{"id":110681,"date":"2026-10-24T11:14:09","date_gmt":"2026-10-24T14:14:09","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/sp-caminhos-para-metropoles-democraticas\/"},"modified":"2026-10-24T11:14:09","modified_gmt":"2026-10-24T14:14:09","slug":"sp-caminhos-para-metropoles-democraticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/sp-caminhos-para-metropoles-democraticas\/","title":{"rendered":"SP: Caminhos para metr\u00f3poles democr\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"652\" height=\"408\" src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/5_sao-paulo.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/5_sao-paulo.jpg 652w, https:\/\/outraspalavras.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com\/media\/2026\/10\/5_sao-paulo-300x188.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 652px) 100vw, 652px\"><figcaption>Foto: Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles<\/figcaption><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Por <strong>Paula Ravanelli,<\/strong> na coluna do Instituto Brasileiro de Direito Urban\u00edstico (IBDU) no <em>Outras Cidades<\/em><\/p>\n<p>Ao insistir na centraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o regional, S\u00e3o Paulo corre o risco de responder \u00e0 fragilidade de suas estruturas metropolitanas com ainda menos capacidade de planejamento, coopera\u00e7\u00e3o e democracia territorial.<\/p>\n<p>Tarc\u00edsio de Freitas venceu as elei\u00e7\u00f5es para o Governo de S\u00e3o Paulo no primeiro turno. O resultado das urnas, por\u00e9m, n\u00e3o encerra e nem poderia encerrar o debate sobre os rumos das pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado. Algumas escolhas atravessam mandatos e moldam, por d\u00e9cadas, a capacidade do poder p\u00fablico de planejar o territ\u00f3rio.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/14--29.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/14--29.png 680w, https:\/\/outraspalavras.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com\/media\/2025\/12\/14-1-300x110.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" width=\"680\" height=\"250\"><\/div>\n<\/div>\n<p>\u00c9 o caso da governan\u00e7a metropolitana.<\/p>\n<p>Voltou \u00e0 pauta a proposta de reorganiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o regional paulista, materializada no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14\/2022. Apresentado ainda no governo anterior, o projeto foi mantido em tramita\u00e7\u00e3o durante a gest\u00e3o Tarc\u00edsio e, \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, estava na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa. Entre outras mudan\u00e7as, prev\u00ea a fus\u00e3o das atuais ag\u00eancias metropolitanas em uma estrutura estadual de desenvolvimento regional.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9 leg\u00edtimo discutir moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e corrigir distor\u00e7\u00f5es. O problema come\u00e7a quando reforma passa a significar centraliza\u00e7\u00e3o da capacidade de planejamento e enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es constru\u00eddas na escala do territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o \u00e9 maior do que o destino desta ou daquela ag\u00eancia. O que est\u00e1 em disputa \u00e9 uma concep\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a territorial em um estado profundamente urbanizado, no qual os limites administrativos dos munic\u00edpios correspondem cada vez menos aos territ\u00f3rios efetivamente vividos pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Quem mora em uma cidade e trabalha em outra n\u00e3o organiza sua vida segundo as fronteiras municipais. Transporte, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, drenagem e meio ambiente atravessam cidades. Rios, bacias hidrogr\u00e1ficas, enchentes, polui\u00e7\u00e3o e ilhas de calor tamb\u00e9m n\u00e3o reconhecem divisas.<\/p>\n<p>A metr\u00f3pole existe antes mesmo de o Direito reconhec\u00ea-la.<\/p>\n<p>No Brasil, govern\u00e1-la \u00e9 um desafio especialmente complexo. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 transformou os munic\u00edpios em entes aut\u00f4nomos da Federa\u00e7\u00e3o \u2014 conquista democr\u00e1tica fundamental depois de d\u00e9cadas de centraliza\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, atribuiu aos estados a possibilidade de instituir regi\u00f5es metropolitanas para integrar a organiza\u00e7\u00e3o, o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/BANNER-outras-palavras-ABRIL-memoria-de-menina-3.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/BANNER-outras-palavras-ABRIL-memoria-de-menina-3.jpg 728w, https:\/\/outraspalavras.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com\/media\/2025\/03\/BANNER-outras-palavras-ABRIL-memoria-de-menina-300x37.