![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/eunice-paiva-reproducao-1024x576.jpg)
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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva est\u00e1 organizando a realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias para a entrega das certid\u00f5es de \u00f3bito retificadas de mortos e desaparecidos da ditadura militar, entre as quais a do ex-deputado Rubens Paiva. As solenidades tamb\u00e9m servir\u00e3o para que o Estado brasileiro pe\u00e7a oficialmente, aos familiares, perd\u00e3o pelos atos praticados durante o regime.<\/p>\n
Ao todo, 414 v\u00edtimas do regime dever\u00e3o ter seus registros de \u00f3bito corrigidos. As datas ainda ser\u00e3o informadas conforme agendamento de cada evento.<\/p>\n
A iniciativa \u2014 a cargo do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos (CEMDP) Pol\u00edticos \u2014 \u00e9 um desdobramento da decis\u00e3o recentemente tomada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
Por solicita\u00e7\u00e3o do MDHC, o \u00f3rg\u00e3o estabeleceu que os cart\u00f3rios devem corrigir os documentos, de maneira que passe a constar, claramente, que aquela pessoa foi v\u00edtima do regime autorit\u00e1rio.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong>A\u00e7\u00f5es recentes reacendem busca por verdade e justi\u00e7a para crimes da ditadura<\/a><\/p>\n A partir de agora, a causa da morte nas certid\u00f5es de \u00f3bito deve ser descrita como \u201cn\u00e3o natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o identificada como dissidente pol\u00edtica do regime ditatorial instaurado em 1964\u201d.<\/p>\n Entre as certid\u00f5es a serem entregues est\u00e1 a do ex-deputado Rubens Paiva, morto em 1971 nas depend\u00eancias do DOI-Codi do Rio de Janeiro. Somente em 1996, ap\u00f3s muita luta, sua vi\u00fava, Eunice, conseguiu obter o atestado de \u00f3bito. No entanto, constava apenas que ele tinha desaparecido em 1971. A hist\u00f3ria \u00e9 contada no premiado filme \u201cAinda Estou Aqui\u201d.<\/p>\n A cerim\u00f4nia em que estar\u00e3o os familiares de Rubens Paiva deve ocorrer em abril.<\/p>\n Processo de retifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00e3o do MDHC, o processo de retifica\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es de \u00f3bito das v\u00edtimas da ditadura militar segue o fluxo estabelecido pela resolu\u00e7\u00e3o do CNJ.<\/p>\n Primeiramente, cabe ao CNJ encaminhar aos cart\u00f3rios os dados necess\u00e1rios para a retifica\u00e7\u00e3o, com base em informa\u00e7\u00f5es sistematizadas pela CEMDP. Ap\u00f3s o recebimento dessas informa\u00e7\u00f5es, os cart\u00f3rios t\u00eam o prazo de 30 dias para lavrar os novos assentos e certid\u00f5es de \u00f3bito. \u2028\u2028Conclu\u00edda essa etapa, os cart\u00f3rios devem remeter as certid\u00f5es retificadas \u00e0 CEMDP que, por sua vez, organizar\u00e1 a entrega dos documentos \u00e0s fam\u00edlias em cerim\u00f4nias solenes, podendo haver pedidos de desculpas e outras homenagens.<\/p>\n A expectativa \u00e9 de que as primeiras certid\u00f5es devam ser enviadas pelos cart\u00f3rios \u00e0 CEMDP nas pr\u00f3ximas semanas. As fam\u00edlias que quiserem receber as certid\u00f5es de \u00f3bito retificadas devem entrar em contato com a CEMDP.<\/p>\n Com ag\u00eancias<\/p>\n O post Governo entregar\u00e1 certid\u00f5es de \u00f3bito corrigidas e pedir\u00e1 perd\u00e3o por crimes da ditadura<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n