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A Meta, corpora\u00e7\u00e3o norte-americana propriet\u00e1ria do Facebook, Instagram e WhatsApp, tem at\u00e9 esta sexta-feira (23) para comprovar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantiu tratamento ison\u00f4mico \u00e0s campanhas de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL). <\/p>\n
A intima\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pol\u00edticos e \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral neste segundo turno.A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, que reduziu o prazo para 24 horas e elevou a multa di\u00e1ria de R$ 500 mil para R$ 1 milh\u00e3o em caso de descumprimento cont\u00ednuo. <\/p>\n
A cobran\u00e7a do magistrado ocorreu ap\u00f3s a multinacional ignorar a determina\u00e7\u00e3o inicial de 72 horas e tentar fixar prazos por conta pr\u00f3pria, o que foi considerado pela Justi\u00e7a Eleitoral como descumprimento deliberado de ordem judicial.<\/p>\n
A liminar pro\u00edbe a empresa de reduzir a distribui\u00e7\u00e3o, retirar de recomenda\u00e7\u00f5es ou restringir a busca de conte\u00fados de qualquer candidatura, salvo quando houver descumprimento de regras p\u00fablicas id\u00eanticas aplicadas a todos, norma espec\u00edfica do TSE ou ordem judicial fundamentada.<\/p>\n
Sociedade reage \u00e0 censura das big techs<\/p>\n
O vencimento do prazo coincide com a mobiliza\u00e7\u00e3o de 50 entidades da sociedade civil, movimentos populares e centrais sindicais. As organiza\u00e7\u00f5es entregam, na tarde desta sexta-feira, uma nota p\u00fablica intitulada \u201cContra a Censura das Plataformas Digitais e de Ministros do TSE\u201d ao gabinete do ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva.<\/p>\n
Articulado pelo DiraCom (Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o e Democracia), o documento alerta que \u201cfor\u00e7as poderosas atuam contra as elei\u00e7\u00f5es de 2026\u201d e denuncia a falta de transpar\u00eancia da Meta, do Google e do TikTok na modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, al\u00e9m de questionar medidas administrativas tomadas pela presid\u00eancia do TSE.<\/p>\n
Entre os epis\u00f3dios citados no manifesto est\u00e3o a remo\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do perfil da s\u00e9rie Revelando no Instagram, a desativa\u00e7\u00e3o da conta de an\u00fancios da campanha de Lula e a suspens\u00e3o do canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, que re\u00fane mais de tr\u00eas milh\u00f5es de eleitores no WhatsApp. A suspens\u00e3o do canal havia sido ordenada de forma monocr\u00e1tica e administrativa pelo presidente do TSE, ministro K\u00e1ssio Nunes Marques, mas acabou posteriormente revertida pelo ministro Villas B\u00f4as Cueva.<\/p>\n
As entidades signat\u00e1rias destacam que \u201co problema central n\u00e3o s\u00e3o eventuais falhas t\u00e9cnicas, mas a opacidade estrutural das plataformas\u201d. O texto cobra garantias de devido processo legal, proporcionalidade e a urgente aprova\u00e7\u00e3o de uma regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das redes no Brasil. Subscrevem o documento entidades como a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), o Intervozes, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Instituto Vladimir Herzog e a Terra de Direitos.<\/p>\n
Apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e atua\u00e7\u00e3o do MPF<\/p>\n
Em sua defesa, a Meta negou interfer\u00eancia pol\u00edtica no processo eleitoral e alegou ter sido v\u00edtima de \u201cfalhas t\u00e9cnicas\u201d, justificando assim a desativa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da conta de an\u00fancios do candidato do PT.<\/p>\n
\u200bNo entanto, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acompanham o caso e apontam ind\u00edcios de descumprimento das ordens judiciais. Uma an\u00e1lise da \u00e1rea t\u00e9cnica do TSE indicou a aus\u00eancia de conte\u00fados il\u00edcitos no canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, fragilizando os argumentos utilizados para o bloqueio do perfil.<\/p>\n
\u200bO debate ganha for\u00e7a em meio a levantamentos como o do projeto CTRL+Z, que j\u00e1 contabiliza mais de 1.100 relatos de restri\u00e7\u00f5es indevidas e desamplifica\u00e7\u00e3o de perfis de apoio \u00e0 candidatura de Lula no ambiente digital.<\/p>\n
O post Meta tem at\u00e9 hoje para provar isonomia e evitar multa de R$ 1 milh\u00e3o por dia<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n