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 728px) 100vw, 728px\" width=\"728\" height=\"90\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Nasceu da\u00ed uma tens\u00e3o ainda sem solu\u00e7\u00e3o definitiva: como preservar a autonomia municipal e, simultaneamente, governar problemas que nenhum munic\u00edpio consegue resolver sozinho?<\/p>\n<p>As primeiras regi\u00f5es metropolitanas brasileiras nasceram sob uma concep\u00e7\u00e3o centralizada de planejamento. Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios recuperaram autonomia, mas n\u00e3o se constru\u00edram, na mesma intensidade, institui\u00e7\u00f5es capazes de organizar a coopera\u00e7\u00e3o entre governos aut\u00f4nomos. Da\u00ed resultou, muitas vezes, um municipalismo fragmentado, cunhado na literatura brasileira como \u201cmunicipalismo aut\u00e1rquico\u201d.<\/p>\n<p>O Estatuto da Metr\u00f3pole, de 2015, procurou enfrentar esse problema. Introduziu a governan\u00e7a interfederativa e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, o PDUI, como instrumento de articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em escala metropolitana. Foi um avan\u00e7o jur\u00eddico importante. Mas permanece enorme a dist\u00e2ncia entre o desenho normativo e sua implementa\u00e7\u00e3o, sobretudo ap\u00f3s as mudan\u00e7as legislativas sofridas nos governos, que esvaziaram as san\u00e7\u00f5es previstas no caso de descumprimento da lei.<\/p>\n<p>O problema das regi\u00f5es metropolitanas brasileiras nunca foi excesso de capacidade institucional, mas sua insufici\u00eancia. Faltam equipes t\u00e9cnicas permanentes, recursos previs\u00edveis e instrumentos capazes de transformar decis\u00f5es regionais em pol\u00edticas executadas. Conselhos e Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) podem existir formalmente sem repercutir sobre or\u00e7amentos ou grandes decis\u00f5es de infraestrutura.<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda uma pergunta elementar: quem financia a metr\u00f3pole?<\/p>\n<p>Planejamento sem or\u00e7amento dificilmente ultrapassa a condi\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00f5es. Fundos sem receitas est\u00e1veis n\u00e3o sustentam pol\u00edticas de longo prazo. E a aus\u00eancia de mecanismos de equaliza\u00e7\u00e3o reproduz, dentro da pr\u00f3pria metr\u00f3pole, as desigualdades entre munic\u00edpios com capacidades fiscais muito distintas.<\/p>\n<p>Por isso preocupa a postura do governo eleito em responder \u00e0s fragilidades da governan\u00e7a metropolitana com mais centraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo j\u00e1 perdeu parte importante de sua capacidade t\u00e9cnica de planejamento territorial com a extin\u00e7\u00e3o da Emplasa, em 2019. Uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de planejamento n\u00e3o \u00e9 apenas um CNPJ ou uma linha de organograma. \u00c9 conhecimento acumulado, equipes especializadas e mem\u00f3ria sobre o territ\u00f3rio. Essa capacidade leva d\u00e9cadas para ser constru\u00edda e pode desaparecer rapidamente.<\/p>\n<p>O caminho deveria ser inverso: reconstruir capacidade estatal, fortalecer estruturas metropolitanas profissionalizadas, criar mecanismos est\u00e1veis de financiamento e fazer com que o planejamento regional oriente, de fato, as decis\u00f5es de investimento do Governo do Estado.<\/p>\n<p>Mas h\u00e1 outra dimens\u00e3o t\u00e3o importante quanto a capacidade t\u00e9cnica: a democracia metropolitana.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 um debate recorrente nos Congressos do Instituto Brasileiro de Direito Urban\u00edstico. Governan\u00e7a metropolitana, planejamento regional, participa\u00e7\u00e3o social e justi\u00e7a socioterritorial v\u00eam sendo discutidos h\u00e1 anos pelo IBDU. Mais recentemente, a escala metropolitana voltou a ocupar espa\u00e7o nos debates sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>Governar a metr\u00f3pole significa tamb\u00e9m perguntar quem participa das decis\u00f5es sobre ela.<\/p>\n<p>Embora milh\u00f5es de pessoas vivam cotidianamente em espa\u00e7os metropolitanos, ainda n\u00e3o existe uma cidadania metropolitana institucionalizada. As decis\u00f5es permanecem concentradas nos executivos estaduais e municipais, enquanto movimentos sociais, universidades, entidades profissionais, sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias disp\u00f5em de poucos mecanismos para interferir nas escolhas regionais.