Desde a posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 20 de janeiro, e o lan\u00e7amento de ordens executivas com diversas pol\u00edticas para facilitar a deporta\u00e7\u00e3o em massa, pa\u00edses latino-americanos – principais origens dos imigrantes sem documenta\u00e7\u00e3o nos EUA – acenderam um alerta.<\/p>\n
As medidas de Trump levaram a um primeiro efeito pr\u00e1tico para esses pa\u00edses na \u00faltima semana: avi\u00f5es militares dos EUA partiram com destino \u00e0 Guatemala, Col\u00f4mbia e Brasil<\/a>, com mais de 500 passageiros na totalidade, para \u201cdevolver\u201d as pessoas aos seus pa\u00edses de origem, de acordo com as promessas do magnata republicano.\u00a0<\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o de Trump, que classifica tais imigrantes como \u201ccriminosos\u201d, tratou os homens, mulheres e crian\u00e7as que estavam nos voos como tal, de modo que viajaram algemados – mesmo sem ter nenhuma acusa\u00e7\u00e3o criminal em seus hist\u00f3ricos.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m das algemas, outras viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e dignidade foram registradas nos voos vindos dos EUA, como tratamento indigno e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das aeronaves.\u00a0<\/p>\n A medida gerou revolta nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, de modo que Honduras, na Presid\u00eancia tempor\u00e1ria da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a pedido da Col\u00f4mbia, convocou, no \u00faltimo domingo (26), uma reuni\u00e3o urgente sobre \u201cMigra\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente e Unidade Latino-Americana\u201d.<\/p>\n O evento deveria acontecer nesta quinta-feira (30), contudo, foi cancelado na \u00faltima quarta (29) devido \u00e0 \u201cfalta de consenso\u201d entre os pa\u00edses da regi\u00e3o, segundo a presidente hondurenha, Xiomara Castro.\u00a0<\/p>\n Apesar dos pa\u00edses latinos ainda n\u00e3o terem emitido um comunicado ou pol\u00edticas conjuntas contra as medidas de deporta\u00e7\u00e3o em massa anunciadas por Trump, os governos individualmente se articularam para proteger seus cidad\u00e3os de viola\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos.\u00a0<\/p>\n O M\u00e9xico investiu em a\u00e7\u00f5es para proteger seus cidad\u00e3os antes mesmo da posse do presidente republicano; Honduras publicou detalhes de medidas para acolher os hondurenhos deportados; a Col\u00f4mbia, al\u00e9m de investir em uma ret\u00f3rica forte contra Trump, enviou seus pr\u00f3prios avi\u00f5es para buscar seus cidad\u00e3os<\/a> em territ\u00f3rio estadunidense.\u00a0<\/p>\n No entanto, o Brasil levou mais de 24 horas para apresentar seu primeiro posicionamento oficial<\/a> em rela\u00e7\u00e3o aos voos de deporta\u00e7\u00e3o e quatro dias para anunciar alguma medida<\/a>, al\u00e9m de recusar os avi\u00f5es da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) para trazer os cidad\u00e3os brasileiros em seguran\u00e7a.\u00a0<\/p>\n Veja a compara\u00e7\u00e3o das medidas de cada pa\u00eds:<\/p>\n \u201cM\u00e9xico te abra\u00e7a\u201d<\/p>\n No dia da posse de Trump, em 20 de janeiro, a presidente do M\u00e9xico, Claudia Sheinbaum fez um discurso ao pa\u00eds de modo a acalmar os cidad\u00e3os mexicanos amea\u00e7ados nos Estados Unidos<\/a> e lan\u00e7ar a estrat\u00e9gia de aten\u00e7\u00e3o integral \u201cM\u00e9xico te abra\u00e7a\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cAos nossos compatriotas, dizemos-lhes que, primeiro, n\u00e3o est\u00e3o sozinhos; e, em segundo lugar, tamb\u00e9m devemos manter a calma\u201d, afirmou a mandat\u00e1ria na ocasi\u00e3o.<\/p>\n Detalhando a pol\u00edtica de seu governo, Sheinbaum afirmou que o objetivo do plano \u00e9 \u201cgarantir que os migrantes mexicanos que retornam ao pa\u00eds tenham acesso a programas de bem-estar, seguridade social, emprego, transporte e, caso cheguem sem dinheiro, recursos financeiros e apoio atrav\u00e9s da \u201cTarjeta Bienestar Paisano\u201d.