{"id":11903,"date":"2025-01-29T17:45:26","date_gmt":"2025-01-29T20:45:26","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/cop-30-na-amazonia-esta-servindo-a-quem\/"},"modified":"2025-01-29T17:45:26","modified_gmt":"2025-01-29T20:45:26","slug":"cop-30-na-amazonia-esta-servindo-a-quem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/cop-30-na-amazonia-esta-servindo-a-quem\/","title":{"rendered":"COP-30 na Amaz\u00f4nia est\u00e1 servindo a quem?"},"content":{"rendered":"
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MST soma for\u00e7as em mobiliza\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas, quilombolas e professores. Foto: Carlinhos Luz<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Mariana Castro
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Amaz\u00f4nia, Amaz\u00f4nia e Amaz\u00f4nia. Na regi\u00e3o, n\u00e3o se fala em outra coisa desde o in\u00edcio do ano de 2025, que marca a realiza\u00e7\u00e3o da 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30), a ser realizada pela primeira vez no bioma brasileiro, em Bel\u00e9m do Par\u00e1.\u00a0<\/p>\n

A escolha do local, anunciada em dezembro de 2023, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/em> da Silva, ao lado do governador do estado do Par\u00e1, Helder Barbalho, foi comemorada como uma chance de unir for\u00e7as em defesa do meio ambiente e dos povos, frente \u00e0 crise clim\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n

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Ser\u00e1 a COP da floresta, da natureza, a COP da nossa gente\u201d<\/em>, anunciou o chefe do executivo paraense.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

Mas nem tudo s\u00e3o flores, especialmente no estado sede, onde h\u00e1 mais de 15 dias movimento ind\u00edgena, quilombolas e professores ocupam a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado (Seduc), em defesa da educa\u00e7\u00e3o nas aldeias e no campo.\u00a0<\/p>\n

Os problemas v\u00e3o desde um panorama macro, envolvendo toda a quest\u00e3o ambiental do pa\u00eds at\u00e9 o desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas para o meio ambiente no estado, alvo de intensas cr\u00edticas e manifesta\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/p>\n

As cifras empenhadas, quando falamos apenas em obras na cidade de Bel\u00e9m para a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia ainda s\u00e3o confusas, mas j\u00e1 ultrapassam os R$ 4 bilh\u00f5es. Para al\u00e9m disso, cifras muito maiores est\u00e3o em jogo, a partir de projetos a m\u00e9dio e longo prazo, que ser\u00e3o implantados na regi\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Onda de protestos frente a mega projetos se espalham pela Amaz\u00f4nia. Foto: Diego Junqueira (Rep\u00f3rter Brasil)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Projetos para um \u201cdesenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d \u00a0<\/h2>\n

Com a Amaz\u00f4nia em destaque, pa\u00edses pot\u00eancias mundiais negociam a implanta\u00e7\u00e3o de projetos em comunidades ribeirinhas, terras ind\u00edgenas, territ\u00f3rios quilombolas e camponeses, sob a tutela de defesa do meio ambiente e fortalecimento dos povos das florestas e das \u00e1guas.\u00a0\u00a0<\/p>\n

No entanto, pesquisadores, movimentos populares e sociedade civil organizada questionam a quem servem os mega projetos para um chamado \u201cdesenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, em sua maioria desenvolvidos por empresas historicamente respons\u00e1veis por crimes ambientais, sem consulta pr\u00e9via aos povos.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Esse foi um dos temas abordados durante a Reuni\u00e3o Nacional da Coordena\u00e7\u00e3o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que aconteceu de 20 a 24 de janeiro em Bel\u00e9m. O debate contou com a contribui\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, M\u00e1rcio Astrini; da cientista pol\u00edtica e pesquisadora do N\u00facleo de Altos Estudos Amaz\u00f4nicos da UFPA, Marcela Vecchione e o militante do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), Charles Trocate.\u00a0\u00a0<\/p>\n

