{"id":11545,"date":"2025-01-27T15:20:39","date_gmt":"2025-01-27T18:20:39","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/imigrantes-algemados-as-violacoes-da-politica-de-trump\/"},"modified":"2025-01-27T15:20:39","modified_gmt":"2025-01-27T18:20:39","slug":"imigrantes-algemados-as-violacoes-da-politica-de-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/imigrantes-algemados-as-violacoes-da-politica-de-trump\/","title":{"rendered":"Imigrantes algemados: as viola\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica de Trump"},"content":{"rendered":"

Os Estados Unidos consolidaram ao longo dos anos pol\u00edticas migrat\u00f3rias cada vez mais restritivas. No governo de Donald Trump, entre 2017 e 2021, deporta\u00e7\u00f5es em massa de imigrantes ilegais ganharam novos contornos, permeados por discurso de \u00f3dio e xenofobia<\/a>. Existem relatos de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos. Agora, em sua segunda gest\u00e3o \u00e0 frente do pa\u00eds, o pol\u00edtico de extrema direita parece ter endurecido o radicalismo.<\/p>\n

Vale ressaltar que impacto das pol\u00edticas restritivas ecoaram tamb\u00e9m durante o governo do democrata Joe Biden, como evidencia o tratamento dispensado a milhares de deportados nos \u00faltimos anos. Contudo, agora existem relatos de que os primeiros deportados de Trump est\u00e3o sofrendo com condi\u00e7\u00f5es desumanas e torturas no processo. A Pol\u00edcia Federal (PF), inclusive, est\u00e1 investigando esta situa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o Itamaraty tamb\u00e9m quer explica\u00e7\u00f5es dos EUA sobre o caso.<\/p>\n

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Pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina se re\u00fanem para tratar de abusos de Trump<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Imigrantes acorrentados<\/h2>\n

Na \u00faltima sexta-feira (24), 158 brasileiros deportados dos Estados Unidos chegaram ao Brasil, somando-se aos mais de 3.000 imigrantes devolvidos ao pa\u00eds entre 2023 e 2025. Entre as pr\u00e1ticas mais criticadas est\u00e1 o uso de algemas durante os processos de deporta\u00e7\u00e3o. Embora legalmente permitido em alguns pa\u00edses,o uso de medidas coercitivas como essa levanta quest\u00f5es \u00e9ticas e legais, principalmente \u00e0 luz de tratados internacionais.<\/p>\n

Para o advogado Fernando Canutto, especialista em Direito Internacional e s\u00f3cio do Godke Advogados<\/em><\/a>, o uso de algemas deve ser analisado sob a \u00f3tica da proporcionalidade e dignidade humana. \u201cMesmo em casos criminais, a pr\u00e1tica de algemar deve ser necess\u00e1ria e proporcional, conforme estipulado por normas como a Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura e os Princ\u00edpios B\u00e1sicos sobre o Uso da For\u00e7a e de Armas de Fogo pelas Autoridades Aplicadoras da Lei\u201d, afirma Canutto.<\/p>\n

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Uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada por Rede TVT (@redetvt)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n

Deporta\u00e7\u00f5es em cada pa\u00eds<\/h2>\n

As deporta\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos, altamente judicializadas e punitivas, contrastam fortemente com a abordagem adotada no Brasil, onde o processo \u00e9 predominantemente administrativo e menos coercitivo. De acordo com Canutto, \u201cdiferentemente dos Estados Unidos, onde o processo pode ser mais rigoroso e \u2018judicializado\u2019, o Brasil adota uma abordagem administrativa e menos punitiva, priorizando a media\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o sempre que poss\u00edvel\u201d. No Brasil, a Lei de Migra\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 13.445\/2017) estabelece que deporta\u00e7\u00f5es s\u00f3 ocorrem ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o formal e esgotamento das possibilidades de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O contexto geopol\u00edtico e as din\u00e2micas migrat\u00f3rias dos dois pa\u00edses ajudam a explicar as diferentes abordagens. Os Estados Unidos, como principal destino mundial de migrantes, enfrentam press\u00f5es de fluxos massivos e heterog\u00eaneos de imigra\u00e7\u00e3o, o que alimenta xenofobia, pol\u00edticas mais r\u00edgidas e at\u00e9 desumanas. \u201cMilh\u00f5es de pessoas de diversas partes do mundo tentam ingressar anualmente no territ\u00f3rio norte-americano, frequentemente enfrentando pol\u00edticas migrat\u00f3rias rigorosas e um sistema altamente judicializado\u201d, completa Canutto.<\/p>\n

Brasil acolhedor<\/h2>\n

Por outro lado, o Brasil \u00e9 mais um pa\u00eds de tr\u00e2nsito ou acolhimento regional<\/a>, recebendo migrantes principalmente da Am\u00e9rica Latina. Mesmo assim, isso n\u00e3o exime o pa\u00eds de desafios. O advogado pontua que o Brasil, apesar de adotar uma abordagem mais humanit\u00e1ria, tamb\u00e9m precisa lidar com fluxos crescentes de migrantes, o que exige pol\u00edticas consistentes e respeitosas aos direitos humanos.<\/p>\n

O uso de pr\u00e1ticas como as algemas durante a deporta\u00e7\u00e3o evidencia, no entanto, um grave retrocesso no debate sobre dignidade e direitos humanos. N\u00e3o \u00e9 apenas o ato de deportar que est\u00e1 em quest\u00e3o, mas a forma como as pessoas, muitas vezes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade extrema, s\u00e3o tratadas. Ainda que os Estados Unidos sigam argumentando que est\u00e3o aplicando sua legisla\u00e7\u00e3o interna, ignorar conven\u00e7\u00f5es internacionais e princ\u00edpios b\u00e1sicos de dignidade \u00e9 algo que n\u00e3o pode ser relativizado.<\/p>\n

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Deportados: governo Lula faz acolhimento<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Reuni\u00e3o sobre Trump<\/h2>\n

A Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) far\u00e1 reuni\u00e3o de emerg\u00eancia\u00a0quinta-feira (30) para tratar da quest\u00e3o das\u00a0deporta\u00e7\u00f5es<\/a>, pelo governo norte-americano, de imigrantes ilegais. O encontro foi pedido nesse domingo (26) pelo presidente da Col\u00f4mbia, Gustavo Petro, e marcado pela presidente hondurenha Xiomara Castro, que tamb\u00e9m preside a Celac. Assim, a Am\u00e9rica Latina e o Caribe devem tra\u00e7ar o panor\u00e2ma do que fazer com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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