![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Captura-de-Tela-2025-01-29-as-16.23.31-1024x576.png)
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Refei\u00e7\u00f5es escolares para estudantes de baixa renda, ensaios de tratamento de c\u00e2ncer, programas de prote\u00e7\u00e3o a LGBT+, programas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e combate \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, assist\u00eancia de moradia para veteranos e coopera\u00e7\u00e3o internacional est\u00e3o entre os programas federais que podem ser afetados pela decis\u00e3o da Casa Branca de congelar temporariamente os subs\u00eddios, empr\u00e9stimos e assist\u00eancia financeira federal. <\/p>\n
O memorando, emitido na noite de 27 de janeiro, gerou confus\u00e3o entre autoridades, ag\u00eancias estaduais e organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que dependem desse financiamento. O congelamento do financiamento pedia \u00e0s ag\u00eancias que \u201cpausassem temporariamente todas as atividades relacionadas \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o ou ao desembolso de toda a assist\u00eancia financeira federal\u201d at\u00e9 que as autoridades garantissem que os programas fossem consistentes com as pol\u00edticas de Trump.<\/p>\n
\u201cEssa pausa tempor\u00e1ria dar\u00e1 tempo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o para revisar os programas da ag\u00eancia e determinar os melhores usos do financiamento para esses programas, consistentes com a lei e as prioridades do Presidente\u201d, dizia o memorando. O memorando destaca programas relacionados \u00e0 ajuda externa; programas de diversidade, equidade e inclus\u00e3o (DEI); assist\u00eancia a transg\u00eaneros; e luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O presidente pretende impulsionar a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, reverter prote\u00e7\u00f5es para pessoas transg\u00eanero e eliminar iniciativas de diversidade, equidade e inclus\u00e3o. Trump tamb\u00e9m suspendeu a ajuda estrangeira a todos os pa\u00edses, exceto Israel e Egito.<\/p>\n
Cr\u00edticas e preocupa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A medida foi duramente criticada por parlamentares e l\u00edderes de diversas institui\u00e7\u00f5es. \u201cEstamos recebendo chamadas de p\u00e2nico\u201d, declarou o l\u00edder da minoria no Senado, Chuck Schumer, em coletiva de imprensa no dia 28 de janeiro. \u201cPraticamente qualquer organiza\u00e7\u00e3o, escola, estado, pol\u00edcia, escrit\u00f3rio, condado, cidade ou comunidade depende de verbas federais para suas opera\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, e todos est\u00e3o agora em perigo.\u201d<\/p>\n O senador democrata Chris Murphy classificou a decis\u00e3o como \u201cilegal e inconstitucional\u201d, acusando Trump de tentar concentrar o poder sobre os recursos federais. A administra\u00e7\u00e3o, por sua vez, argumenta que a pausa \u00e9 necess\u00e1ria para garantir que os programas estejam alinhados com suas pol\u00edticas.<\/p>\n Interven\u00e7\u00e3o judicial e indefini\u00e7\u00e3o sobre o futuro dos programas<\/strong><\/p>\n Pouco antes da pausa entrar em vigor, o juiz distrital Loren L. AliKhan bloqueou temporariamente a a\u00e7\u00e3o, adiando sua implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 3 de fevereiro. No entanto, a decis\u00e3o judicial n\u00e3o abordou a legalidade do memorando, deixando incertezas sobre quais programas ser\u00e3o interrompidos ap\u00f3s esse prazo.<\/p>\n Em briefing \u00e0 imprensa, a secret\u00e1ria de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o congelamento n\u00e3o afetaria diretamente benef\u00edcios como Previd\u00eancia Social, Medicare e vale-refei\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o esclareceu o impacto sobre programas que recebem financiamento federal por meio de estados e organiza\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias.<\/p>\n O conceito de represamento e a legalidade da medida<\/strong><\/p>\n A pol\u00eamica gira em torno do conceito de \u201cimpoundment\u201d (represamento ou contingenciamento), a recusa do Executivo em gastar recursos j\u00e1 aprovados pelo Congresso. O Impoundment Control Act de 1974 estabeleceu regras para o uso desse poder, exigindo que qualquer adiamento de despesas fosse aprovado pelo Legislativo. Especialistas jur\u00eddicos apontam que a decis\u00e3o de Trump pode violar essa lei.<\/p>\n Programas possivelmente impactados<\/strong><\/p>\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma lista definitiva dos programas afetados, mas alguns setores j\u00e1 sentem os efeitos. A National Head Start Association relatou dificuldades no acesso a fundos para programas de educa\u00e7\u00e3o infantil, e houve instabilidades no portal online do Medicaid, possivelmente ligadas \u00e0 medida.