![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/1t0xv20hrbfewat3u0w00w7rg-1.jpg)
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Neste in\u00edcio de ano as plataformas Uber e 99 iniciaram na cidade de S\u00e3o Paulo o servi\u00e7o de transporte de pessoas por motocicletas, popularmente conhecidos como \u2018motot\u00e1xis\u2019. Este movimento das empresas ocorreu apesar de um decreto municipal que pro\u00edbe a atividade. <\/p>\n
Mesmo com decis\u00f5es contr\u00e1rias as empresas continuaram operando entre idas e vindas neste m\u00eas de janeiro. Na \u00faltima segunda-feira (27), nova decis\u00e3o, agora da 7\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), referendou a proibi\u00e7\u00e3o do decreto e as empresas informaram que ir\u00e3o suspender as atividades.<\/p>\n
Mas isto momentaneamente, pois as plataformas j\u00e1 indicaram que ir\u00e3o recorrer da decis\u00e3o. Este \u00e9 mais um cap\u00edtulo sobre as novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho que surgiram com a chegada das plataformas digitais, que evidentemente trouxeram oportunidades de renda para a popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m evidenciaram um cen\u00e1rio de superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho e de aus\u00eancia de direitos.<\/p>\n
No caso espec\u00edfico do trabalho em motos existe um agravante: o alto grau de periculosidade para piloto e passageiros. Isto porque o tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo \u00e9 um dos mais ca\u00f3ticos e hostis para motociclistas. Dados do Infosiga-SP, sistema do Governo de S\u00e3o Paulo coordenado pelo Detran-SP, indicam que em 2024 houve 483 \u00f3bitos de motociclistas, aumento de 19,8% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
Leia mais: <\/strong>Uso de aplicativos de transporte revela desigualdade de acesso<\/a><\/p>\n Para entender melhor este campo de disputa, o Portal Vermelho<\/strong> conversou com o pesquisador de rela\u00e7\u00f5es de trabalho e plataformiza\u00e7\u00e3o Felipe Moda. Para ele, esta tentativa de emplacar esse novo servi\u00e7o ocorre porque em S\u00e3o Paulo o transporte coletivo \u00e9 deixado de lado: \u201cCaso tiv\u00e9ssemos na cidade uma pol\u00edtica s\u00e9ria de prioriza\u00e7\u00e3o do transporte coletivo, com redu\u00e7\u00e3o\/gratuidade nas tarifas, amplia\u00e7\u00e3o das linhas e dos corredores de \u00f4nibus e um sistema de transporte sobre trilhos que atendesse a todos os bairros, possivelmente n\u00e3o estar\u00edamos hoje debatendo o servi\u00e7o de motot\u00e1xi\u201d.<\/em><\/p>\n Moda, que \u00e9 doutorando em Ci\u00eancias Sociais pela Unifesp, ainda explica como funciona o modus operandi<\/em> das plataformas neste in\u00edcio de servi\u00e7o, procurando atrair m\u00e3o de obra com bons retornos financeiros em busca de criar um monop\u00f3lio na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Posteriormente isso muda, com a diminui\u00e7\u00e3o do valor pago aos motot\u00e1xis quando as empresas j\u00e1 estiverem estabelecidas, assim como ocorreu com o transporte por carros.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m<\/strong>: Motoristas de aplicativos t\u00eam jornada exaustiva e ganhos precarizados<\/a><\/p>\n Na entrevista o pesquisador tamb\u00e9m fala sobre os riscos que a atividade pode trazer, caso seja efetivada na cidade, e da responsabilidade do prefeito, Ricardo Nunes (MDB), em enfrentar a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com investimentos no transporte p\u00fablico \u2013 o que n\u00e3o fez at\u00e9 agora.<\/p>\n Confira abaixo a entrevista com Felipe Moda:<\/p>\n Portal Vermelho: Como avalia a situa\u00e7\u00e3o em que 99 e Uber oferecem o servi\u00e7o de motot\u00e1xi na cidade de S\u00e3o Paulo a despeito de um decreto da Prefeitura que impede a atividade? Acredita que a prefeitura pode ceder nesta queda de bra\u00e7o?<\/strong><\/p>\n Felipe Moda<\/strong>: \u00c9 um grande absurdo que empresas desrespeitem deliberadamente as inst\u00e2ncias do poder p\u00fablico municipal. Por mais que possamos debater as vantagens e as desvantagens do servi\u00e7o de motot\u00e1xi, a necessidade ou n\u00e3o da exist\u00eancia deste servi\u00e7o em S\u00e3o Paulo, hoje existe um decreto municipal sobre o tema que as empresas abertamente desrespeitam ao inv\u00e9s de buscarem dialogar com a popula\u00e7\u00e3o para adequar as leis municipais.