Neste domingo de elei\u00e7\u00f5es, 25 de outubro, o transporte de \u00f4nibus de Salvador entrou no centro do debate eleitoral. Come\u00e7ou com moradores da capital, que denunciaram nas redes sociais dificuldades para ir votar devido ao atraso ou mesmo falta dos ve\u00edculos nos pontos. Depois, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) confirmou \u00e0 imprensa que ao menos 75 \u00f4nibus foram impedidos de sair das garagens. O motivo seriam adesivos colados nos ve\u00edculos com o n\u00famero do candidato \u00e0 Presid\u00eancia do Brasil, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o escalou rapidamente: o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mauricio Kertzman Szporer, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) prendesse em flagrante o secret\u00e1rio municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, atualmente em Paris. A decis\u00e3o, assinada \u00e0s 13h15, atribui \u00e0 secretaria a ordem para reduzir a frota de \u00f4nibus durante a vota\u00e7\u00e3o e manda a prefeitura recolocar 100% dos ve\u00edculos nas ruas em at\u00e9 uma hora, com tarifa zero, sob multa de R$ 1 milh\u00e3o por hora.<\/p>\n
O pedido partiu da Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (PT, PCdoB e PV). \u00c0s 10h30, a federa\u00e7\u00e3o informou ao tribunal que o transporte coletivo da capital operava com redu\u00e7\u00e3o superior a 50% em rela\u00e7\u00e3o aos dias \u00fateis. Entre 10h56 e 11h09, anexou v\u00eddeos e fotos de dezenas de \u00f4nibus parados em garagens durante o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, depois listou os endere\u00e7os das concession\u00e1rias onde os ve\u00edculos estariam retidos e pediu a pris\u00e3o em flagrante dos respons\u00e1veis.<\/p>\n
O ponto central da decis\u00e3o \u00e9 um termo de vistoria elaborado pelo juiz auxiliar Ant\u00f4nio Marcelo Oliveira Libonati na sede do BRT, na avenida Barros Reis. Segundo o documento, o magistrado encontrou \u201cdiversos ve\u00edculos na garagem\u201d, e o supervisor do local, Igor Cesar da Cruz Moraes, informou que a frota em atividade era inferior \u00e0 dos dias de semana, \u201cseguindo orienta\u00e7\u00e3o da SEMOB\u201d, a Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador. Avisado da obriga\u00e7\u00e3o de manter a frota de dia \u00fatil, o supervisor disse que mobilizaria motoristas, o que, segundo a decis\u00e3o, n\u00e3o havia ocorrido at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n
\u201cConsiderando-se que a orienta\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (SEMOB), diante das evid\u00eancias da viola\u00e7\u00e3o dos artigos 297, 304 e 347 do C\u00f3digo Eleitoral, determino que seja procedida a imediata pris\u00e3o do seu titular\u201d, escreveu o desembargador. Os artigos tratam de impedir ou embara\u00e7ar o exerc\u00edcio do voto, de sonegar meios de transporte no dia da elei\u00e7\u00e3o e de desobedecer a ordens da Justi\u00e7a Eleitoral. O texto d\u00e1 \u00e0 pr\u00f3pria decis\u00e3o \u201cfor\u00e7a de mandado\u201d.<\/p>\n
O Procon-BA autuou a empresa OT Trans ap\u00f3s encontrar 55 \u00f4nibus aptos a rodar parados no p\u00e1tio. Segundo o secret\u00e1rio estadual de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o \u00f3rg\u00e3o contou 252 ve\u00edculos parados em tr\u00eas garagens da cidade.<\/p>\n
A federa\u00e7\u00e3o petista pretende pedir que a vota\u00e7\u00e3o na Bahia seja estendida at\u00e9 as 19h \u2014 o prazo normal \u00e9 \u00e0s 17h. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto, n\u00e3o havia confirma\u00e7\u00e3o de que a pris\u00e3o de Pablo Souza tivesse sido cumprida. A reportagem procurou o secret\u00e1rio, que n\u00e3o respondeu<\/p>\n
O prefeito de Salvador \u00e9 Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil), reeleito em 2024 para o mandato de 2025 a 2028 e alinhado \u00e0 chapa de Fl\u00e1vio Bolsonaro. No primeiro turno, Lula, do PT, obteve 944.358 votos (65,26%), enquanto Fl\u00e1vio obteve 391.188 votos (27,03%). A vit\u00f3ria de Lula em Salvador foi a maior porcentagem dentre todas as capitais brasileiras, sendo que a cidade \u00e9 a quinta do pa\u00eds com maior n\u00famero de eleitores.<\/p>\n
O desembargador ampara a ordem no julgamento da ADPF 1013, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a omiss\u00e3o do poder p\u00fablico em oferecer, nos dias de elei\u00e7\u00e3o, transporte gratuito com frequ\u00eancia igual \u00e0 dos dias \u00fateis. A regra foi incorporada pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.751\/2026, cujo artigo 23 prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o penal eleitoral em caso de redu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Para o magistrado, a reten\u00e7\u00e3o da frota \u201cfrustra a participa\u00e7\u00e3o eleitoral dos cidad\u00e3os soteropolitanos\u201d e cria risco de \u201cdano irrepar\u00e1vel \u00e0 soberania popular\u201d.<\/p>\n