<\/p>\n<p>Participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica n\u00e3o se resume a audi\u00eancias p\u00fablicas. Significa integrar a sociedade \u00e0 defini\u00e7\u00e3o das prioridades e dos investimentos e reconhecer o conhecimento de quem vive cotidianamente o territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>A crise clim\u00e1tica torna essa discuss\u00e3o ainda mais urgente. \u00c9 imposs\u00edvel enfrentar enchentes, deslizamentos, escassez h\u00eddrica, ondas de calor e eventos extremos por meio de pol\u00edticas isoladas de cada munic\u00edpio. Adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica exige planejamento de bacias hidrogr\u00e1ficas, macrodrenagem, habita\u00e7\u00e3o, mobilidade e uso do solo em escala regional.<\/p>\n<p>A desigualdade socioespacial segue a mesma l\u00f3gica: empregos, infraestrutura, moradia e oportunidades distribuem-se de modo desigual entre munic\u00edpios. Governan\u00e7a metropolitana \u00e9, portanto, tamb\u00e9m instrumento de justi\u00e7a territorial.<\/p>\n<p>Na recente campanha eleitoral paulista, uma alternativa a esse processo de concentra\u00e7\u00e3o chegou a ser colocada no debate. Fernando Haddad defendeu o fortalecimento das estruturas metropolitanas, dos instrumentos regionais de planejamento e da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e da sociedade. A sua candidatura foi derrotada, mas a quest\u00e3o permanece: que arquitetura institucional S\u00e3o Paulo precisa para governar territ\u00f3rios cada vez mais interdependentes?<\/p>\n<p>N\u00e3o se trata de opor simplesmente descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o. O Governo do Estado tem papel indispens\u00e1vel: pode reduzir desigualdades de capacidade fiscal, financiar investimentos regionais e induzir coopera\u00e7\u00e3o. Mas coordena\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 subordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fortalecer a capacidade do Estado n\u00e3o significa transferir para uma estrutura central decis\u00f5es que deveriam ser constru\u00eddas territorialmente. O desafio \u00e9 produzir uma governan\u00e7a multin\u00edvel na qual Estado e munic\u00edpios compartilhem responsabilidades, recursos e poder decis\u00f3rio, com participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade.<\/p>\n<p>H\u00e1 muito a reformar no sistema metropolitano paulista. Ag\u00eancias precisam ser modernizadas, fundos precisam funcionar, conselhos precisam ganhar densidade pol\u00edtica e os PDUIs precisam orientar investimentos, planos diretores e pol\u00edticas setoriais. S\u00e3o reformas que exigem capacidade institucional, financiamento e participa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o seu esvaziamento. Tudo isso \u00e9 reforma. Desmontar capacidade institucional \u00e9 outra coisa.<\/p>\n<p>Talvez a pergunta n\u00e3o seja quanto custa manter a governan\u00e7a metropolitana, mas quanto custa n\u00e3o a ter. Quanto custam pol\u00edticas de mobilidade desarticuladas, moradia sem integra\u00e7\u00e3o com emprego e transporte, urbaniza\u00e7\u00e3o que ignora bacias hidrogr\u00e1ficas e munic\u00edpios enfrentando isoladamente a crise clim\u00e1tica?<\/p>\n<p>Governan\u00e7a metropolitana n\u00e3o \u00e9 burocracia excedente. \u00c9 infraestrutura democr\u00e1tica e institucional para governar um territ\u00f3rio que j\u00e1 \u00e9 metropolitano.<\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo n\u00e3o precisa escolher entre munic\u00edpios isolados e um Estado centralizador. Precisa construir uma terceira possibilidade: metr\u00f3poles fortes, cooperativas, financiadas e democr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Caso contr\u00e1rio, a pergunta que d\u00e1 t\u00edtulo a este artigo deixar\u00e1 de ser uma provoca\u00e7\u00e3o e passar\u00e1 a descrever uma pol\u00edtica de Estado.<\/p>\n<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Outras Palavras \u00e9 feito por muitas m\u00e3os. 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Sa\u00edda n\u00e3o est\u00e1 em mera centraliza\u00e7\u00e3o do planejamento, como pode ocorrer na gest\u00e3o Tarc\u00edsio. Faltam financiamento est\u00e1vel, resgatar a capacidade t\u00e9cnica do poder p\u00fablico e efetiva participa\u00e7\u00e3o social<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/outras-cidades\/sp-caminhos-para-metropoles-democraticas\/\">SP: Caminhos para metr\u00f3poles democr\u00e1ticas<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/\">Outras Palavras<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":110682,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[3807,85077,85078,84772,85079,30105],"tags":[],"class_list":["post-110681","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-constituicao","category-estatuto-das-metropoles","category-gestao-das-cidades","category-governanca-metropolitana","category-metropoles-brasileiras","category-outras-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110681"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110681\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media\/110682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}