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O capitalismo, desde sempre, n\u00e3o est\u00e1 contra a natureza, ele se apropria da natureza, transformando e constituindo valor e mais valor sobre ela. Esse valor tem haver tamb\u00e9m com terra e trabalho\u201d<\/em>, explica a cientista pol\u00edtica, Marcela Vecchione.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Um dos exemplos de mega projetos que j\u00e1 vem sendo denunciado desde a realiza\u00e7\u00e3o da COP29 \u00e9 a Ferrogr\u00e3o (EF-170), projeto de ferrovia promovido por empresas do agroneg\u00f3cio e apoiado pelo Governo Federal que prev\u00ea 933 quil\u00f4metros de trilhos conectando Sinop (MT) a Miritituba (PA).\u00a0<\/p>\n

\u201cCom a implanta\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o espera-se que somente o escoamento de gr\u00e3os em Barcarena v\u00e1 de cinco para 15 milh\u00f5es de toneladas por ano, imagina quantos hectares de terra a serem impactos? Quantos crimes territoriais? Quanto de uso de \u00e1gua?\u201d, pontua Vecchione.\u00a0<\/p>\n

Segundo estudos aut\u00f4nomos de impactos ambientais, a Ferrogr\u00e3o afetar\u00e1 pelo menos seis terras ind\u00edgenas, 17 unidades de conserva\u00e7\u00e3o e tr\u00eas povos isolados, por meio de um projeto que prev\u00ea concess\u00e3o por 69 anos e investimentos (capex) de R$ 25,2 bilh\u00f5es, sendo R$ 8,26 bilh\u00f5es somente para sua implanta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Uma das empresas que deve lucrar altas cifras com a implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia \u00e9 a Vale, respons\u00e1vel pelo crime de Brumadinho (MG), considerado um dos maiores desastres ambientais do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m uma das maiores financiadoras da COP30 e que det\u00e9m espa\u00e7os de discuss\u00e3o sobre preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e concess\u00e3o de \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cA Vale, que tem a maior mina de explora\u00e7\u00e3o mineral do mundo, tamb\u00e9m tem a concess\u00e3o da maior floresta de conserva\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, comenta ainda Vecchione, se referindo \u00e0 A Floresta Nacional de Caraj\u00e1s (Flona).\u00a0\u00a0<\/p>\n

Um dos maiores potenciais de importa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, Brasil pode acumular mais impactos ambientais. Foto Marizilda Cruppe (Greenpeace)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Cr\u00e9ditos de carbono\u00a0<\/h2>\n

Entre as discuss\u00f5es, outro tema de destaque foram os cr\u00e9ditos de carbono, considerados a pepita de ouro<\/em> dos \u00faltimos anos, em raz\u00e3o da possibilidade de que pa\u00edses que poluem em grandes quantidades possam compensar essa polui\u00e7\u00e3o por meio da compra de cr\u00e9ditos de carbono em outras regi\u00f5es do globo, como o Brasil.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Nesse sentido, os territ\u00f3rios e povos das florestas e das \u00e1guas est\u00e3o a servi\u00e7o de grandes empresas que poluem em todo o mundo e den\u00fancias j\u00e1 apontam o aumento da grilagem de terras, viol\u00eancia no campo e trabalho escravo.\u00a0\u00a0<\/p>\n

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Ser\u00e1 que o lugar dos povos da Amaz\u00f4nia nesse processo \u00e9 ser fornecedor de servi\u00e7o? Seus modos de vida ser\u00e3o reduzidos a servi\u00e7o?\u201d<\/em>, questiona Vecchione.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Um caso emblem\u00e1tico que pode estar relacionado aos impactos da implanta\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono est\u00e1 em Mato Grosso, que em dezembro de 2024 criou um comit\u00ea para regulamentar o registro e a valida\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono e, logo depois, em 2025, aprovou leis ambientais contr\u00e1rias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o a fim de reclassificar seu bioma Amaz\u00f4nico em Cerrado.\u00a0<\/p>\n

