\/p>\n

(*) Jos\u00e9 Dirceu<\/i><\/b> \u00e9 advogado, ex-deputado estadual e federal; ex-ministro-chefe da Casa Civil, ex-presidente nacional do PT \u2013 Partido dos Trabalhadores, exilado na ditadura \u00e9 anistiado pol\u00edtico e considerado um dos maiores estrategistas da esquerda brasileira.<\/span><\/i><\/p>\n

(**) Acilino Ribeiro<\/i><\/b> \u00e9 advogado e professor. Foi vereador de Teresina, Secret\u00e1rio de Estado nos governos do Piau\u00ed e DF, ex-guerrilheiro e anistiado pol\u00edtico. Atualmente Secret\u00e1rio Nacional de Movimentos Populares Sociais do PSB e Reitor da UNIPOP \u2013 Universidade Popular.<\/span><\/i><\/p>\n

O post O perigo da intelig\u00eancia sem controle apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Rio de Janeiro ter\u00e1 banco gen\u00e9tico para ajudar na ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Cinema: Qualquer amor \u00e9 um descanso na loucura<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Bancos reabrem nesta Quarta-Feira de Cinzas, a par...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Ningu\u00e9m acertou Mega Sena 2941 e pr\u00eamio vai a R$ 1...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>