{"id":11301,"date":"2025-01-23T15:56:51","date_gmt":"2025-01-23T18:56:51","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/orcamento-para-educacao-indigena-no-para-tem-corte-de-85\/"},"modified":"2025-01-23T15:56:51","modified_gmt":"2025-01-23T18:56:51","slug":"orcamento-para-educacao-indigena-no-para-tem-corte-de-85","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/orcamento-para-educacao-indigena-no-para-tem-corte-de-85\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento para educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Par\u00e1 tem corte de 85%"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 mais de uma semana, ind\u00edgenas de v\u00e1rios povos ocupam a sede da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o<\/a> do Par\u00e1 (Seduc), pedindo a revoga\u00e7\u00e3o da lei 10.820\/2024, sancionada em dezembro. De acordo com os ind\u00edgenas, a nova legisla\u00e7\u00e3o representa inseguran\u00e7a jur\u00eddica ao n\u00e3o mencionar o funcionamento do Sistema de Organiza\u00e7\u00e3o Modular de Ensino \u200bInd\u00edgena (SOMEI).<\/p>\n

A Seduc, por meio de notas para a imprensa, nega que a legisla\u00e7\u00e3o resultaria em mudan\u00e7as<\/a> no ensino. Por\u00e9m, a equipe de reportagem do Amaz\u00f4nia Vox apurou os n\u00fameros que constam na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025<\/a>, aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado. Os n\u00fameros mostram que no or\u00e7amento da Seduc, na p\u00e1gina 521, a \u00fanica men\u00e7\u00e3o ao tema consta na subfun\u00e7\u00e3o \u201cImplementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena\u201d e tem destinado para todo o ano o valor de R$500 mil. A verba \u00e9 85% menor<\/a> que o destinado para este item em 2024 (p\u00e1gina 445).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento do Estado para este ano, conforme consta na lei encaminhada pelo poder executivo e aprovada pelo legislativo, o valor para a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na Seduc representa 0,001% do total, que \u00e9 de cerca de R$ 48 bilh\u00f5es. J\u00e1 no or\u00e7amento espec\u00edfico da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, o valor para a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena ficou em 0,005% do total de R$8,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, ainda que a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena seja maior no estado vizinho, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Amazonas possui no or\u00e7amento para 2025 o valor de R$ 27,6 milh\u00f5es que representa 55 vezes mais que o alocado no or\u00e7amento do Par\u00e1.<\/a><\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Para o professor ind\u00edgena, Marcelo Borari, \u201co impacto financeiro \u00e9 significativo e parece ser uma estrat\u00e9gia do governo para sucatear a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, que j\u00e1 \u00e9 prec\u00e1ria devido \u00e0 falta de apoio do Estado\u201d. Borari, \u00e9 mestre em Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena e atua no SOMEI h\u00e1 10 anos na regi\u00e3o do baixo rio Tapaj\u00f3s. Ele critica ainda as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da classe.<\/p>\n