{"id":11423,"date":"2025-01-24T18:02:17","date_gmt":"2025-01-24T21:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/plano-safra-redirecionado-e-imposto-menor-para-importacao-o-plano-do-governo-para-baratear-a-comida\/"},"modified":"2025-01-24T18:02:17","modified_gmt":"2025-01-24T21:02:17","slug":"plano-safra-redirecionado-e-imposto-menor-para-importacao-o-plano-do-governo-para-baratear-a-comida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/plano-safra-redirecionado-e-imposto-menor-para-importacao-o-plano-do-governo-para-baratear-a-comida\/","title":{"rendered":"Plano Safra redirecionado e imposto menor para importa\u00e7\u00e3o: o plano do governo para baratear a comida"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), ministros anunciaram nesta sexta-feira (24) medidas que devem fazer parte de um pacote de a\u00e7\u00f5es\u00a0para o barateamento da comida no pa\u00eds<\/a>. O pacote inclui mudan\u00e7as no imposto de importa\u00e7\u00e3o e no Plano Safra<\/a>.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es foram anunciadas pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo (PSD). Os dois estiveram na reuni\u00e3o com Lula.<\/p>\n

A reuni\u00e3o foi convocada ap\u00f3s a comida subir 7,69% em 2024<\/a>, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/a>. O grupo de produtos relacionados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o foi o que mais subiu entre todos os pesquisados para aferi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o em 2024 acumula alta de 4,83%<\/a> \u2013 ficou, portanto, acima da meta de at\u00e9 4,5%.<\/p>\n

A infla\u00e7\u00e3o e, principalmente, o aumento do custo da comida apertam as contas das fam\u00edlias brasileiras mais pobres. Isso acendeu um alerta de preocupa\u00e7\u00e3o no governo. Lula chegou a cobrar ministros publicamente sobre o pre\u00e7o da comida na segunda-feira (20).<\/p>\n

Nesta sexta-feira, Costa disse que o governo pretende alterar a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o de alimentos para aumentar a oferta no pa\u00eds. Segundo Costa, a al\u00edquota seria reduzida s\u00f3 para facilitar a importa\u00e7\u00e3o daqueles produtos cujo pre\u00e7o interno \u00e9 maior que o externo.<\/p>\n

“Todo aquele produto que estiver com o pre\u00e7o interno maior do que o pre\u00e7o externo, n\u00f3s vamos atuar de imediato, por exemplo, na al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o”, afirmou a jornalistas.<\/p>\n

O ministro ainda afirmou que est\u00e3o descartadas pelo governo quaisquer medidas “heterodoxas”, que podem ser vistas como uma interven\u00e7\u00e3o do governo sobre o mercado. Entram nesta lista subs\u00eddios, tabelamento e at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos a estabelecimentos comerciais da periferia de centros urbanos.<\/p>\n

“Nenhuma medida heterodoxa ser\u00e1 adotada. N\u00e3o ter\u00e1 congelamento nem tabelamento de pre\u00e7os. N\u00e3o ter\u00e1 fiscal do Lula nos supermercados nem feiras. N\u00e3o vai ter rede estatal para vender produtos<\/a>“, afirmou ele.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da rede est\u00e1 prevista no Plano Nacional de Abastecimento Alimentar e era defendida pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto (PT). Ele revelou o projeto em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Plano Safra<\/strong><\/p>\n

F\u00e1varo falou em redirecionar cr\u00e9dito do Plano Safra<\/a> para apoiar principalmente a produ\u00e7\u00e3o de comida. O plano anunciado neste ano prev\u00ea empr\u00e9stimos subsidiados de R$ 475,5 bilh\u00f5es, um recorde<\/a>.<\/p>\n

As mudan\u00e7as no Plano Safra<\/a>\u00a0seriam uma determina\u00e7\u00e3o de Lula, disse F\u00e1varo. “O presidente determinou que a gente comece a discutir medidas de est\u00edmulo, um novo Plano Safra que estimule mais os alimentos na mesa da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, levar mais tecnologia para os pequenos produtores<\/a> para que eles possam aumentar a produtividade e, com isso, conter a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos”, disse o ministro.<\/p>\n

Costa confirmou o pedido do presidente. Disse que Lula quer est\u00edmulo focado principalmente na produ\u00e7\u00e3o de itens da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