<\/p>\n O Escrit\u00f3rio de Gest\u00e3o e Or\u00e7amento (OMB) solicitou informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre mais de 2.500 programas federais, incluindo quest\u00f5es sobre diversidade, equidade, inclus\u00e3o e apoio ao aborto. Essa revis\u00e3o poder\u00e1 determinar quais programas ser\u00e3o descontinuados.<\/p>\n Poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es judiciais<\/strong><\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es como a National Council of Nonprofits e a American Public Health Association entraram com a\u00e7\u00e3o judicial para bloquear a medida. Procuradores-gerais de estados democratas tamb\u00e9m preparam processos contra a administra\u00e7\u00e3o Trump para manter o fluxo de recursos.<\/p>\n A decis\u00e3o final sobre a legalidade da a\u00e7\u00e3o depender\u00e1 dos tribunais. Especialistas apontam que a medida poder\u00e1 ser contestada com base em precedentes como Kendall v. United States (1838) e Train v. City of New York (1975), que limitaram o poder presidencial de reter fundos aprovados pelo Congresso.<\/p>\n Com a batalha legal em andamento e o prazo de 3 de fevereiro se aproximando, a incerteza permanece sobre o impacto real do congelamento nos programas federais e nos milh\u00f5es de americanos que dependem deles.<\/p>\n OUTRAS INICIATIVAS CONTROVERSAS: <\/strong><\/p>\n Opera\u00e7\u00f5es de imigra\u00e7\u00e3o intensificadas<\/strong><\/p>\n Nos \u00faltimos dois dias, as opera\u00e7\u00f5es de imigra\u00e7\u00e3o do governo Trump resultaram em mais de 2.000 pris\u00f5es. Separadamente, o Pent\u00e1gono autorizou a ag\u00eancia de Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega dos EUA (ICE) a usar a Base da For\u00e7a Espacial de Buckley, no Colorado, para deter migrantes indocumentados presos por agentes federais.<\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o Trump deve continuar a refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o. Desde 20 de janeiro, data da posse presidencial, mais de 4.000 pessoas foram presas.<\/p>\n Cortes na for\u00e7a de trabalho federal<\/strong><\/p>\n A maioria dos funcion\u00e1rios federais recebeu ofertas de rescis\u00f5es como parte de uma iniciativa para reduzir rapidamente a for\u00e7a de trabalho do governo. Um e-mail oferece sete meses de indeniza\u00e7\u00e3o por rescis\u00e3o e d\u00e1 a mais de dois milh\u00f5es de funcion\u00e1rios federais at\u00e9 6 de fevereiro para aceitar a oferta.<\/p>\n Muitas ag\u00eancias ligadas \u00e0 seguran\u00e7a dominam a for\u00e7a de trabalho, mas tamb\u00e9m h\u00e1 milhares de servidores lidando com assist\u00eancia a veteranos, inspe\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e pagamentos do governo.<\/p>\n Um alto funcion\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o afirmou que entre 5% e 10% da for\u00e7a de trabalho federal pode renunciar, potencialmente economizando US$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n Senado bloqueia san\u00e7\u00f5es ao TPI<\/strong><\/p>\n Os democratas impediram a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que visava sancionar o Tribunal Penal Internacional (TPI) pela emiss\u00e3o de mandados de pris\u00e3o contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant por supostos crimes de guerra em Gaza. Bernie Sanders foi o \u00fanico senador a denunciar formalmente a fala de Trump sobre \u201climpeza \u00e9tnica\u201d de Gaza.<\/p>\n Lei Laken Riley: prioridade do governo<\/strong><\/p>\n Trump deve assinar na quarta-feira seu primeiro projeto de lei, a Lei Laken Riley, que exige a deten\u00e7\u00e3o de imigrantes indocumentados acusados de crimes como furto e roubo. A legisla\u00e7\u00e3o leva o nome de uma estudante de enfermagem morta por um imigrante venezuelano sem documentos. Trump fez do assassinato dela parte de sua campanha eleitoral, durante a qual ele vinculou a imigra\u00e7\u00e3o ao crime, embora os dados sobre crimes mostrem que os imigrantes cometem menos crimes do que os cidad\u00e3os dos EUA.<\/p>\n Nomea\u00e7\u00e3o controversa para a sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Robert F. Kennedy Jr., indicado para chefiar o Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos, enfrentar\u00e1 sua primeira audi\u00eancia no Congresso na quarta-feira. Ele \u00e9 amplamente criticado por suas vis\u00f5es antivacina\u00e7\u00e3o. Caroline Kennedy pediu que os senadores rejeitassem sua nomea\u00e7\u00e3o, chamando seu primo de \u201cpredador\u201d e suas ideias sobre sa\u00fade de \u201cperigosas\u201d.<\/p>\n<\/p>\n O post Trump congela subs\u00eddios e gera incerteza sobre programas sociais, ambientais e de sa\u00fade<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n