{"id":11935,"date":"2025-01-29T22:00:06","date_gmt":"2025-01-30T01:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/vereadoras-de-porto-alegre-apresentam-propostas-para-populacao-transgenero\/"},"modified":"2025-01-29T22:00:06","modified_gmt":"2025-01-30T01:00:06","slug":"vereadoras-de-porto-alegre-apresentam-propostas-para-populacao-transgenero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/vereadoras-de-porto-alegre-apresentam-propostas-para-populacao-transgenero\/","title":{"rendered":"Vereadoras de Porto Alegre apresentam propostas para popula\u00e7\u00e3o transg\u00eanero"},"content":{"rendered":"

Em 2024 foram registradas 1.713 den\u00fancias e 22.293 viola\u00e7\u00f5es contra popula\u00e7\u00e3o trans no pa\u00eds, de acordo com dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, obtidos atrav\u00e9s do Disque 100. Diante dessa realidade as vereadoras Natasha Ferreira, l\u00edder do PT na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre, e Atena Roveda (Psol), apresentaram nesta quarta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans<\/a>, projeto e propostas para popula\u00e7\u00e3o trans.\u00a0<\/p>\n

Com o objetivo de dar suporte financeiro imediato para pessoas transexuais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, v\u00edtimas de viol\u00eancia ou expulsas de casa por transfobia, Natasha protocolou a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial espec\u00edfico para pessoas trans.\u00a0<\/p>\n

“Estat\u00edsticas mostram que as pessoas trans enfrentam taxas de viol\u00eancia f\u00edsica<\/a>, psicol\u00f3gica e sexual significativamente mais altas do que a popula\u00e7\u00e3o geral”, pontua a parlamentar. Pelo 17\u00ba ano consecutivo, o Brasil segue como o pa\u00eds que mais mata pessoas trans no mundo, de acordo com o levantamento da Trans Murder Monitoring. Em 2024, foram registradas 350 mortes, sendo 105 no pa\u00eds.<\/p>\n

“\u00c9 preciso reconhecer e agir diante das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que vive grande parte da comunidade trans. Sem um ambiente seguro e acolhedor, essas pessoas t\u00eam suas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional severamente comprometidas”, afirma Natasha. A vereadora espera que a proposta inspire um debate maior sobre o tema e que fortale\u00e7a as redes de prote\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o trans no Brasil.<\/p>\n

Por sua vez, Atena, baseada na proposta da deputada federal \u00c9rika Hilton<\/a> (Psol), prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dossi\u00ea Municipal de Viol\u00eancias e Discrimina\u00e7\u00f5es contra pessoas LGBTQIA+. De acordo com a parlamentar o objetivo \u00e9 reunir e monitorar os dados sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, e assim subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento em todo territ\u00f3rio municipal.<\/p>\n

“Somente no ano de 2024 foram registrados mais de 30.000 viola\u00e7\u00f5es contra pessoas da comunidade LGBTQIA+, isso sem contar a subnotifica\u00e7\u00e3o de casos, especialmente dentro da comunidade transg\u00eanero e travestis”, exp\u00f5e Atena.\u00a0<\/p>\n

Em n\u00edvel federal foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (28), com apoio do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o \u00cdndice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+<\/a>. Desenvolvido atrav\u00e9s de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC e o Instituto Matizes, a plataforma foi concebida para oferecer subs\u00eddios t\u00e9cnicos baseados em dados quantitativos e qualitativos, englobando contribui\u00e7\u00f5es do governo e da sociedade civil.<\/p>\n

O projeto \u00e9 estruturado em quatro eixos tem\u00e1ticos: Inseguran\u00e7a e Viol\u00eancia; Gest\u00e3o; Participa\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia; Pol\u00edticas P\u00fablicas; e Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio, desdobrados em 43 indicadores, distribu\u00eddos por 13 dimens\u00f5es.<\/p>\n

Dia de visibilidade\u00a0<\/p>\n

“Este \u00e9 um dia para lembrar que toda pessoa trans merece viver com dignidade e respeito<\/a>. Pol\u00edticas p\u00fablicas como esta s\u00e3o importantes para transformar essa vis\u00e3o em realidade”, ressalta Natasha ao falar sobre a import\u00e2ncia do Dia da Visibilidade Trans.\u00a0<\/p>\n

“No dia de hoje celebramos a ocupa\u00e7\u00e3o e unidade nacional entre parlamentares travestis, mas tamb\u00e9m demarcamos a necessidade do Brasil avan\u00e7ar na produ\u00e7\u00e3o de dados sobre as viola\u00e7\u00f5es cotidianas que nossa comunidade sofre. Queremos comprometimento s\u00e9rio ao longo do ano no enfrentamento \u00e0 LGBTfobia em suas diferentes formas, iremos cobrar, ir \u00e0s ruas e ocupar cada espa\u00e7o de poder em manifesta\u00e7\u00e3o de luta e TRANSforma\u00e7\u00e3o nacional”, afirma Atena.\u00a0<\/p>\n

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