“O presidente pediu aos ministros Carlos F\u00e1varo e Paulo Teixeira<\/a> [Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio] para que deem uma lente de aumento, um foco maior, uma aten\u00e7\u00e3o maior na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas agr\u00edcolas j\u00e1 existentes com recursos j\u00e1 existentes para o est\u00edmulo da produ\u00e7\u00e3o. Para que esses est\u00edmulos sejam mais concentrados, tenham foco maior nos produtos que fazem parte da cesta b\u00e1sica”, disse Costa.<\/p>\n

O ministro, ali\u00e1s, disse que espera que a pr\u00f3xima safra brasileira ajude a baratear a comida. “A safra em geral deve crescer 8,2%. O arroz, 13%, e o feij\u00e3o, 5%. O ano de 2024 foi severo no clima e comprometeu parte da oferta de alimentos, o que n\u00e3o ocorrer\u00e1 neste ano”, disse.<\/p>\n

Outras medidas<\/strong><\/p>\n

Costa tamb\u00e9m disse que o Minist\u00e9rio da Fazenda, comandado pelo ministro Fernando Haddad<\/a> (PT), vai atuar para minimizar o custo de transa\u00e7\u00e3o de compras realizadas com o vale-refei\u00e7\u00e3o. Segundo ele, isso deve ocorrer num prazo bem curto.<\/p>\n

O ministro descartou a ideia de alterar o prazo de validade de produtos para barate\u00e1-los.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Weslley Cantelmo, economista e presidente do Instituto Economias e Planejamento, disse que as mudan\u00e7as no Plano Safra s\u00e3o positivas, mas n\u00e3o teriam efeito no curto prazo. “\u00c9 uma concess\u00e3o de cr\u00e9dito numa tentativa de aumento de produ\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o tem um efeito exatamente imediato. Mas, ao longo do ano, pode ter um efeito porque ter\u00edamos um volume maior de alimentos no mercado.”<\/p>\n

Pedro Faria, tamb\u00e9m economista, viu como positiva a movimenta\u00e7\u00e3o do governo para reduzir o pre\u00e7o da comida. “O aumento \u00e9 preocupante e \u00e9 bom que o governo esteja mesmo preocupado com isso”, afirmou.<\/p>\n

Para ele, no entanto, ao inv\u00e9s de mexer no imposto de importa\u00e7\u00e3o, deveria mexer no imposto de exporta\u00e7\u00e3o. Antes de tentar trazer produtos de fora para o mercado interno, o governo deveria tentar evitar que alimentos produzidos no Brasil fossem para fora. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 entre as medidas anunciadas pelo governo.<\/p>\n

“O governo pode reduzir o imposto de importa\u00e7\u00e3o, mas qual a garantia de que isso n\u00e3o vai virar margem para o vendedor do produto?”, questionou. “Deveria taxar a exporta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o para inviabilizar o exportador, mas usar o recurso como incentivo para baixar alimentos.”<\/p>\n

O economista e engenheiro agr\u00f4nomo Jos\u00e9 Giacomo Baccarin, secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do governo federal entre 2003 e 2005, tamb\u00e9m defende a taxa\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o. Ele, ali\u00e1s, cita o exemplo da carne para justificar sua tese.<\/p>\n

As carnes no Brasil subiram mais de 20% em 2024. Isso est\u00e1 ligado a um crescimento de cerca de 30% nas exporta\u00e7\u00f5es desses produtos.<\/p>\n

“A longo prazo, o foco na exporta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ruim. Mas deve-se procurar conter os efeitos altistas de curto prazo, especialmente daqueles produtos que ocupam parte consider\u00e1vel dos gastos dos brasileiros”, ponderou.<\/p>\n

Diego Moreira, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do setor de produ\u00e7\u00e3o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que parte das medidas anunciadas pelo governo j\u00e1 havia sido sugerida pelo movimento. Ele pediu um esfor\u00e7o do governo para recupera\u00e7\u00e3o dos estoques p\u00fablicos de alimentos da Conab<\/a>.<\/p>\n

“O Plano Safra deve ter um recurso direcionado que seria para a forma\u00e7\u00e3o do estoque p\u00fablico, e isso eu acho que \u00e9 extremamente poss\u00edvel”, afirmou.<\/p>\n

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