A medida amea\u00e7a 5,5 mil hectares de floresta, uma vez que o C\u00f3digo Florestal Brasileiro determina a preserva\u00e7\u00e3o de 80% de \u00e1reas da Amaz\u00f4nia, mas no Cerrado essa obrigatoriedade cai para 35%.\u00a0\u00a0<\/p>\n

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Hoje se voc\u00ea chegar no Mato Grosso, assim como em outras regi\u00f5es do bioma, nosso povo n\u00e3o se v\u00ea mais enquanto Amaz\u00f4nia e h\u00e1 um projeto pol\u00edtico sobre isso para apropria\u00e7\u00e3o da natureza e ac\u00famulo de capital\u201d<\/em>, denuncia Valdeir Souza, da dire\u00e7\u00e3o nacional do MST.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Sobre a den\u00fancia, Vecchione refor\u00e7a que, no Brasil, \u201ctemos cerca de 36 milh\u00f5es de hectares de terras em disputa e as leis estaduais est\u00e3o aplicando dispositivos para pagamento de servi\u00e7o ambiental e compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de carbono, onde tamb\u00e9m entram empresas. Por isso temos que pensar n\u00e3o em mudar o clima, mas em mudar o sistema\u201d.<\/p>\n

COP30, C\u00fapula dos Povos e Amaz\u00f4nia em jogo\u00a0<\/h2>\n

Frente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia do Clima, tamb\u00e9m se constr\u00f3i a C\u00fapula dos Povos, iniciativa aut\u00f4noma que acumula saberes e reivindica\u00e7\u00f5es de cerca de 400 organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, em defesa do protagonismo da sociedade civil organizada e de propostas populares para o enfrentamento da crise clim\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n

O MST comp\u00f5e o conjunto de organiza\u00e7\u00f5es e est\u00e1 inserido em diversas frentes de trabalho, que j\u00e1 atuam h\u00e1 mais de um ano, no sentido de apontar den\u00fancias, mas tamb\u00e9m propor caminhos e solu\u00e7\u00f5es com base na sabedoria acumulada pelos povos que historicamente defendem os territ\u00f3rios e o meio ambiente.\u00a0<\/p>\n

Viveiro de assentamento em \u00e1rea degradada pelo latif\u00fandio produz 100 mil mudas no Par\u00e1. Foto: Mariana Castro (MST)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

\u201cDevemos denunciar as falsas solu\u00e7\u00f5es permanentemente, mas tamb\u00e9m trazer as solu\u00e7\u00f5es constru\u00eddas historicamente pelos povos do mundo, por isso a busca da autonomia do campon\u00eas tamb\u00e9m vai ser parte do debate das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, explica Pablo Neri, que comp\u00f5e a coordena\u00e7\u00e3o nacional do MST e o Grupo de Trabalho de mobiliza\u00e7\u00e3o rumo \u00e0 C\u00fapula dos Povos.\u00a0<\/p>\n

\u201cQuem deve falar sobre agravamento e solu\u00e7\u00e3o da emerg\u00eancia clim\u00e1tica \u00e9 quem sofre com ela (\u2026) por isso a agricultura familiar tem uma s\u00e9rie de solu\u00e7\u00f5es a oferecer, precisamos saber onde e como elas podem ser implementadas\u201d, explica Astrini aos cerca de 400 coordenadores nacionais do MST presentes.\u00a0\u00a0<\/p>\n

M\u00e1rcio Astrini, do Observat\u00f3rio do Clima, tamb\u00e9m integra os grupos de trabalho da C\u00fapula dos Povos e por meio da organiza\u00e7\u00e3o, acompanha as Confer\u00eancias do Clima ao longo dos anos.<\/p>\n

*Editado por Solange Engelmann<\/em><\/p>\n

O post COP-30 na Amaz\u00f4nia est\u00e1 servindo a quem?<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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