{"id":11830,"date":"2025-01-28T18:51:45","date_gmt":"2025-01-28T21:51:45","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/quase-metade-das-trabalhadoras-domesticas-resgatadas-da-escravidao-e-aliciada-antes-de-18-anos-revela-livro\/"},"modified":"2025-01-28T18:51:45","modified_gmt":"2025-01-28T21:51:45","slug":"quase-metade-das-trabalhadoras-domesticas-resgatadas-da-escravidao-e-aliciada-antes-de-18-anos-revela-livro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/quase-metade-das-trabalhadoras-domesticas-resgatadas-da-escravidao-e-aliciada-antes-de-18-anos-revela-livro\/","title":{"rendered":"Quase metade das trabalhadoras dom\u00e9sticas resgatadas da escravid\u00e3o \u00e9 aliciada antes de 18 anos, revela livro"},"content":{"rendered":"

As trabalhadoras dom\u00e9sticas resgatadas<\/a> em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil ficam, em m\u00e9dia, 26 anos nestas condi\u00e7\u00f5es. Em 45% dos casos, s\u00e3o aliciadas antes dos 18 anos. Estes s\u00e3o alguns dos dados revelados pelo livro O que escondem as casas grandes do Brasil no s\u00e9culo XXI<\/em>, feito pela Cl\u00ednica de Trabalho Escravo e Tr\u00e1fico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Com distribui\u00e7\u00e3o gratuita e dispon\u00edvel online<\/a>, o livro faz um diagn\u00f3stico do trabalho escravo contempor\u00e2neo no \u00e2mbito dom\u00e9stico, tra\u00e7ando perfis das trabalhadoras e dos escravizadores. O estudo se debru\u00e7a em relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o de auditores-fiscais do trabalho, a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas trabalhistas e as a\u00e7\u00f5es penais entre 2017 \u2013 quando estes resgates come\u00e7aram no pa\u00eds – at\u00e9 2024.\u00a0<\/p>\n

Vida furtada<\/p>\n

\u201cAs v\u00edtimas<\/a> s\u00e3o em sua maioria mulheres, negras, com baixo \u00edndice de escolaridade e que via de regra s\u00e3o aliciadas ainda na inf\u00e2ncia ou na adolesc\u00eancia\u201d, descreve L\u00edvia Miraglia, coordenadora da Cl\u00ednica de Trabalho Escravo e Tr\u00e1fico de Pessoas da UFMG. \u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cDiferentemente das demais hip\u00f3teses de trabalho escravo, que a gente est\u00e1 falando normalmente de pessoas que ficam alguns meses durante a safra, a colheita, o plantio, no caso do trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no \u00e2mbito dom\u00e9stico, a gente est\u00e1 falando de pessoas que s\u00e3o submetidas \u00e0 pr\u00e1tica por toda uma vida\u201d, destaca Miraglia, professora associada do direto do trabalho. \u00a0<\/p>\n

Quando resgatadas, a maior parte das trabalhadoras j\u00e1 estava com idade pr\u00f3xima para se aposentar. \u201cMas como nunca tinham tido carteira assinada e recolhimento previdenci\u00e1rio, elas n\u00e3o poderiam se aposentar ainda. A gente est\u00e1 falando de uma vida inteira que \u00e9 furtada\u201d, diz a professora. \u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cE a\u00ed a gente entra em uma segunda coisa que a gente tamb\u00e9m analisou, que \u00e9 esse p\u00f3s-resgate. A maioria dessas pessoas n\u00e3o tinha para onde voltar. Porque j\u00e1 tinham perdido contato com a fam\u00edlia de origem, ou n\u00e3o queriam voltar, ou foi a fam\u00edlia de origem que as entregou para essa outra fam\u00edlia \u2018criar\u2019\u201d, descreve Miraglia, ao pontuar que n\u00e3o existe uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada para estas mulheres. \u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cQuase da fam\u00edlia\u201d\u00a0<\/p>\n

Apesar do dado in\u00e9dito em m\u00e3os, o perfil dos escravizadores tamb\u00e9m n\u00e3o gerou surpresa. \u201cNormalmente uma fam\u00edlia branca, de classe m\u00e9dia alta, que usa os argumentos \u2018ela \u00e9 quase da fam\u00edlia\u2019, \u2018eu peguei para criar\u2019, \u2018aqui em casa ela tinha mais condi\u00e7\u00f5es do que na casa dela\u2019\u201d, conta L\u00edvia Miraglia, para quem estes discursos s\u00e3o \u201cfalaciosos\u201d. \u00a0<\/p>\n

\u201cUma pessoa que \u00e9 quase da fam\u00edlia n\u00e3o trabalha sem carteira assinada, sem pagamento, ela n\u00e3o vai para praia de f\u00e9rias com voc\u00ea para ficar cozinhando, lavando e passando. A pessoa que \u00e9 da fam\u00edlia, ela vai estudar, ela vai se divertir, ela vai fazer outras coisas\u201d, rebate a pesquisadora.\u00a0<\/p>\n

Falta de consequ\u00eancia criminal\u00a0<\/p>\n

Ao longo dos oito anos em que o trabalho escravo dom\u00e9stico contempor\u00e2neo \u00e9 combatido institucionalmente no pa\u00eds, nenhuma pessoa foi presa em raz\u00e3o deste crime. \u00a0<\/p>\n

\u201cNenhum desses processos criminais j\u00e1 transitaram em julgado com perspectiva de pris\u00e3o para alguma dessas pessoas\u201d, explica Miraglia, uma das coordenadoras do livro rec\u00e9m-lan\u00e7ado. \u201cInfelizmente o trabalho em condi\u00e7\u00f5es de an\u00e1lise de escravid\u00e3o ainda \u00e9 um crime que compensa, porque n\u00e3o gera a pris\u00e3o de quem o perpetua\u201d, avalia. \u00a0<\/p>\n

Foram 2.004 resgatados em 2024\u00a0<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a (28) tamb\u00e9m foi publicado o n\u00famero total de pessoas flagradas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em 2024. Das 2.004 pessoas resgatadas em 22 a\u00e7\u00f5es, 19 estavam no \u00e2mbito dom\u00e9stico. O setor com o maior n\u00famero de casos foi o da constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios.\u00a0<\/p>\n

Para L\u00edvia Miraglia, \u201cenquanto a empresa que est\u00e1 l\u00e1 na ponta, que normalmente \u00e9 a que aparece e tem realmente o poder econ\u00f4mico, n\u00e3o for responsabilizada, a gente n\u00e3o vai ter uma melhora substancial das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dessas pessoas\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cPorque, para essa empresa l\u00e1 da ponta, \u00e9 muito f\u00e1cil falar: ‘N\u00e3o sou respons\u00e1vel porque foi uma empresa terceirizada que violou os direitos trabalhistas\u2019. Mas a gente n\u00e3o pode esquecer que os princ\u00edpios de direitos humanos e empresas da ONU, da nossa Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e da pr\u00f3pria Lei de Terceiriza\u00e7\u00e3o estabelece que a responsabilidade pelas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de seguran\u00e7a \u00e9 de todos aqueles participantes da empresa\u201d, lembra Miraglia \u201cA gente est\u00e1 falando de um crime contra a humanidade\u201d, conclui.\u00a0<\/p>\n

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