![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/902085-d0179f49-fbd7-4f0e-ab20-926fd8b4949d_0.jpg)
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Durante sua participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial de Davos, o presidente argentino Javier Milei gerou pol\u00eamica ao criticar o feminismo e a criminaliza\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio. Em seu discurso, Milei afirmou que o feminismo \u201cdistorce o conceito de igualdade\u201d e busca \u201cprivil\u00e9gios\u201d, argumentando que a igualdade perante a lei j\u00e1 existe no Ocidente. Ele tamb\u00e9m questionou a validade da figura do feminic\u00eddio, alegando que ela \u201clegaliza que a vida de uma mulher vale mais que a de um homem\u201d.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram amplamente criticadas por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e movimentos feministas, que alertaram para o risco de retrocessos nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Horas depois, o ministro da Justi\u00e7a, Mariano C\u00faneo Libarona, confirmou que o governo pretende eliminar a figura do feminic\u00eddio do C\u00f3digo Penal, refor\u00e7ando o discurso de Milei.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: Argentina far\u00e1, no s\u00e1bado, marcha antifascista e antirracista convocada por LGTB+<\/a><\/p>\n O que significa a elimina\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio?<\/strong><\/p>\n A figura do feminic\u00eddio foi inclu\u00edda no C\u00f3digo Penal argentino em 2012, por meio da Lei n\u00ba 26.791, como uma circunst\u00e2ncia agravante do homic\u00eddio. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea pena de pris\u00e3o perp\u00e9tua para crimes cometidos contra mulheres, adolescentes e meninas em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. A medida foi um avan\u00e7o na luta contra a viol\u00eancia de g\u00eanero, que atinge n\u00edveis alarmantes no pa\u00eds.<\/p>\n De acordo com um relat\u00f3rio da ONU Mulheres, a Argentina \u00e9 um dos 15 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe que possuem leis espec\u00edficas para criminalizar o feminic\u00eddio. A elimina\u00e7\u00e3o dessa figura colocaria o pa\u00eds ao lado de Cuba e Haiti, os \u00fanicos da regi\u00e3o que n\u00e3o contam com legisla\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n Impacto nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres<\/strong><\/p>\n A proposta do governo de eliminar o feminic\u00eddio ocorre em um contexto de aumento da viol\u00eancia de g\u00eanero na Argentina. Dados do Observat\u00f3rio \u201cAhora Que S\u00ed Nos Ven\u201d revelam que, em 2024, ocorreu um feminic\u00eddio a cada 33 horas, totalizando 267 casos no ano. Em 2025, a situa\u00e7\u00e3o se agravou, com um feminic\u00eddio a cada 20 horas.<\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es feministas alertam que a medida pode desproteger ainda mais as mulheres, especialmente em um cen\u00e1rio onde pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero j\u00e1 est\u00e3o sendo desmanteladas. Desde que assumiu o governo, Milei extinguiu o Minist\u00e9rio da Mulher, G\u00eanero e Diversidade, desfinanciou a Linha 144 de atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia e reduziu programas de apoio a mulheres e popula\u00e7\u00f5es LGBTQIA+.<\/p>\n Rea\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas \u00e0 proposta<\/strong><\/p>\n A proposta de eliminar o feminic\u00eddio foi amplamente rejeitada por movimentos sociais, especialistas e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Victoria Aguirre, porta-voz nacional do Mumal\u00e1, destacou que a medida representa um retrocesso hist\u00f3rico. \u201cEnquanto o governo celebra a elimina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de g\u00eanero, as mulheres continuam sendo assassinadas todos os dias. Precisamos de mais prote\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de menos\u201d, afirmou.<\/p>\n A ONU Mulheres tamb\u00e9m se manifestou contra a proposta, recomendando que os pa\u00edses adotem leis abrangentes contra a viol\u00eancia de g\u00eanero e integrem a perspectiva de g\u00eanero em seus sistemas legais. A organiza\u00e7\u00e3o destacou que a criminaliza\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio \u00e9 essencial para combater a misoginia e a discrimina\u00e7\u00e3o estrutural contra as mulheres.<\/p>\n Consequ\u00eancias para a sociedade argentina<\/strong><\/p>\n A elimina\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio pode ter impactos profundos na sociedade argentina, especialmente para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Sem a figura jur\u00eddica espec\u00edfica, casos de assassinatos motivados por g\u00eanero podem ser tratados como homic\u00eddios comuns, o que dificulta a puni\u00e7\u00e3o dos agressores e a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a medida pode desencorajar den\u00fancias e reduzir a visibilidade do problema. Dados do Observat\u00f3rio de Viol\u00eancia de G\u00eanero de Salta mostram que, em 2024, apenas 12% das v\u00edtimas de feminic\u00eddio haviam denunciado seus agressores, o menor \u00edndice dos \u00faltimos cinco anos. A falta de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e o discurso governamental contr\u00e1rio aos direitos das mulheres agravam a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Um retrocesso perigoso<\/strong><\/p>\n A proposta do governo de eliminar a figura do feminic\u00eddio representa um retrocesso perigoso na luta pelos direitos das mulheres na Argentina. Em um pa\u00eds onde a viol\u00eancia de g\u00eanero continua a ceifar vidas diariamente, a medida pode desproteger milhares de mulheres e meninas, al\u00e9m de enviar uma mensagem de impunidade aos agressores.<\/p>\n No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (1), uma grande marcha antifascista foi chamada por movimentos de direitos LGBT+, devido as manifesta\u00e7\u00f5es homof\u00f3bicas e mis\u00f3ginas de Milei em Davos. Ser\u00e3o as primeiras grandes manifesta\u00e7\u00f5es que unir\u00e3o todas as centrais sindicais e movimentos sociais em todas as prov\u00edncias argentinas, desde o in\u00edcio do governo Milei e seus ataques aos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n O post Governo Milei prop\u00f5e eliminar figura penal do feminic\u00eddio na Argentina<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
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