![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/primeiroturno_Joedson-Alves_Agencia-Brasil.jpg\")
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O Conselho Nacional de Direitos Humanos entregou, a membros da Miss\u00e3o da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos) no Brasil, nesta sexta-feira (23), relat\u00f3rio em que alerta sobre situa\u00e7\u00f5es que podem trazer riscos aos direitos humanos nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras \u2014 entre elas, den\u00fancias sobre desigualdade de alcance de postagens nas redes, interfer\u00eancia externa e viol\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n
A Miss\u00e3o da OEA (MOE\/OEA) informou que o material ser\u00e1 incorporado ao relat\u00f3rio da observa\u00e7\u00e3o eleitoral e se comprometeu a intermediar um pedido para que a Meta receba o CNDH a fim de esclarecer pontos ainda obscuros a respeito da atua\u00e7\u00e3o da big tech no pleito.<\/p>\n
\u201cO CNDH submete \u00e0 MOE\/OEA um conjunto de elementos que questionam as condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio de direitos durante o per\u00edodo eleitoral e que n\u00e3o se esgotam na organiza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
Redes sociais<\/strong><\/p>\n No que diz respeito \u00e0s redes sociais, o relat\u00f3rio chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, em comunicado datado de 21 de outubro, especialistas independentes dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com relatos de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 express\u00e3o pol\u00edtica leg\u00edtima nas plataformas da Meta no Brasil.<\/p>\n \u201cO comunicado menciona relatos de interrup\u00e7\u00f5es de conta de campanha, diferen\u00e7as de alcance, busca e gera\u00e7\u00e3o de imagens por IA, al\u00e9m de monitoramentos sobre suspens\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o de visibilidade de contas de jornalistas, defensores de direitos humanos, sociedade civil e criadores de conte\u00fado\u201d, coloca o documento.<\/p>\n Os especialistas afirmam ainda que \u201cinforma\u00e7\u00f5es recebidas sugerem restri\u00e7\u00e3o desproporcional de contas vinculadas a um dos lados da disputa e instam a Meta a avaliar esses impactos, explicar seus crit\u00e9rios e assegurar repara\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo eleitoral\u201d.<\/p>\n O caso ganhou o notici\u00e1rio ap\u00f3s a campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva denunciar diferentes problemas apresentados em perfis do candidato, especialmente nas redes da Meta \u2014 e que n\u00e3o foram identificadas em rela\u00e7\u00e3o ao advers\u00e1rio, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL).<\/p>\n Nesta quinta-feira 23), o corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, determinou que as empresas Meta e X apresentassem, em 24 horas, informa\u00e7\u00f5es sobre distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pol\u00edticos, intelig\u00eancia artificial, an\u00fancios e remo\u00e7\u00f5es de publica\u00e7\u00f5es, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia.<\/p>\n No relat\u00f3rio, o CNDH lembra que os especialistas da ONU ressaltam que \u201cperder alcance pode significar perder voz e capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e que recursos tardios, durante elei\u00e7\u00f5es, podem produzir consequ\u00eancias irrevers\u00edveis\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o documento aponta para desigualdade no tratamento de canais no Whats App usados pelas campanhas presidenciais. \u201cO canal \u2018Ex\u00e9rcito do Lula\u2019 foi suspenso por decis\u00e3o monocr\u00e1tica, restabelecido pelo corregedor-geral e, depois, submetido a novas condi\u00e7\u00f5es ligadas ao registro perante a Justi\u00e7a Eleitoral e ao prazo ent\u00e3o previsto de 48 horas. A an\u00e1lise t\u00e9cnica do TSE n\u00e3o identificou as afirma\u00e7\u00f5es espec\u00edficas apontadas na representa\u00e7\u00e3o, embora tenha registrado que mensagens apagadas ou editadas limitavam a verifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n Por outro lado, argumenta que o canal \u201c\u2018Tropa do Fl\u00e1vio\u2019, informado ao TSE em 13 de outubro quando j\u00e1 estava em funcionamento, n\u00e3o recebeu a mesma suspens\u00e3o de 48 horas\u201d.