{"id":11161,"date":"2025-01-21T22:00:08","date_gmt":"2025-01-22T01:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/evento-do-forum-social-mundial-debate-democracia-participativa-e-defesa-de-direitos-em-porto-alegre\/"},"modified":"2025-01-21T22:00:08","modified_gmt":"2025-01-22T01:00:08","slug":"evento-do-forum-social-mundial-debate-democracia-participativa-e-defesa-de-direitos-em-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/evento-do-forum-social-mundial-debate-democracia-participativa-e-defesa-de-direitos-em-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Evento do F\u00f3rum Social Mundial debate democracia participativa e defesa de direitos em Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

Integrantes de movimentos populares, sindicais e sociedade civil debateram os desafios da democracia participativa<\/a> e a defesa de direitos em evento realizado nesta ter\u00e7a-feira (21) no audit\u00f3rio do Centro de Assessoria Multiprofissional (Camp),\u00a0em Porto Alegre (RS). A atividade integra o Semin\u00e1rio Internacional Democracia, Equidade e Justi\u00e7a Socioambiental<\/a> – combater o fascismo, as desigualdades e o racismo socioambiental, evento coordenado por coletivos do F\u00f3rum Social Mundial<\/a>\u00a0(FSM) e celebra os 24 anos do f\u00f3rum, realizado pela primeira vez em 2001, na capital ga\u00facha.<\/p>\n

Fortalecimento dos mecanismos de controle social, incid\u00eancia e press\u00e3o popular sobre pautas estrat\u00e9gicas para garantia de direitos foram alguns dos temas abordados na mesa tem\u00e1tica\u00a0mediada pela coordenadora do Camp, Daniela Tolfo.\u00a0<\/p>\n

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Presidenta da Associa\u00e7\u00e3o de Promotoras Legais Populares do RS, Fabiane Lara dos Santos, pontuou sobre a dificuldade da mobiliza\u00e7\u00e3o popular diante do agravamento e esvaziamento da participa\u00e7\u00e3o popular nos conselhos. Em sua vis\u00e3o, os mecanismos de controle social est\u00e3o sendo capturados pela extrema direita.<\/p>\n

\u201cIsso diz muito sobre a nossa democracia participativa. Essa captura de locais que naturalmente s\u00e3o os nossos espa\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o, com uma narrativa perversa, com solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis e com falta de subjetividade, tomando o espa\u00e7o da diversidade, das representatividades da base do movimento e dos grupos sociais\u201d, avalia.<\/p>\n

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Na mesma linha, a representante da Secret\u00e1ria Geral do Conselho Nacional de Igrejas, Romi M\u00e1rcia Bencke, destacou que a democracia vem sendo capturada pelo sistema financeiro e tamb\u00e9m pelas big techs<\/em><\/a>. \u201cTer governos progressistas \u00e9 importante, pois amplia as possibilidades. Contudo, n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir direitos que sejam antirracistas, antipatriarcais e anticapitalistas. Sem enfrentar estes aspectos a democracia participativa fica muito limitada. Precisamos estar atentos sempre a este aspecto. N\u00e3o podemos compactuar com espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o que queiram acomodar, inibir, coibir os setores mais cr\u00edticos da sociedade que defendem agendas, temas e direitos para todos e todas.\u201d\u00a0<\/p>\n

Para Bencke, \u00e9 preciso manter o espa\u00e7o m\u00ednimo de participa\u00e7\u00e3o que se tem e, ao mesmo tempo, ir aprofundando e melhorando os espa\u00e7os participativos. \u201cPensando em outras metodologias e em outras formas de realmente garantir uma democracia que seja participativa, no sentido de que a sociedade civil tamb\u00e9m possa contribuir e tomar decis\u00f5es em quest\u00f5es que realmente mudem as estruturas de desigualdade do pa\u00eds.\u201d\u00a0<\/p>\n


\n\u201cHistoricamente temos uma democracia que \u00e9 insuficiente para um segmento significativo da nossa sociedade” \/ Foto: Manoela Nunes – Assessora de comunica\u00e7\u00e3o AMDH<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o Popular<\/p>\n

\u201cA gente tem um ambiente muito hostil no pr\u00f3ximo per\u00edodo e extremamente delicado\u201d, afirmou o coordenador do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Cristiano Shumacher. No caso do Brasil, destacou, com a elei\u00e7\u00e3o de Lula veio a expectativa da volta da participa\u00e7\u00e3o de forma concreta e fortalecida. \u201cApesar de reconhecer esfor\u00e7os, nossa dificuldade tem sido em construir uma participa\u00e7\u00e3o efetiva, sem repetir o que j\u00e1 viemos fazendo desde sempre.\u201d<\/p>\n

