![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Rubens-Paiva-1200x630-1-1024x538.jpg)
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Na \u00faltima quinta-feira (23), a certid\u00e3o de \u00f3bito do ex-deputado federal Rubens Paiva foi corrigida. A hist\u00f3ria dele e de sua fam\u00edlia \u00e9 contada no filme \u201cAinda Estou Aqui\u201d, que concorre em tr\u00eas categorias no Oscar 2025.<\/a> <\/p>\n Agora consta na certid\u00e3o emitida pelo Cart\u00f3rio da S\u00e9, como causa da morte: \u201cn\u00e3o natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o identificada como dissidente pol\u00edtica do regime ditatorial instaurado em 1964<\/em>.\u201d A not\u00edcia foi veiculada em primeira m\u00e3o pela Rede Globo.<\/em><\/p>\n A vers\u00e3o anterior da certid\u00e3o, de 1996, constava apenas que ele havia desaparecido em 1971, e isto ap\u00f3s a luta de sua esposa, Eunice Paiva.<\/p>\n Leia mais:<\/strong> Fernanda Torres: impunidade permite volta de fantasmas da ditadura<\/a><\/p>\n A mudan\u00e7a atende a uma determina\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para que cart\u00f3rios retifiquem certid\u00f5es de mortos e desaparecidos pol\u00edticos. <\/p>\n Dessa maneira, conforme o ONRCPN (Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais), o Conselho entende que deve ocorrer retifica\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de \u00f3bito em 202 casos, al\u00e9m de serem emitidos 232 novo registros de \u00f3bitos referentes a desaparecidos. Neste casos, com a indica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia cometida pelo Estado no per\u00edodo da ditadura, como na certid\u00e3o de Paiva.<\/p>\n PGR<\/strong><\/p>\n A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) recebeu, em novembro passado, of\u00edcio do Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar sobre a apura\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 morte de Rubens Paiva.<\/p>\n A corte aguarda o posicionamento, ainda n\u00e3o realizado, para dar prosseguimento, ou n\u00e3o, em uma a\u00e7\u00e3o penal contra cinco acusados pelo assassinato. A den\u00fancia original, feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em 2014, envolve os j\u00e1 falecidos Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos e Jurandyr Ochsendorf e Souza, e os ainda vivos Jacy Ochsendorf e Souza e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Nogueira Belham.<\/p>\n Nestes anos de tramita\u00e7\u00e3o, com diversas apela\u00e7\u00f5es, o caso chegou ao STF. Em decis\u00e3o recente, o ministro Fl\u00e1vio Dino aceitou recurso do MPF<\/a> para que a Lei da Anistia n\u00e3o tenha validade para proteger crimes de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver \u2013 legisla\u00e7\u00e3o que vinha favorecendo a defesa dos acusados.<\/p>\n Dados levantados pelo ICL Not\u00edcias <\/em>com base no Portal da Transpar\u00eancia revelam que juntos os cinco acusados custam para os cofres p\u00fablicos mais de R$ 140 mil por m\u00eas, entre aposentadorias e pens\u00f5es. Ao ano o valor \u00e9 superior a R$ 1.6 milh\u00e3o.<\/p>\n O major da reserva Jacy Ochsendorf recebe R$ 23,4 mil, j\u00e1 o general reformado Jos\u00e9 Ant\u00f4nio R$ 35,9 mil, al\u00e9m de gratifica\u00e7\u00f5es. Os valores s\u00e3o sem descontos. Os outros mais de R$ 80 mil s\u00e3o pagos em pens\u00f5es a familiares dos tr\u00eas acusados j\u00e1 mortos.<\/p>\n O post Certid\u00e3o de \u00f3bito de Rubens Paiva agora admite assassinato pela ditadura<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n