{"id":11772,"date":"2025-01-28T13:55:12","date_gmt":"2025-01-28T16:55:12","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/agronegocio-amplia-violencia-contra-quilombolas-no-maranhao-para-plantar-soja\/"},"modified":"2025-01-28T13:55:12","modified_gmt":"2025-01-28T16:55:12","slug":"agronegocio-amplia-violencia-contra-quilombolas-no-maranhao-para-plantar-soja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/agronegocio-amplia-violencia-contra-quilombolas-no-maranhao-para-plantar-soja\/","title":{"rendered":"Agroneg\u00f3cio amplia viol\u00eancia contra quilombolas no Maranh\u00e3o para plantar soja"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Brasil Popular<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Henrique Teixeira
Do Brasil Popular<\/em><\/p>\n

O Brasil \u00e9 o maior produtor de soja no mundo. N\u00e3o h\u00e1 toa v\u00e1rios estados brasileiros t\u00eam esse meio de cultura como o principal produto agr\u00edcola. \u00c9 o caso do Maranh\u00e3o, que tem uma produ\u00e7\u00e3o em valores financeiros quase tr\u00eas vezes superior ao milho em gr\u00e3os, segundo item manufaturado mais vendido pelo estado, de acordo com o IBGE.<\/p>\n

Enquanto a produ\u00e7\u00e3o de milho em gr\u00e3os alcan\u00e7ou a marca de R$ 2,08 milh\u00f5es em 2023, a soja gerou valores da ordem de R$ 7,89 milh\u00f5es. \u00c9 nesse contexto que o agroneg\u00f3cio vem se expandindo no Maranh\u00e3o e pressionando \u00e1reas de quilombos no estado.<\/p>\n

Em 2023, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) fez um levantamento em todo o Pa\u00eds e apontou o Maranh\u00e3o como o estado com o maior n\u00famero de conflitos agr\u00e1rios, afetando cerca de 4 mil quilombolas. Foram registrados naquele ano, no estado, 626 casos de viol\u00eancia na disputa pela terra. O n\u00famero \u00e9 tr\u00eas vezes maior do que o da Bahia, segundo estado mais violento, com 206 casos. Hoje, infelizmente, a realidade continua praticamente inalterada.<\/p>\n

Conflitos<\/h2>\n

Apenas no munic\u00edpio de S\u00e3o Benedito, no Maranh\u00e3o, que tem cerca de 119 povoados, 73 deles t\u00eam conflitos agr\u00e1rios. Entre os tipos praticados de viol\u00eancia durante as disputas por terra est\u00e3o assassinatos, agress\u00f5es f\u00edsicas e amea\u00e7as de morte.<\/p>\n

Uma fiscal da Associa\u00e7\u00e3o do Quilombo Cancela, que conversou com o Jornal Brasil Popular e preferiu n\u00e3o se identificar por conta das amea\u00e7as de morte, disse que as intimida\u00e7\u00f5es s\u00e3o frequentes e que 37 fam\u00edlias est\u00e3o nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo a fiscal, em uma das incurs\u00f5es de jagun\u00e7os, foi amea\u00e7ada sob alega\u00e7\u00e3o de que estaria incentivando os quilombolas a buscarem os seus direitos. \u201cVoc\u00ea \u00e9 nosso alvo n\u00famero um\u201d, disse o fazendeiro Aldo Jos\u00e9, que diz que \u00e9 herdeiro das terras e que est\u00e1 impedindo os quilombolas at\u00e9 mesmo de pegar madeira para cozinhar.<\/p>\n

A vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Guarim\u00e3, Joelma Tavares, denuncia que os produtores rurais est\u00e3o invadindo terras de quilombos e destruindo a vegeta\u00e7\u00e3o para plantar soja. \u201cAs pessoas que se acham donas da terra, mas n\u00e3o s\u00e3o, est\u00e3o amea\u00e7ando os verdadeiros donos e destruindo tudo\u201d, aponta. \u201cTodos os quilombos recebem amea\u00e7as\u201d, alerta Joelma. Inclusive, o atual presidente da Associa\u00e7\u00e3o vive sob prote\u00e7\u00e3o, porque foi jurado de morte duas vezes.<\/p>\n

