Governos sempre ser\u00e3o lembrados pelos projetos inovadores que corajosamente colocaram de p\u00e9. Governar n\u00e3o \u00e9 apenas sobre construir casas e estradas. Tais provid\u00eancias s\u00e3o resultado de pol\u00edticas permanentes, ancoradas em direitos assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o nosso projeto jur\u00eddico-pol\u00edtico de na\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Os governos do PT ser\u00e3o sempre lembrados por projetos inovadores que modificaram din\u00e2micas sociais excludentes consolidadas no pa\u00eds: Fome Zero, Bolsa Fam\u00edlia, Minha Casa, Minha Vida<\/a>, Portal \u00danico de Acesso ao Ensino Superior (Prouni), Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), Ci\u00eancia Sem Fronteiras, Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), Mais M\u00e9dicos: todos esses programas promoveram transforma\u00e7\u00f5es sociais impactantes que melhoraram decisivamente a qualidade de vida do povo brasileiro. Como costuma dizer o presidente Lula, s\u00e3o programas que colocam os mais pobres no or\u00e7amento, que nada mais \u00e9 do que trat\u00e1-los como sempre deveriam ser tratados: como prioridade.\u00a0<\/p>\n Quase duas d\u00e9cadas ap\u00f3s instituir a lei do piso salarial profissional nacional (PSNP), Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) e outras pol\u00edticas fundamentais para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, o presidente Lula volta a fazer hist\u00f3ria com a cria\u00e7\u00e3o do Programa Mais Professores<\/a>.\u00a0<\/p>\n Seu potencial transformador \u00e9 inequ\u00edvoco e n\u00e3o \u00e9 exagero dizer que a medida assegura desenvolvimento econ\u00f4mico e social sustent\u00e1veis e a pr\u00f3pria soberania nacional. S\u00e9culos de neglig\u00eancia com os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, sobretudo nas redes municipais e estaduais do pa\u00eds, reduziram o encanto da juventude com a licenciatura. Ser professor nunca deveria ter deixado de ser o destino dos estudantes mais talentosos.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 profissional de sucesso que n\u00e3o deva parte essencial de sua trajet\u00f3ria a seus professores. Mas n\u00e3o se deve exigir do professor gesto de hero\u00edsmo ou abnega\u00e7\u00e3o. Na\u00e7\u00f5es ricas como a Coreia do Sul, que tinham o mesmo padr\u00e3o de desenvolvimento do Brasil em meados dos anos 50 do s\u00e9culo XX, s\u00f3 chegaram onde chegaram gra\u00e7as a investimentos robustos em educa\u00e7\u00e3o e em seus profissionais.\u00a0<\/p>\n O programa incentiva estudantes a ingressarem e permanecerem em cursos de licenciatura por meio de bolsa no valor de R$ 1.050, estimula professoras e professores a atuarem em regi\u00f5es carentes de profissionais, por meio de gratifica\u00e7\u00e3o salarial de R$ 2.100 e institui o concurso nacional de professores, visando garantir docentes e padr\u00e3o de qualidade em todo o territ\u00f3rio nacional.\u00a0<\/p>\n A premissa do programa \u00e9 evidente. Como n\u00f3s, o presidente Lula e o ministro da educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana<\/a>, compreendem que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel assegurar educa\u00e7\u00e3o de qualidade com professores bem formados e valorizados. O primeiro passo foi dado com a lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), em 2008, luta de dois s\u00e9culos dos educadores brasileiros. Al\u00e9m do piso salarial, a lei tamb\u00e9m instituiu no m\u00ednimo 1\/3 da jornada semanal de trabalho dos professores para atividades sem educandos, destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada no local de trabalho, prepara\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de provas e trabalhos, entre outras.\u00a0<\/p>\n Lamentavelmente, governantes de estados e prefeituras tergiversam para n\u00e3o aplicarem a lei do piso, em seus dois aspectos centrais. No estado de S\u00e3o Paulo, o governo, de forma ilegal, paga um abono complementar, considerando o piso nacional como o teto da remunera\u00e7\u00e3o, quando, na verdade, \u00e9 o patamar m\u00ednimo para a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores. Se sucessivos governos paulistas tivessem cumprido o piso nacional, hoje ter\u00edamos cumprido em nosso estado a meta 17 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, equiparando os sal\u00e1rios dos professores \u00e0 m\u00e9dia dos demais profissionais com forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior.\u00a0<\/p>\n A chamada \u201cjornada do piso\u201d tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 aplicada, dificultando a forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores. Esses governantes est\u00e3o na contram\u00e3o do esfor\u00e7o extraordin\u00e1ria que o presidente Lula tem feito para valorizar nossa categoria, na perspectiva da garantia de ensino de qualidade para a maioria da popula\u00e7\u00e3o, cujos fllhos e filhas frequentam a escola p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n O Programa Mais Professores significa o reconhecimento de que \u201cem que pese todos os avan\u00e7os que se possa ter em termos de estrutura e infraestrutura na escola p\u00fablica, se o ser humano que nela trabalha e estuda n\u00e3o tiver suas necessidades atendidas, ela n\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 o \u00eaxito esperado pela sociedade. \u00c9 preciso recuperar a escola como processo de humaniza\u00e7\u00e3o. O of\u00edcio do professor n\u00e3o \u00e9 parte de uma engrenagem, mas \u00e9 \u00fanico, humano, e, como tal, precisa ser apoiado e reconhecido\u201d (Parecer CNE CEB n\u00ba 9\/2009, do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Planos de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica – relatora: Conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, Professora Bebel).\u00a0<\/p>\n Destaco tamb\u00e9m, no programa anunciado pelo presidente Lula, a cria\u00e7\u00e3o da Prova Nacional Docente, que ser\u00e1 realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). Estados e munic\u00edpios poder\u00e3o utilizar a Prova Nacional Docente (PND) em seus processos de sele\u00e7\u00e3o de professores. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep. Esta prova nacional \u00e9 importante porque ela permitir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um banco de profissionais qualificados para atuarem em qualquer rede de ensino em todo o territ\u00f3rio nacional.\u00a0<\/p>\n A import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do Programa Mais Professores transcende a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Esse programa, \u00e9 um instrumento de garantia da soberania nacional<\/a>. Soberania vai muito al\u00e9m das quest\u00f5es pol\u00edticas, da defesa territorial e dos meios materiais. Ela pressup\u00f5e a identidade cultural de um povo e sua capacidade de produzir conhecimento, ci\u00eancia e tecnologia para uma inser\u00e7\u00e3o soberana no cen\u00e1rio internacional. A soberania nacional, portanto, tamb\u00e9m pressup\u00f5e termos a mais alta qualidade do ensino em todo o territ\u00f3rio nacional, com profissionais qualificados e valorizados, que garantam a s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o intelectual das novas gera\u00e7\u00f5es de brasileiros e brasileiras.\u00a0<\/p>\n *Professora Bebel (PT) – Deputada estadual e segunda Presidenta da Apeoesp<\/em><\/p>\n **Jo\u00e3o Cardoso Palma Filho –\u00a0Professor aposentado da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e ex-coordenador do F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em><\/p>\n ***Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n