{"id":11906,"date":"2025-01-29T16:41:47","date_gmt":"2025-01-29T19:41:47","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/ibge-suspende-criacao-de-fundacao-de-direito-privado-alvo-de-criticas-de-servidores\/"},"modified":"2025-01-29T16:41:47","modified_gmt":"2025-01-29T19:41:47","slug":"ibge-suspende-criacao-de-fundacao-de-direito-privado-alvo-de-criticas-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ibge-suspende-criacao-de-fundacao-de-direito-privado-alvo-de-criticas-de-servidores\/","title":{"rendered":"IBGE suspende cria\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00e3o de direito privado, alvo de cr\u00edticas de servidores"},"content":{"rendered":"

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) decidiu suspender temporariamente a iniciativa da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica do IBGE (IBGE+), ap\u00f3s a medida ter sido alvo de cr\u00edticas de servidores do instituto<\/a>. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada na tarde desta quarta-feira (29), em um comunicado conjunto com o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO), ao qual o IBGE est\u00e1 subordinado.<\/p>\n

A nota informa que “est\u00e3o sendo mapeados modelos alternativos que podem ensejar altera\u00e7\u00f5es legislativas, o que requerer\u00e1 um di\u00e1logo franco e aberto com o Congresso Nacional”. Desta forma, segue o texto, “o MPO e o IBGE esclarecem que qualquer decis\u00e3o que oportunamente for tomada seguir\u00e1 o debate no IBGE e com o Executivo e o Legislativo”.\u00a0<\/p>\n

O MPO informou ainda que dar\u00e1 apoio ao IBGE, por meio da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), para a formula\u00e7\u00e3o do Censo Agropecu\u00e1rio, Florestal e Aqu\u00edcola. O comunicado finaliza acrescentando que o IBGE foi reconhecido como Institui\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (ICT) “e, como tal, elaborar\u00e1 sua Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o, obrigat\u00f3ria pela Lei de Inova\u00e7\u00e3o para ICTs. Para isso, foi institu\u00eddo um comit\u00ea pr\u00f3prio, composto por servidores de todas as diretorias e membros das superintend\u00eancias”.\u00a0<\/p>\n

O diretor da associa\u00e7\u00e3o sindical que representa os servidores do IBGE, a Assibge, Paulo\u00a0Lindesay, afirmou que a categoria recebe com satisfa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m com receio. “A gente recebe [a informa\u00e7\u00e3o] com com felicidade, mas tamb\u00e9m com algum receio, porque a nota conjunta do IBGE e do minist\u00e9rio s\u00f3 afirma a suspens\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria, e o que a gente quer \u00e9 uma suspens\u00e3o definitiva. Mas Tem um elemento importante, que \u00e9 o compromisso do presidente [do IBGE] em buscar junto ao governo Lula, ao Congresso Nacional e o Minist\u00e9rio do Planejamento a melhoria do or\u00e7amento do IBGE para nossas pesquisas. Isso \u00e9 uma quest\u00e3o positiva”, afirmou.<\/p>\n

Lindesay afirmou que o sindicato vai se reunir com o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, no dia 4 de fevereiro, e espera discutir o alcance desta suspens\u00e3o e a abertura de um maior di\u00e1logo com os servidores sobre mudan\u00e7as estruturais na autarquia. “A gente quer que ele [Pochmann] mantenha um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es com o sindicato”, disse o dirigente sindical.\u00a0<\/p>\n

Crise institucional \u00a0<\/p>\n

A Assibge fez cr\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o de direito privado IBGE+, alegando risco \u00e0 credibilidade e autonomia do instituto. Al\u00e9m disso, argumentam aus\u00eancia de di\u00e1logo da atual gest\u00e3o da autarquia. \u00a0<\/p>\n

Em carta aberta divulgada no dia 20 de janeiro, 134 servidores do IBGE declararam apoio ao sindicato que representa a categoria. “Somos absolutamente comprometidos com a qualidade das informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas e geocient\u00edficas que produzimos at\u00e9 hoje. Os dados produzidos no IBGE seguem princ\u00edpios e metodologias confi\u00e1veis e internacionais. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente manter a qualidade e, sobretudo, a confiabilidade dos dados”, declararam os servidores, questionando, portanto, a cria\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o de natureza privada dentro o escopo da institui\u00e7\u00e3o. \u00a0 \u00a0<\/p>\n

“A condu\u00e7\u00e3o do IBGE com vi\u00e9s autorit\u00e1rio, pol\u00edtico e midi\u00e1tico pela gest\u00e3o Pochmann \u00e9 a verdadeira causa da crise em que se encontra a institui\u00e7\u00e3o. Sua gest\u00e3o amea\u00e7a seriamente a miss\u00e3o institucional e os princ\u00edpios orientadores do IBGE, na medida em que imp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o IBGE+ como \u00fanica alternativa \u00e0s demandas por recursos financeiros para a realiza\u00e7\u00e3o das pesquisas e projetos que comp\u00f5em nossa agenda de trabalho”, diz o comunicado os servidores. \u00a0\u00a0<\/p>\n

Em entrevista ao Brasil de Fato<\/strong> na ter\u00e7a-feira (28),\u00a0Marcio Pochmann<\/a>\u00a0atribuiu o descontentamento de servidores \u00e0 falta de recursos da institui\u00e7\u00e3o. “O IBGE \u00e9 a maior institui\u00e7\u00e3o de pesquisa do Brasil e ela tem um problema estrutural que \u00e9 o subfinanciamento”, disse o economista, acrescentando que recebeu a institui\u00e7\u00e3o desmontada pelo governo anterior. \u00a0\u00a0<\/p>\n

Segundo Pochmann, as dificuldades financeiras da institui\u00e7\u00e3o foram a motiva\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o IBGE+, agora descartada. “A funda\u00e7\u00e3o tem por objetivo buscar o recebimento dos custos que o IBGE tem ao fazer trabalhos que n\u00e3o s\u00e3o remunerados para institui\u00e7\u00f5es como a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o Sebrae, entre outros. Porque, na verdade, existe uma legisla\u00e7\u00e3o que impede transfer\u00eancias de recursos de bancos p\u00fablicos e empresas estatais para o IBGE. Ent\u00e3o com a funda\u00e7\u00e3o, o IBGE poderia perceber esses recursos”. \u00a0\u00a0<\/p>\n

Pochmann afirmou ainda que sua gest\u00e3o foi a que mais di\u00e1logo realizou com os servidores e suas entidades representativas. “Essa \u00e9 a gest\u00e3o que mais di\u00e1logo tem realizado. Desde o nosso in\u00edcio, tivemos dois encontros nacionais de servidores, algo que n\u00e3o existia. N\u00f3s estamos agora este ano agora, nesse momento, divulgando um plano de trabalho, que foi feito por todos os servidores. Temos mantido di\u00e1logo sindicato desde que n\u00f3s chegamos”, declarou.\u00a0<\/p>\n

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