O governo de Pernambuco iniciou o processo de privatiza\u00e7\u00e3o parcial dos servi\u00e7os da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (Compesa). A concess\u00e3o est\u00e1 sendo estruturada pelo BNDES desde o in\u00edcio do ano passado.<\/p>\n
O modelo apresentado pelo Banco foi o de concess\u00e3o parcial. Neste formato, a Compesa permaneceria respons\u00e1vel apenas pelo setor de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. O governo vai conceder para a iniciativa privada o setor de distribui\u00e7\u00e3o e coleta de esgoto.<\/p>\n
Atualmente, o governo est\u00e1 recolhendo sugest\u00f5es da sociedade por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas. A previs\u00e3o \u00e9 de que o processo seja conclu\u00eddo at\u00e9 o meio do ano.\u00a0O contrato ter\u00e1 uma dura\u00e7\u00e3o de 35 anos, com um valor de aproximado de 18 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
O objetivo do governo do estado \u00e9, com a concess\u00e3o, alcan\u00e7ar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, aprovado ainda no governo Jair Bolsonaro. O documento exige a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento <\/a>at\u00e9 2033. Al\u00e9m disso, pretende refor\u00e7ar os cofres p\u00fablicos com os recursos vindos da negocia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n A primeira audi\u00eancia p\u00fablica ocorreu no Recife. Em seguida, em Caruaru, no Agreste. Esta semana os encontros ser\u00e3o no Sert\u00e3o do estado, em Salgueiro e Petrolina. Nas reuni\u00f5es, o governo tem afirmado que os recursos oriundos da negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o aplicados na pr\u00f3pria Compesa.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n Problematiza\u00e7\u00f5es\u00a0<\/p>\n Para viabilizar a concess\u00e3o parcial, o estado foi dividido em duas macrorregi\u00f5es. A primeira \u00e9 formada por 24 munic\u00edpios do sert\u00e3o Central, do Araripe e do S\u00e3o Francisco. A segunda envolve cidades da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife, Zona Mata e Agreste.<\/p>\n Hoje, Recife e cidades da Regi\u00e3o Metropolitana, al\u00e9m de Goiana, na Zona da Mata Norte, j\u00e1 concederam para iniciativa privada o saneamento por meio do programa Cidade Saneada, hoje tocado pela empresa BRK em uma parceria p\u00fablico-privada.\u00a0<\/p>\n Especialistas, movimentos populares e parlamentares contestam o modelo apresentado pelo BNDES e adotado pelo governo de Pernambuco.\u00a0<\/p>\n Pedro Campos, deputado federal pelo PSB de Pernambuco, \u00e9 um cr\u00edtico do modelo. Ele alerta que a concess\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea estrat\u00e9gias para avan\u00e7ar, por exemplo, em estrat\u00e9gias contra a falta d\u2019\u00e1gua no estado.<\/p>\n “Na minha vis\u00e3o, a maior fragilidade do processo \u00e9 n\u00e3o olhar a realidade de Pernambuco. O maior problema que o Estado enfrenta hoje \u00e9 a quest\u00e3o do rod\u00edzio de abastecimento, da falta d’\u00e1gua programada, que ocorre em diversas cidades do Estado e em v\u00e1rios bairros das grandes cidades, como Recife e Olinda. Tratar isso como uma quest\u00e3o secund\u00e1ria \u00e9 um erro. O projeto n\u00e3o apresenta uma perspectiva para a popula\u00e7\u00e3o, e ele est\u00e1 sendo feito sem enfrentar o principal problema: a falta d’\u00e1gua nas casas das pessoas”.<\/p>\n Jos\u00e9 Barbosa, do Sindicato dos Urbanit\u00e1rios e representante dos trabalhadores da Compesa, acredita que o modelo proposto pelo governo do estado \u00e9 pior do que as parcerias P\u00fablico-Privado em vigor em Pernambuco.<\/p>\n “Nosso debate que estamos levando para a sociedade \u00e9 que o modelo agora trazido, est\u00e1 sendo debatido pelo governo do estado de Pernambuco, \u00e9 um modelo que \u00e9 pior do que o modelo de PPPs que foi feito no governo passado do estado, no governo Eduardo Campos, que n\u00f3s j\u00e1 criticamos por universalizar o servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio”.\u00a0<\/p>\n