{"id":11995,"date":"2025-01-30T18:03:06","date_gmt":"2025-01-30T21:03:06","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/brasil-tem-queda-de-817-no-deficit-primario-em-2024-e-governo-cumpre-meta\/"},"modified":"2025-01-30T18:03:06","modified_gmt":"2025-01-30T21:03:06","slug":"brasil-tem-queda-de-817-no-deficit-primario-em-2024-e-governo-cumpre-meta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/brasil-tem-queda-de-817-no-deficit-primario-em-2024-e-governo-cumpre-meta\/","title":{"rendered":"Brasil tem queda de 81,7% no d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024 e governo cumpre meta"},"content":{"rendered":"

O governo cumpriu a meta fiscal<\/a> e encerrou o ano de 2024 com d\u00e9ficit prim\u00e1rio total de R$ 43 bilh\u00f5es de reais, o que equivale a um saldo negativo de 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse resultado inclui as despesas com a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul ap\u00f3s as enchentes recorde que atingiram o estado no primeiro semestre do ano passado e com o combate a inc\u00eandios no Pantanal e na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Sem esses cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, a conta final ficou em R$ 11,0 bilh\u00f5es. Nesse caso, a melhora \u00e9 ainda mais expressiva e representa 0,09% do PIB. De acordo com o Tesouro Nacional, o computo final significa queda real de 81,7% na compara\u00e7\u00e3o com o d\u00e9ficit de 2023, quando o valor chegou a R$ 239,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Pela meta estabelecida, o governo poderia gastar at\u00e9 R$ 28,8 bilh\u00f5es a mais do que arrecadou no ano passado. A meta de d\u00e9ficit zero tem margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual. No in\u00edcio do m\u00eas, o Minist\u00e9rio da Fazenda havia sinalizado que o resultado ficaria em 0,1% do PIB.<\/p>\n

O resultado do ano passado derrubou as expectativas pessimistas do mercado. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) falou<\/a> sobre o tema na manh\u00e3 desta quinta-feira (30). Segundo ele, o \u00edndice reafirma o compromisso do governo com a sa\u00fade e o controle das contas p\u00fablicas. “0,1% do PIB \u00e9 zero. E vai ser assim. Tenho muita responsabilidade”, disse.<\/p>\n

Receitas e despesa<\/p>\n

O cen\u00e1rio de 2024 \u00e9 resultado do bom andamento da arrecada\u00e7\u00e3o, que no ano passado atingiu R$ 2,65 trilh\u00f5es<\/a>, melhor valor registrado desde 1995.\u00a0Na compara\u00e7\u00e3o com 2023, as receitas subiram, mas as despesas ca\u00edram se descontada a infla\u00e7\u00e3o. No ano passado, as receitas l\u00edquidas subiram 13,9% em valores nominais. Descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 9%.<\/p>\n

Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 12,5% em 2024, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. As receitas n\u00e3o administradas pela Receita Federal subiram apenas 3,6% acima da infla\u00e7\u00e3o em 2024. Apesar do crescimento de R$ 20,2 bilh\u00f5es na transfer\u00eancia de dividendos de estatais ao Tesouro Nacional e de R$ 7,2 bilh\u00f5es em concess\u00f5es \u00e0 iniciativa privada, os royalties de petr\u00f3leo cresceram apenas R$ 923,8 milh\u00f5es acima da infla\u00e7\u00e3o, num cen\u00e1rio de queda do pre\u00e7o do produto no mercado internacional.<\/p>\n

No ano passado, as despesas totais subiram 3,5% em valores nominais, mas ca\u00edram 0,7% ap\u00f3s descontar a infla\u00e7\u00e3o. O principal fator para a queda na despesa foi o pagamento de R$ 92 bilh\u00f5es de precat\u00f3rios em dezembro de 2023, que n\u00e3o se repetiu em dezembro de 2024.<\/p>\n

Os gastos com a Previd\u00eancia Social subiram apenas 0,1% acima da infla\u00e7\u00e3o em 2024, por causa do pagamento de precat\u00f3rios no fim de 2023. Sem os precat\u00f3rios, haveria crescimento de 3,5% acima da infla\u00e7\u00e3o, impulsionada pelo aumento do n\u00famero de benefici\u00e1rios e pela pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n

Os gastos com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/a> (BPC) saltaram 14,9% acima da infla\u00e7\u00e3o no ano passado, pelos mesmos motivos. O pagamento de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios subiu 777,5% al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o por causa da reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul<\/a>.<\/p>\n

Mesmo com a revis\u00e3o de cadastros do Bolsa Fam\u00edlia, os gastos com despesas obrigat\u00f3rias com controle de fluxo (categoria que engloba os programas sociais) subiram 4,7% descontada a infla\u00e7\u00e3o na compara\u00e7\u00e3o com 2023. Os gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) ca\u00edram 3,8% em 2024 descontada a infla\u00e7\u00e3o. Desse total, a maior parte decorre dos bloqueios no Or\u00e7amento<\/a> em vigor durante o segundo semestre.<\/p>\n

Os gastos com o funcionalismo federal ca\u00edram 3,2% em 2024, descontada a infla\u00e7\u00e3o. A queda foi puxada pela quita\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios no fim de 2023, que caiu 79,4%, descontada a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quanto aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o total em 2024 somou R$ 87,649 bilh\u00f5es. O valor representa alta de apenas 1,5% acima do IPCA em rela\u00e7\u00e3o a 2023. Nos \u00faltimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a infla\u00e7\u00e3o. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo vari\u00e1vel no fluxo de obras p\u00fablicas.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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