{"id":11936,"date":"2025-01-29T22:30:06","date_gmt":"2025-01-30T01:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/rui-costa-anuncia-novo-pacote-de-investimento-no-rs-mas-desafio-com-moradia-continua\/"},"modified":"2025-01-29T22:30:06","modified_gmt":"2025-01-30T01:30:06","slug":"rui-costa-anuncia-novo-pacote-de-investimento-no-rs-mas-desafio-com-moradia-continua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/rui-costa-anuncia-novo-pacote-de-investimento-no-rs-mas-desafio-com-moradia-continua\/","title":{"rendered":"Rui Costa anuncia novo pacote de investimento no RS, mas desafio com moradia continua"},"content":{"rendered":"

O ministro<\/a> Rui Costa, da Casa Civil, e a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, participaram nesta ter\u00e7a-feira (28), em Porto Alegre (RS), da primeira reuni\u00e3o do Conselho de Monitoramento das A\u00e7\u00f5es e Obras para Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande Sul ap\u00f3s a cat\u00e1strofe clim\u00e1tica<\/a> de maio de 2024. No encontro, foi apresentado um balan\u00e7o do valor investido pela Uni\u00e3o para custear a\u00e7\u00f5es emergenciais, financiamento e recursos para obras de infraestrutura e de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, empresas, cooperativas e produtores rurais.<\/p>\n

O governo federal j\u00e1 destinou R$ 81,4 bilh\u00f5es, incluindo financiamentos, isen\u00e7\u00e3o de juros da d\u00edvida do estado e a suspens\u00e3o dos pagamentos das parcelas da d\u00edvida p\u00fablica de maio de 2024 at\u00e9 abril de 2027. Para esta nova fase, o ministro anunciou um novo pacote de apoio com um fundo de R$ 6,5 bilh\u00f5es viabilizado a partir do Novo PAC, sob a gest\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

“S\u00e3o muitas obras<\/a> conectadas entre si que para ter um efeito de preven\u00e7\u00e3o todas elas t\u00eam que funcionar. N\u00e3o adianta ter um dique numa cidade e na outra n\u00e3o ter. Precisamos atualizar o anteprojeto do que existia, fazer projeto do que n\u00e3o existe e iniciar as obras. Ent\u00e3o, na pior das hip\u00f3teses, as obras de grande porte mais estruturantes ter\u00e3o in\u00edcio ano que vem. E as obras de menor porte, como pontes e estradas, est\u00e3o em processo de licita\u00e7\u00e3o pelo governo do estado”, pontua Rui Costa.<\/p>\n

Entre as principais obras que receber\u00e3o aten\u00e7\u00e3o est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de diques em v\u00e1rias cidades, incluindo Porto Alegre, Alvorada e Gravata\u00ed, al\u00e9m de uma esta\u00e7\u00e3o de bombeamento de \u00e1guas pluviais em Eldorado do Sul. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de diques em munic\u00edpios como Canoas, Esteio e S\u00e3o Leopoldo, bem como melhorias nos sistemas de prote\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o metropolitana.\u00a0<\/p>\n

Para dar prosseguimento a algumas obras, como a do dique Sarandi, h\u00e1 a necessidade de realoca\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias.\u00a0<\/p>\n

Desafios com aux\u00edlio e moradia continuam<\/p>\n

De acordo com o ministro da Casa Civil, 4.824 benefici\u00e1rios<\/a> est\u00e3o habilitados em todo o Rio Grande do Sul para receberem um im\u00f3vel para moradia. Por\u00e9m, em 2.225 casos de representantes de fam\u00edlias desabrigadas, ainda n\u00e3o houve a apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal de um im\u00f3vel desejado. Entre os entraves do programa, est\u00e3o a demora em vistorias por parte da Caixa e regras que limitam o tipo de im\u00f3vel que pode ser comprado pelo governo federal.<\/p>\n

“Todas as pessoas ter\u00e3o garantia de moradia”, afirmou o ministro. ‘Tanto as pessoas que tiveram suas casas destru\u00eddas pela enchente ou as que precisam mudar de casa devido a uma obra de um dique, por exemplo, ser\u00e3o assistidas. N\u00f3s assinamos um termo de coopera\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia de fam\u00edlias para continuidade das obras da nova ponte do Gua\u00edba com pagamento de aluguel social at\u00e9 ela encontrar uma casa digna, dentro do valor previsto para ela comprar e o governo federal pagar. Esse \u00e9 um dos principais motivos da nossa viagem”, concluiu.<\/p>\n

De acordo com Leonardo Bauer Maggi, coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), essa pol\u00edtica de alojamento social tem sido um paliativo de car\u00e1ter permanente n\u00e3o apenas em rela\u00e7\u00e3o apenas as enchentes de maio<\/a>, mas tamb\u00e9m as de setembro que desabrigou muita gente no Vale do Taquari, por exemplo.<\/p>\n

“N\u00f3s do movimento consideramos muito importante a pol\u00edtica de aluguel social, ela tem sido um alento aos atingidos, mas n\u00f3s n\u00e3o podemos reconhecer como uma pol\u00edtica definitiva. E de alguma maneira, essa pol\u00edtica tem sido uma transfer\u00eancia de renda para o setor imobili\u00e1rio local, que incorpora nos valores do mercado local o que \u00e9 oferecido como aluguel social. Ent\u00e3o se um aluguel era R$ 500 antes da enchente, ele passa a valer R$ 1.100, porque o aluguel social \u00e9 R$ 600”, alertou.<\/p>\n

Segundo Leonardo, o foco principal do MAB \u00e9 que a reconstru\u00e7\u00e3o seja definitiva. “Precisamos organizar espa\u00e7os seguros e adequados para o nosso povo morar. O que chamamos de reassentamento, uma condi\u00e7\u00e3o aonde as comunidades sejam reassentadas por completo e n\u00e3o segregadas por renda ou por tipo de posse de propriedade. Desejamos que possamos resolver essas quest\u00f5es de moradia, incluindo passivos anteriores \u00e0s enchentes. E nesse sentido nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 enorme”, afirmou.<\/p>\n

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