{"id":11342,"date":"2025-01-23T19:16:19","date_gmt":"2025-01-23T22:16:19","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/juiz-federal-dos-eua-bloqueia-ordem-executiva-de-trump-contra-cidadania-por-nascimento\/"},"modified":"2025-01-23T19:16:19","modified_gmt":"2025-01-23T22:16:19","slug":"juiz-federal-dos-eua-bloqueia-ordem-executiva-de-trump-contra-cidadania-por-nascimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/juiz-federal-dos-eua-bloqueia-ordem-executiva-de-trump-contra-cidadania-por-nascimento\/","title":{"rendered":"Juiz federal dos EUA bloqueia ordem executiva de Trump contra cidadania por nascimento"},"content":{"rendered":"

Um juiz federal de Seattle suspendeu temporariamente, nesta quinta-feira (23), a ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump<\/a> que restringe o direito \u00e0 cidadania por nascimento nos Estados Unidos.<\/p>\n

“Esta \u00e9 uma ordem flagrantemente inconstitucional”, afirmou o juiz John Coughenour, segundo o jornal Seattle Times<\/em>, durante uma audi\u00eancia em resposta a uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a medida executiva apresentada pelos estados de Washington, Arizona, Illinois e Oregon.<\/p>\n

Ap\u00f3s ouvir ambas as partes durante a audi\u00eancia nesta quinta-feira, o juiz Coughenour afirmou que apesar de estar no tribunal \u201ch\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas\u201d nunca recebeu um caso \u201cque a quest\u00e3o apresentada fosse t\u00e3o clara como neste”.<\/p>\n

“Eu realmente tenho dificuldade em entender como um membro da advocacia pode afirmar inequivocamente que essa \u00e9 uma ordem constitucional”, declarou o juiz ao advogado que representava o governo Trump, conforme relataram outros meios locais. “Isso me deixa perplexo\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O procurador-geral de Washington, Nick Brown, reagiu \u00e0 primeira decis\u00e3o judicial ao tratar da ordem executiva que gerou fortes cr\u00edticas em todo o pa\u00eds. \u201cA cidadania por direito de nascimento deixa claro que a cidadania n\u00e3o pode ser condicionada pela ra\u00e7a, etnia ou pelo local de origem dos pais”.<\/p>\n

“Nenhum presidente pode mudar a Constitui\u00e7\u00e3o por impulso, e a decis\u00e3o de hoje reafirma isso”, afirmou, por sua vez, a procuradora-geral do Arizona, Kris Mayes. Ap\u00f3s o an\u00fancio do juiz Coughenour, Trump disse que seu governo vai recorrer a decis\u00e3o judicial. “Apelaremos, obviamente”, disse Trump, na Casa Branca.<\/p>\n

Ap\u00f3s retornar \u00e0 Presid\u00eancia dos EUA, na \u00faltima segunda-feira (20), Trump assinou uma s\u00e9rie de ordens executivas destinadas a reformular o sistema migrat\u00f3rio dos Estados Unidos, incluindo uma que busca restringir o direito \u00e0 cidadania por nascimento no territ\u00f3rio estadunidense, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

O presidente de 78 anos reconheceu na segunda-feira, ao assinar a ordem, que sua a\u00e7\u00e3o enfrentaria desafios legais.<\/p>\n

“Vamos ver. Acho que temos fundamentos muito s\u00f3lidos”, comentou quando questionado por jornalistas sobre o assunto. Trump tamb\u00e9m afirmou, de forma incorreta, que os Estados Unidos seriam o \u00fanico pa\u00eds do mundo a reconhecer o direito de solo.<\/p>\n

Dezenas de pa\u00edses concedem cidadania autom\u00e1tica a crian\u00e7as nascidas em seus territ\u00f3rios, incluindo os vizinhos Canad\u00e1 e M\u00e9xico. Se aplicada, a ordem impediria a emiss\u00e3o de passaportes, certid\u00f5es de nascimento ou outros documentos para crian\u00e7as cujas m\u00e3es estejam no pa\u00eds sem documenta\u00e7\u00e3o ou tempor\u00e1ria, e cujo pai n\u00e3o seja cidad\u00e3o estadunidense.<\/p>\n

“Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o cidad\u00e3s dos Estados Unidos e do estado onde residem”, declara a emenda.<\/p>\n

A 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos foi adotada na segunda metade do s\u00e9culo XIX, como resultado da Guerra Civil, em um esfor\u00e7o para garantir os direitos de antigas v\u00edtimas da escravid\u00e3o e de seus descendentes.<\/p>\n

*Com AFP<\/em><\/p>\n

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