A omiss\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, em decidir sobre os pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o antes do fechamento das urnas levou a campanha do presidente Lula a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (25). A amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o em duas horas foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin, mas a decis\u00e3o foi divulgada \u00e0s 17h03, quando parte das urnas j\u00e1 havia sido encerrada.<\/p>\n
Ambas as campanhas, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), e do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), entraram com pedidos de adiamento do fechamento das urnas, previsto para ocorrer em todo o territ\u00f3rio nacional \u00e0s 17h, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia. A campanha petista alegou falta de transporte p\u00fablico em cidades como Salvador e S\u00e3o Paulo, enquanto o PL relatou dificuldades provocadas por chuvas, alagamentos, interdi\u00e7\u00f5es e falta de energia em 19 munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Santa Catarina.<\/p>\n
Na capital do maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds, a cidade de S\u00e3o Paulo, foi expedida uma decis\u00e3o judicial que obrigava a circula\u00e7\u00e3o de 100% da frota de \u00f4nibus, o que n\u00e3o foi integralmente cumprido. Den\u00fancias de parlamentares e eleitores nas redes sociais mostraram garagens cheias e ve\u00edculos parados, enquanto passageiros se acumulavam nos pontos de \u00f4nibus e enfrentavam dificuldades para acessar os locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em documento obtido pelo rep\u00f3rter Dem\u00e9trio Vecchioli, do Metr\u00f3poles, a prefeitura havia defendido uma frota menor sob a justificativa de evitar gastos. \u201cOfertar a frota total do dia \u00fatil poderia gerar custos desnecess\u00e1rios ao er\u00e1rio p\u00fablico sem demonstrar ganho real de mobilidade para o eleitorado\u201d, afirmou a SPTrans em of\u00edcio anterior \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial. A empresa municipal tamb\u00e9m argumentou que os eleitores tendem a votar em regi\u00f5es pr\u00f3ximas de suas resid\u00eancias.<\/p>\n
Na Bahia, al\u00e9m de Salvador, tamb\u00e9m foram registrados problemas em Feira de Santana e Lauro de Freitas. Na capital, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maur\u00edcio Kertzman Szporer, determinou \u00e0 Pol\u00edcia Federal a pris\u00e3o do secret\u00e1rio municipal de Mobilidade, Pablo Souza, ap\u00f3s uma inspe\u00e7\u00e3o judicial constatar \u00f4nibus parados e circula\u00e7\u00e3o abaixo do padr\u00e3o dos dias \u00fateis. A den\u00fancia apresentada \u00e0 Justi\u00e7a apontava uma redu\u00e7\u00e3o superior a 50% da frota.<\/p>\n
A Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou a recomposi\u00e7\u00e3o imediata de 100% do servi\u00e7o, com frequ\u00eancia e itiner\u00e1rios compat\u00edveis com os dos dias \u00fateis e gratuidade das passagens, sob pena de multa de R$ 1 milh\u00e3o por hora de descumprimento.<\/p>\n
O prefeito Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil) atribuiu os atrasos \u00e0 retirada de adesivos de propaganda eleitoral dos ve\u00edculos e afirmou que a opera\u00e7\u00e3o havia sido normalizada \u00e0s 10h30.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (26), o TRE-BA revogou a ordem de pris\u00e3o por considerar encerrada a situa\u00e7\u00e3o de flagr\u00e2ncia com o t\u00e9rmino da elei\u00e7\u00e3o. Souza estava em miss\u00e3o oficial na Fran\u00e7a e n\u00e3o chegou a ser detido. A revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o encerrou a apura\u00e7\u00e3o: o tribunal manteve o encaminhamento do caso \u00e0 Procuradoria Regional Eleitoral e \u00e0 Pol\u00edcia Federal para investigar poss\u00edveis crimes eleitorais.<\/p>\n
Com o ac\u00famulo de den\u00fancias de falta de transporte ao longo do dia, a campanha de Lula apresentou pedidos sucessivos \u00e0 presid\u00eancia do TSE. O primeiro foi protocolado \u00e0s 13h22 e tratava dos munic\u00edpios baianos. \u00c0s 15h42, uma nova peti\u00e7\u00e3o pediu que a medida alcan\u00e7asse outras localidades com dificuldades semelhantes.<\/p>\n
Pouco depois das 16h, Nunes Marques solicitou informa\u00e7\u00f5es ao TRE-BA, com prazo de 30 minutos para resposta. N\u00e3o houve, por\u00e9m, decis\u00e3o sobre a prorroga\u00e7\u00e3o antes das 17h. \u00c0s 16h22, a campanha petista acionou o STF, onde o pedido foi distribu\u00eddo por sorteio a Cristiano Zanin, \u00e0s 16h33.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Zanin foi divulgada \u00e0s 17h03, ap\u00f3s o hor\u00e1rio oficial de encerramento, determinando a amplia\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 19h. Como parte das urnas j\u00e1 havia sido fechada, a medida alcan\u00e7ou apenas as se\u00e7\u00f5es ainda abertas. A apura\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados foram suspensas temporariamente. Ao explicar a atua\u00e7\u00e3o do TSE, Nunes Marques alegou dificuldades operacionais e afirmou que uma prorroga\u00e7\u00e3o exigia planejamento.<\/p>\n
Segundo levantamento da Folha de S.Paulo com registros do TSE, 34.330 votos foram registrados ap\u00f3s as 17h, o equivalente a 0,03% do total. Parte desses registros pode corresponder a eleitores que j\u00e1 estavam nas filas no hor\u00e1rio regular de encerramento. Lula foi reeleito para o quarto mandato com uma diferen\u00e7a de 4.430.191 votos, muito superior ao total registrado depois das 17h.<\/p>\n
Ap\u00f3s o pleito, Fl\u00e1vio Bolsonaro anunciou que pediria a anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o, embora sua pr\u00f3pria campanha tamb\u00e9m tivesse solicitado a prorroga\u00e7\u00e3o em algumas cidades. Nesta segunda-feira, segundo a coluna Painel, da Folha, o senador desistiu dessa iniciativa e passou a preparar uma a\u00e7\u00e3o por suposto abuso de poder econ\u00f4mico contra a chapa de Lula.<\/p>\n