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O Brasil aboliu oficialmente a escravid\u00e3o h\u00e1 137 anos, mas continua a manter trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 dos escravos. Desde o in\u00edcio do mandato do presidente Lula, em 2023, a\u00e7\u00f5es lideradas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) j\u00e1 resgataram 5.234 homens e mulheres que estavam submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho.<\/p>\n
Os n\u00fameros foram divulgados nesta ter\u00e7a-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O artigo 149 do C\u00f3digo Penal<\/em> classifica como escravismo qualquer situa\u00e7\u00e3o de trabalho for\u00e7ado, jornada exaustiva, condi\u00e7\u00f5es degradantes e restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador.<\/p>\n Mesmo com a Lei \u00c1urea, de 13 de maio de 1888, a exist\u00eancia de pr\u00e1ticas essencialmente escravocratas continuou presente no Pa\u00eds. Mas o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o s\u00f3 foi reconhecido em 1995. Desde ent\u00e3o, o n\u00famero de pessoas resgatadas em quase tr\u00eas d\u00e9cadas ultrapassa 65,6 mil.<\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e resgate est\u00e3o sob a responsabilidade da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do MTE, que conta com um Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel. S\u00f3 em 2024, houve 1.035 a\u00e7\u00f5es, que resgataram 2.004 trabalhadores.<\/p>\n Como indeniza\u00e7\u00e3o, esses trabalhadores, somados, receberam mais de R$ 7 milh\u00f5es em verbas trabalhistas e rescis\u00f3rias. Com 293 resgatados, a \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios liderou no ano passado a \u201clista suja\u201d da escravid\u00e3o moderna. Na sequ\u00eancia vieram os cultivos de caf\u00e9 (214) e cebola (194).<\/p>\n J\u00e1 entre os estados, h\u00e1 dois que respondem por quase metade dos resgatados: Minas Gerais (500 trabalhadores) e S\u00e3o Paulo (467<\/a>). Tamb\u00e9m se destacam os n\u00fameros da Bahia (198), de Goi\u00e1s (155), de Pernambuco (137) e do Mato Grosso do Sul (105).<\/p>\n O post Governo Lula j\u00e1 resgatou 5.234 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n