A multa recai solidariamente sobre o munic\u00edpio, o secret\u00e1rio e as empresas concession\u00e1rias. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina que a PF fiscalize as garagens, garanta a sa\u00edda imediata dos \u00f4nibus e prenda em flagrante quem impedir o cumprimento da ordem. C\u00f3pia do processo foi enviada \u00e0 Procuradoria Regional Eleitoral para investiga\u00e7\u00e3o criminal. A gratuidade e a frota completa devem ser mantidas at\u00e9 o fim da vota\u00e7\u00e3o e pelo tempo necess\u00e1rio para que os eleitores voltem para casa.<\/p>\n
A hist\u00f3ria come\u00e7ou em 13 de abril deste ano, quando a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Salvador publicou o projeto de n\u00famero 28, que concedia o t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o da Cidade de Salvador\u201d a Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL). O documento original, ao qual a P\u00fablica teve acesso, foi assinado pelo presidente da C\u00e2mara, Carlos Muniz, do PSDB.<\/p>\n
Na justificativa do projeto, o texto afirma que a homenagem reconhece os \u201crelevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade brasileira e \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento dos valores democr\u00e1ticos, institucionais e sociais que refletem diretamente o desenvolvimento da cidade de Salvador\u201d.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m traz que \u201cainda que sua atua\u00e7\u00e3o se d\u00ea em \u00e2mbito nacional, suas iniciativas legislativas e posicionamentos reverberam em todo o territ\u00f3rio brasileiro, alcan\u00e7ando tamb\u00e9m os cidad\u00e3os de Salvador, contribuindo para o aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas que impactam diretamente a capital baiana\u201d.<\/p>\n
No dia 28 de abril, a proposta avan\u00e7ou, e foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da C\u00e2mara. Em 6 de maio ela foi aprovada pela C\u00e2mara. J\u00e1 em 10 de junho, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
A entrega da homenagem a Fl\u00e1vio Bolsonaro seria marcada mais para frente, para o dia 17 de outubro \u2014 j\u00e1 dentro do calend\u00e1rio eleitoral \u2014 o que foi denunciado por pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o como ato de campanha. Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara aprovou uma transfer\u00eancia tempor\u00e1ria da sede para o Farol da Barra, para que a homenagem pudesse acontecer no local junto a um com\u00edcio de Fl\u00e1vio.<\/p>\n
\u201cDeslocar a cerim\u00f4nia para um palanque converte a mais alta honraria da cidade em pe\u00e7a de propaganda de uma candidatura, em afronta aos princ\u00edpios da impessoalidade e da moralidade que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, escreveu o vereador Hamilton Assis, do PSOL, em 14 de outubro, num projeto que pediu a suspens\u00e3o da homenagem.<\/p>\n
Quem articulou a transfer\u00eancia de local foi o vereador Cezar Leite (PL), que inclusive se colocou como o respons\u00e1vel para entregar a honraria a Fl\u00e1vio. \u201cFoi um pedido do vereador Cezar Leite, que s\u00f3 se deu ap\u00f3s ser aprovado pelos pares em plen\u00e1rio. Agora \u00e9 poss\u00edvel dizer que j\u00e1 est\u00e1 tudo certo para que aconte\u00e7a. N\u00f3s aqui somos democr\u00e1ticos; o que a maioria decidir est\u00e1 decidido\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cEstou feliz. A gente acabou de aprovar o requerimento que fiz para a mudan\u00e7a de sede para a entrega do t\u00edtulo de cidad\u00e3o soteropolitano a Fl\u00e1vio Bolsonaro, o nosso futuro presidente da Rep\u00fablica. Ent\u00e3o, vai ser entregue no Farol da Barra, em um grande encontro com o povo. Nada melhor do que entregar um t\u00edtulo de cidad\u00e3o soteropolitano no meio do povo, que hoje est\u00e1 aclamando Fl\u00e1vio Bolsonaro como presidente da Rep\u00fablica\u201d, disse Leite \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
No dia 16, a Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador suspendeu a cerim\u00f4nia, entendendo que o movimento poderia \u201ccomprometer a imparcialidade da atua\u00e7\u00e3o institucional do Legislativo municipal no per\u00edodo eleitoral\u201d. No dia seguinte, ap\u00f3s Cezar Leite recorrer, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado voltou a autorizar a entrega da condecora\u00e7\u00e3o, que aconteceu no Farol da Barra na mesma data.<\/p>\n
Fl\u00e1vio recebeu o t\u00edtulo de cidad\u00e3o de Salvador no dia 17 de outubro, ao lado do atual prefeito, Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil), do deputado federal Nikolas Ferreira de Minas Gerais (PL), do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), fora outros pol\u00edticos. O t\u00edtulo foi entregue pelo vereador C\u00e9sar Leite. Um dia ap\u00f3s receber a homenagem, Fl\u00e1vio errou o nome da avenida onde foi agraciado, confundindo a Avenida Oce\u00e2nica, em Salvador, com a Atl\u00e2ntica, no Rio de Janeiro.<\/p>\n