Segundo Joelma, os fazendeiros chegam, dizem que s\u00e3o donos das terras e destroem tudo. Nascentes, vegeta\u00e7\u00e3o, cemit\u00e9rios. Ela conta que h\u00e1 12 tratores destruindo tudo. \u201cA nossa vida tem sido assim, recebendo amea\u00e7as o tempo inteiro. S\u00e3o muitos anos de lutas. \u00c9 muito sofrimento, muita tristeza\u201d, desabafa.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Guarim\u00e3, que representa outras 78 comunidades, vivencia conflitos agr\u00e1rios h\u00e1 12 anos. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Maelson Bezerra, detalhou algumas das a\u00e7\u00f5es criminosas de alguns fazendeiros da regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNesse tempo j\u00e1 queimaram casas e fizeram tentativas de homic\u00eddio, por isso estou em prote\u00e7\u00e3o. Dentro dessas comunidades, o n\u00edvel de atua\u00e7\u00e3o desses grileiros e fazendeiros irrespons\u00e1veis \u00e9 gritante. Tem regi\u00e3o que j\u00e1 perdeu toda a sua vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Tem comunidades que foram expulsas na sua totalidade. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o revoltante\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com Bezerra, o governo estadual \u00e9 o principal estimulador desses conflitos na regi\u00e3o, porque \u00e9 quem libera as licen\u00e7as sem a consulta pr\u00e9via, livre e informada para derrubar milhares de palmeiras baba\u00e7u.<\/p>\n

O deputado federal Rubens J\u00fanior (PT-MA) destacou que as a\u00e7\u00f5es criminosas contra comunidades quilombolas no Maranh\u00e3o representam uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, ambientais e culturais desses povos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que, em pleno s\u00e9culo XXI, as comunidades tradicionais continuem sofrendo amea\u00e7as, perda de patrim\u00f4nio e ataques violentos que, acima de tudo, querem apagar suas hist\u00f3rias e modos de vida. Vamos cobrar das autoridades uma investiga\u00e7\u00e3o c\u00e9lere para que os culpados sejam responsabilizados\u201d, aponta J\u00fanior.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o governo federal<\/h2>\n

A Diretora do Departamento de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o de Conflitos Agr\u00e1rios do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Claudia Maria Dadico, afirma que o governo federal vem acompanhando com preocupa\u00e7\u00e3o o aumento da viol\u00eancia contra as comunidades quilombolas e tradicionais do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA partir dessas miss\u00f5es foram realizadas articula\u00e7\u00f5es com as autoridades estaduais da seguran\u00e7a p\u00fablica e a\u00e7\u00f5es interministeriais a fim de acelerar os processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, combater o desmatamento e levar pol\u00edticas p\u00fablicas que fortale\u00e7am a prote\u00e7\u00e3o territorial das comunidades\u201d, explica Dadico.<\/p>\n

Governo estadual<\/h2>\n

Procurado, o governo do Maranh\u00e3o informou, por meio da sua assessoria, que executa pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas, como o programa Paz no Campo, e adota uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es com foco na media\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos no campo.<\/p>\n

O governo maranhense informou ainda que emitiu decretos que estabelecem portarias para certifica\u00e7\u00e3o de comunidades e limites em licenciamentos ambientais nesses territ\u00f3rios. Tamb\u00e9m destacou que criou a secretaria adjunta de Povos e Comunidades Tradicionais, que j\u00e1 incluiu mais de 1.300 comunidades no Cadastro Estadual deste tipo de comunidade tradicional e que, em 2024, foram reconhecidos nove territ\u00f3rios quilombolas no Maranh\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a assessoria do governo do Maranh\u00e3o, os casos de viol\u00eancia contra as comunidades quilombolas s\u00e3o acompanhados por comiss\u00f5es coordenadas pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular (Sedihpop), por meio da Comiss\u00e3o Estadual de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia no Campo e na Cidade (Coecv). Tamb\u00e9m recebe den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es pela Ouvidoria dos Direitos Humanos no n\u00famero (98) 99104-4558.<\/p>\n

J\u00e1 a Secretaria de Igualdade Racial do estado informou que n\u00e3o tem poder de pol\u00edcia, mas que desenvolve a\u00e7\u00f5es e parcerias com outras secretarias na constru\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o protetiva e de garantia dos direitos dos territ\u00f3rios quilombolas.<\/p>\n

O Jornal Brasil Popular tamb\u00e9m tentou contato com a Delegacia de Crimes Raciais, Delitos de Intoler\u00e2ncia Religiosa e Conflitos Agr\u00e1rios (Decradi) e com a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), mas, at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n

O post Agroneg\u00f3cio amplia viol\u00eancia contra quilombolas no Maranh\u00e3o para plantar soja<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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