\u00a0<\/p>\n Este desrespeito por parte das empresas possivelmente ocorre porque sabem que o prefeito costuma ceder \u00e0s suas chantagens. A primeira atitude tomada por Ricardo Nunes sobre o tema j\u00e1 foi p\u00e9ssima. Ele aumentou o n\u00famero de blitz <\/em>e passou a apreender a motocicleta dos trabalhadores que estavam realizando este tipo de servi\u00e7o, penalizando assim o elo mais fraco do sistema ao inv\u00e9s de aplicar multas nas empresas.<\/p>\n Com este caso temos mais um exemplo de como empresas propriet\u00e1rias de tecnologias digitais utilizam o seu poder para impor seus interesses mesmo quando contrariadas pelo poder p\u00fablico. E esta atitude por si s\u00f3 j\u00e1 traz uma s\u00e9rie de riscos sociais que merecem ser debatidos com bastante aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O pre\u00e7o dos transportes p\u00fablicos da cidade (Metro e trem R$ 5,20 e \u00f4nibus R$5,00) e a\u00a0qualidade dos mesmos s\u00e3o fatores que influenciam na ades\u00e3o dos paulistanos aos motot\u00e1xis?<\/strong><\/p>\n Com certeza. Desde a chegada do transporte por aplicativo via autom\u00f3veis na cidade, a popula\u00e7\u00e3o que mais utiliza este servi\u00e7o \u00e9 a residente das \u00e1reas perif\u00e9ricas, que faz isso porque o transporte coletivo muitas vezes n\u00e3o chega at\u00e9 pr\u00f3ximo a sua resid\u00eancia, pelo fato deste transporte ser demorado e desconfort\u00e1vel e porque por vezes \u00e9 mais barato pegar um carro por aplicativo para a fam\u00edlia ou dividindo com amigos do que pagar a passagem de \u00f4nibus\/trens\/metr\u00f4.<\/p>\n E n\u00e3o \u00e0 toa a 99 lan\u00e7ou o seu servi\u00e7o de motot\u00e1xi logo ap\u00f3s o aumento do pre\u00e7o das tarifas e em um momento que o tempo de deslocamento gasto no transporte coletivo vem aumentando na cidade, elementos que criam uma maior demanda por este tipo de servi\u00e7o. Caso tiv\u00e9ssemos na cidade uma pol\u00edtica s\u00e9ria de prioriza\u00e7\u00e3o do transporte coletivo, com redu\u00e7\u00e3o\/gratuidade nas tarifas, amplia\u00e7\u00e3o das linhas e dos corredores de \u00f4nibus e um sistema de transporte sobre trilhos que atendesse a todos os bairros, possivelmente n\u00e3o estar\u00edamos hoje debatendo o servi\u00e7o de motot\u00e1xi.<\/p>\n Quais s\u00e3o as principais preocupa\u00e7\u00f5es com a oferta do servi\u00e7o? As empresas falam que as corridas s\u00e3o cobertas por seguro e seguem um protocolo de atendimento, com at\u00e9 mesmo suporte financeiro em caso de acidente. \u00c9 poss\u00edvel confiar nisto dado o hist\u00f3rico de falta de apoio dessas mesmas empresas (na modalidade com carros) e de outras que trabalham com entregadores de motocicleta?<\/strong><\/p>\n O servi\u00e7o de motot\u00e1xi j\u00e1 existia de forma clandestina na cidade. Em alguns bairros da periferia j\u00e1 existiam motoqueiros que prestavam este servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o, levando-a at\u00e9 as esta\u00e7\u00f5es de trem\/metr\u00f4 ou para o trabalho. Por\u00e9m, isto \u00e9 totalmente diferente do que ir\u00e1 ocorrer daqui para frente caso a 99 e a Uber passem a oferecer este servi\u00e7o de maneira generalizada para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Isso porque as \u201cempresas plataformizadas\u201d possuem o seguinte modo de operar: primeiramente, elas buscam criar monop\u00f3lio na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e, para tanto, ir\u00e3o oferecer in\u00fameras vantagens para mototaxistas e passageiros utilizarem os seus servi\u00e7os. As corridas ser\u00e3o bem baratas e os motoqueiros ir\u00e3o receber um valor relativamente alto para prestar o servi\u00e7o, medidas que ir\u00e3o garantir que o servi\u00e7o ganhe ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s formarem um grande contingente de consumidores e prestadores de servi\u00e7o, as empresas passam a sistematicamente a rebaixar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, com o intuito de recuperarem os custos investidos para a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e garantirem seus lucros. Daqui um ano teremos in\u00fameros relatos de mototaxistas falando que para ganhar o mesmo que est\u00e3o ganhando hoje est\u00e3o precisando trabalhar por mais horas ou aumentando a velocidade para fazer mais corridas no mesmo per\u00edodo de tempo. \u00c9 s\u00f3 neste momento que teremos real dimens\u00e3o do impacto deste servi\u00e7o na cidade e, muito possivelmente, teremos um grande aumento do n\u00famero de acidentes envolvendo motociclistas.