Em sua fala o dirigente lembrou dos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular adotadas no passado, como o or\u00e7amento participativo. Para ele \u00e9 necess\u00e1rio reconstruir uma estrat\u00e9gia e um processo pedag\u00f3gico de educa\u00e7\u00e3o popular. \u201c\u00c9 fundamental fortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na base e nas comunidades, onde h\u00e1 viola\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias de todo tipo e onde falta o b\u00e1sico dos direitos. Precisamos reinventar e fortalecer os mecanismos e instrumentos de participa\u00e7\u00e3o popular, sempre mediado com as organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias.\u201d<\/p>\n


\n“N\u00e3o podemos compactuar com espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o que queiram acomodar, inibir, coibir os setores mais cr\u00edticos da sociedade” \/ Foto: Manoela Nunes\/ AMDH<\/p>\n

Democracia insuficiente\u00a0<\/p>\n

\u201cHistoricamente temos uma democracia que \u00e9 insuficiente para um segmento significativo da nossa sociedade: a popula\u00e7\u00e3o negra, e as mulheres, principalmente, quando pensamos a democracia na perspectiva da garantia de direitos\u201d, afirmou a diretora executiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (Abong) e da coordena\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Brasileiro de Economia Solid\u00e1ria, D\u00e9bora Rodrigues.\u00a0<\/p>\n

De acordo com ela, o que existe hoje de or\u00e7amento nos territ\u00f3rios \u00e9 feito com emendas parlamentares, sem necessariamente garantir pol\u00edtica p\u00fablica. \u201cNesses momentos de crise, a proposta de um outro modelo econ\u00f4mico \u00e9 a da economia solid\u00e1ria. A qual t\u00ednhamos avan\u00e7ado nos governos anteriores de Lula e Dilma e agora voltamos para uma aus\u00eancia total de or\u00e7amento. E com o Estado atuando no sentido de garantir o modelo liberal do empreendedorismo, que j\u00e1 est\u00e1 comprovado n\u00e3o produz desenvolvimento e renda nos territ\u00f3rios. Temos problemas s\u00e9rios de democracia participativa. E agora temos uma democracia menos representativa porque os nossos candidatos alinhados com um projeto pol\u00edtico de sociedade mais justa n\u00e3o sobrevivem ou n\u00e3o resistem diante do poderio do capital.\u201d\u00a0<\/p>\n


\nFoto: Manoela Nunes \/ AMDH<\/p>\n

Fortalecimento da democracia\u00a0<\/p>\n

Em sua interven\u00e7\u00e3o o professor de sociologia e pesquisador do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles, Luciano Fedozzi, ressaltou que h\u00e1 muito tempo o Brasil se tornou urbano, onde metade da popula\u00e7\u00e3o vive nos espa\u00e7os metropolitanos. \u201cCom tudo o que isso significa: precariedade, desigualdade de acesso ao bem-estar urbano, a quest\u00e3o dos direitos, como aquela ideia do direito \u00e0 cidade\u201d\u00a0<\/p>\n

Para Fedozzi, o momento atual \u00e9 de extrema complexidade diante do esgotamento do ciclo participativo e democr\u00e1tico. \u201cE ao mesmo tempo uma nova \u00e9poca, que est\u00e1 nascendo, do ponto de vista internacional, com elementos que nos dizem que \u00e9 uma mudan\u00e7a de regress\u00e3o civilizat\u00f3ria. Estamos vivendo praticamente um momento final de processo democratizante, o que \u00e9 hist\u00f3rico parece estar morrendo e o novo ainda est\u00e1 avan\u00e7ando e n\u00e3o sabemos bem ainda quais s\u00e3o suas grandes consequ\u00eancias.\u201d\u00a0
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\nEm sua avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso que a participa\u00e7\u00e3o institucional seja fortalecida como sustentar a democracia. \u201cHoje estamos vendo novos personagens que n\u00e3o s\u00e3o mais aqueles da gram\u00e1tica dos direitos, da cidadania. E que est\u00e3o razoavelmente mobilizados, ou por pol\u00edticas neoliberais, ou pela ideia de um conservadorismo que \u00e9 refrat\u00e1rio. (..) As periferias estariam muito mais conservadoras? Quais s\u00e3o as dificuldades de lidar com o que n\u00f3s estamos vendo nesse contexto atual? Um contexto onde a disputa de hegemonia com a extrema direita, com o autoritarismo e com o neoliberalismo, que \u00e9 desvantajoso para o projeto de car\u00e1ter mais democr\u00e1tico e popular.\u201d<\/p>\n

O debate tamb\u00e9m contou com a interven\u00e7\u00e3o art\u00edstica da MC Justina Monteiro<\/a>.<\/p>\n

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