<\/p>\n O Conselho salienta que \u201ca sequ\u00eancia de decis\u00f5es e revis\u00f5es sobre canais de grande alcance suscita uma preocupa\u00e7\u00e3o substantiva com a igualdade de oportunidades comunicacionais e a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n Interfer\u00eancia externa<\/strong><\/p>\n Outro ponto central do documento diz respeito a poss\u00edveis influ\u00eancias externas que podem colocar em risco a soberania nacional e das urnas. Tal hip\u00f3tese ganha especial relev\u00e2ncia num contexto de seguidas intromiss\u00f5es do governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, no Brasil e em pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul em pleitos recentes.<\/p>\n Nesse sentido, o relat\u00f3rio lembrou que a Miss\u00e3o da OEA j\u00e1 havia registrado \u201cpreocupa\u00e7\u00f5es de atores pol\u00edticos e da sociedade civil com manifesta\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de atores internacionais que poderiam ter repercutido na campanha\u201d e observou que \u201cesse ativismo pol\u00edtico internacional incluiu insultos dirigidos a uma candidatura\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, salienta que levantamento do NetLab\/UFRJ identificou 1.613 an\u00fancios pol\u00edtico-eleitorais veiculados nas plataformas da Meta entre julho e setembro e \u201cpagos a partir do exterior por atores sem autoriza\u00e7\u00e3o para realizar propaganda eleitoral no Brasil\u201d.<\/p>\n O relat\u00f3rio enfatiza que \u201ca presen\u00e7a de publicidade paga a partir do exterior e o uso pol\u00edtico de press\u00f5es econ\u00f4micas colocam em quest\u00e3o a transpar\u00eancia dos meios pelos quais se busca influenciar o debate nacional\u201d e que \u201ca caracteriza\u00e7\u00e3o de inger\u00eancia estatal estrangeira exige prova adicional\u201d, mas pondera que \u201cessa distin\u00e7\u00e3o n\u00e3o reduz a relev\u00e2ncia democr\u00e1tica da opacidade dos fluxos e dos mecanismos de influ\u00eancia relatados\u201d.<\/p>\n Se\u00e7\u00f5es alteradas e viol\u00eancia de g\u00eanero<\/strong><\/p>\n O documento tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o da OEA para a mudan\u00e7a de locais de vota\u00e7\u00e3o entre o primeiro e o segundo turno, determinado pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n No dia 16 de outubro, foi anunciada a altera\u00e7\u00e3o de 4.352 se\u00e7\u00f5es eleitorais; dois dias depois, o dado era de 1.397, o que afeta mais de 402 mil eleitores. O CNDH alerta que, a depender da comunica\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as, a dist\u00e2ncia e as estruturas locais, tal altera\u00e7\u00e3o pode prejudicar a ida dos eleitores aos pontos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para o Conselho, \u00e9 preciso \u201cverificar se houve aviso pr\u00e9vio e acess\u00edvel, dist\u00e2ncia at\u00e9 o novo local, transporte dispon\u00edvel e eventuais obst\u00e1culos ao comparecimento, sem atribuir \u00e0s mudan\u00e7as efeito sobre a absten\u00e7\u00e3o sem evid\u00eancia espec\u00edfica\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m recebeu destaque no documento do CNDH situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia pol\u00edtica e discursos de \u00f3dio, lembrando que a pr\u00f3pria Miss\u00e3o da OEA descreveu o primeiro turno como \u201cmarcado por polariza\u00e7\u00e3o, tens\u00e3o e judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, al\u00e9m de registrar \u201cpreocupa\u00e7\u00f5es de atores pol\u00edticos com a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados violentos e de manifesta\u00e7\u00f5es que incitariam ao \u00f3dio, sem deixar de reconhecer que a vota\u00e7\u00e3o transcorreu de forma organizada e pac\u00edfica\u201d.<\/p>\n Esse contexto, diz o CNDH, \u201cjustifica acompanhar amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias, inclusive quando possam afetar mulheres, pessoas negras, ind\u00edgenas, quilombolas, pessoas LGBTI+, jornalistas, defensoras e defensores de direitos humanos e servidoras e servidores eleitorais\u201d.<\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio, o TSE identificou cerca de 30 mil manifesta\u00e7\u00f5es digitais com desinforma\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o indevida de dados pessoais, discurso de \u00f3dio e amea\u00e7as contra servidores e familiares.<\/p>\n Como exemplo, cita casos de coa\u00e7\u00e3o eleitoral (como o verificado na Opera\u00e7\u00e3o Habeas Votum, da Pol\u00edcia Federal, realizada em 28 de setembro) e as amea\u00e7as de morte, viol\u00eancia sexual e racismo contra a deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva (PT-MG), al\u00e9m de pedir provid\u00eancias de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O post Conselho alerta miss\u00e3o da OEA sobre riscos aos direitos humanos na elei\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n