<\/p>\n Este seguro que as empresas disponibilizam j\u00e1 existe para os motoristas de ve\u00edculos e entregadores e s\u00e3o bastante insuficientes. Primeiro porque geralmente eles funcionam no sistema de reembolso com despesas m\u00e9dicas ou hospitalares, ou seja, o trabalhador necessita conseguir pagar o seu tratamento e depois pedir o reembolso para a empresa. E para conseguir este reembolso \u00e9 um processo bastante burocr\u00e1tico, necessita provar que estava em rota no momento do acidente, ele n\u00e3o vale para momentos que o motorista est\u00e1 entre uma viagem e outra etc. Assim, s\u00e3o medidas pouco eficazes perante o risco que permeia ficar o dia todo rodando no tr\u00e2nsito ca\u00f3tico de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n O que esta nova modalidade de servi\u00e7o, que se utiliza de motos, pode representar para o j\u00e1 ca\u00f3tico tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo?<\/strong><\/p>\n Como acabei de dizer, o real impacto do oferecimento do servi\u00e7o de motot\u00e1xi de forma generalizada por estas empresas s\u00f3 ser\u00e3o sentidos daqui alguns meses ou anos. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que tenhamos um aumento do n\u00famero de acidentes envolvendo motociclistas e tamb\u00e9m maiores taxas de tr\u00e2nsito.\u00a0<\/p>\n Caso o servi\u00e7o realmente siga operando no munic\u00edpio ser\u00e1 necess\u00e1rio pensarmos em uma s\u00e9rie de medidas que visem a sua regulamenta\u00e7\u00e3o para evitar estes resultados. Podemos, por exemplo, exigir um tempo m\u00ednimo de habilita\u00e7\u00e3o e treinamento espec\u00edficos para o transporte de passageiros para que um motociclista possa trabalhar nesta fun\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de adotarmos mais medidas de controle de velocidade.<\/p>\n O diretor de Comunica\u00e7\u00e3o da 99, Bruno Rossini, disse ao Fant\u00e1stico<\/em> que nestes dias em que est\u00e3o operando com motos \u201ca maioria das corridas come\u00e7a ou termina a 100 m de uma esta\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico\u201d e que \u201c58% dos passageiros nessa primeira semana de funcionamento foram mulheres e regi\u00f5es perif\u00e9ricas\u201d? Na sua vis\u00e3o, o que estes dados indicam?<\/strong><\/p>\n Estes dados possivelmente s\u00e3o corretos e indicam os problemas do transporte coletivo na cidade. A expans\u00e3o das linhas de trem e metr\u00f4 ocorre em ritmo extremamente lento e h\u00e1 uma grande desigualdade no tempo gasto no transporte coletivo por moradores da regi\u00e3o central em rela\u00e7\u00e3o aos moradores das regi\u00f5es perif\u00e9ricas. O mapa da desigualdade de 2024, por exemplo, indicou que um morador de Pinheiros gasta em m\u00e9dia 25 minutos em deslocamento por transporte p\u00fablico, enquanto quem reside em Marsilac gasta 71 minutos.<\/p>\n Todavia, tamb\u00e9m existem in\u00fameros dados que indicam que o deslocamento por motocicletas \u00e9 mais perigoso do que o realizado pelo transporte coletivo e n\u00e3o podemos deixar na m\u00e3o destas empresas \u201cresolver\u201d o problema da mobilidade urbana na cidade. O poder p\u00fablico deve aumentar seus investimentos no setor para n\u00e3o perpetuar uma l\u00f3gica de que moradores das regi\u00f5es perif\u00e9ricas devam se submeter a meios de transporte mais letais para chegarem at\u00e9 seus compromissos pessoais. E a a\u00e7\u00e3o do Ricardo Nunes de quase aus\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o de novos corredores de \u00f4nibus e de aumentar o valor das tarifas est\u00e1 colaborando para esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O post Transporte p\u00fablico caro e ruim abre caminho para disputa por motot\u00e1xis<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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