<\/p>\n O governo detalhou que o cart\u00e3o de assist\u00eancia financeira oferecer\u00e1 dois mil pesos mexicanos (cerca de R$ 576) para cobrir as despesas de viagem. Os cidad\u00e3os tamb\u00e9m ser\u00e3o afiliados ao Instituto Mexicano de Seguridade Social (IMSS) para acessar aos programas de assist\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as, licen\u00e7a-maternidade, acidentes no trabalho, defici\u00eancia, aposentadoria, desemprego de pessoas idosas e benef\u00edcios em creches.\u00a0<\/p>\n \u201cDa mesma forma, ter\u00e3o acesso a todos os apoios \u00e0 habita\u00e7\u00e3o social atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Territorial e Urbano (Sedatu) e do Instituto do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o do Trabalhador (Infonavit). Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio do Interior coordenar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o de documentos de identidade, se necess\u00e1rio\u201d, garantiu a secret\u00e1ria do Interior, Rosa Icela Rodr\u00edguez Vel\u00e1zquez.<\/p>\n A representante do governo mexicano tamb\u00e9m anunciou a instala\u00e7\u00e3o de nove centros de atendimento a migrantes em cidades fronteiri\u00e7as com os EUA: Matamoros, Reynosa e Nuevo Laredo em Tamaulipas; Tijuana e Mexicali na Baixa Calif\u00f3rnia, bem como em Sonora, Chihuahua, Coahuila e Nuevo Le\u00f3n, \u201cque contar\u00e3o com servi\u00e7os de registro e recep\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00e9dica, documenta\u00e7\u00e3o, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n A presidente mexicana tamb\u00e9m informou que \u201cforam coordenadas a\u00e7\u00f5es com organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, com a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e com o Conselho Coordenador Empresarial (CCE) para o acolhimento e emprego\u201d de mexicanos que sejam deportados.\u00a0<\/p>\n Sheinbaum ainda garantiu que os 53 consulados do M\u00e9xico nos EUA \u201cest\u00e3o preparados\u201d para fornecer \u201ccuidado, apoio, bem como a implementa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia M\u00e9xico te abra\u00e7a\u201d, e que o Centro de Informa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia ao Povo Mexicano (CIAM), que atende 24 horas por dia e sete dias por semana, foi refor\u00e7ado.\u00a0<\/p>\n \u201cO governo do M\u00e9xico tem capacidade operacional para cuidar de nossas irm\u00e3s e irm\u00e3os que retornaram, que n\u00e3o est\u00e3o sozinhos. E deste lado da fronteira estamos prontos para receb\u00ea-los. A repatria\u00e7\u00e3o \u00e9 uma oportunidade para regressar e reunir-se com a fam\u00edlia, e tamb\u00e9m para se desenvolver no M\u00e9xico, em um M\u00e9xico em transforma\u00e7\u00e3o, onde existe um governo comprometido com o bem-estar do povo\u201d, declarou o governo.\u00a0<\/p>\n \u201cIrm\u00e3o, volte para casa\u201d<\/p>\n Diante das pol\u00edticas de deporta\u00e7\u00e3o em massa de Trump, a presidente de Honduras, Xiomara Castro, rejeitou a classifica\u00e7\u00e3o das pessoas deslocadas como \u201ccriminosos\u201d, afirmando que \u201cs\u00e3o seres humanos e devemos trat\u00e1-los como tal\u201d. \u201cMigrar \u00e9 um direito humano, n\u00e3o um crime\u201d, instou.<\/p>\n Assim, al\u00e9m de convocar a reuni\u00e3o da Celac, Castro enfatizou que \u201cpromover\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o dos migrantes em tr\u00e2nsito\u201d.\u00a0<\/p>\n Levando em considera\u00e7\u00e3o que nem todas os latino-americanos deportados s\u00e3o levadas para seus pa\u00edses de origem, mas ficam em pa\u00edses de tr\u00e2nsito – principalmente no M\u00e9xico – , a presidenta de Honduras anunciou o fortalecimento consular e acordos com governos desses pa\u00edses; coordena\u00e7\u00e3o de voos humanit\u00e1rios de retorno com a For\u00e7a A\u00e9rea Hondurenha para cidad\u00e3os no M\u00e9xico que desejam retornar, al\u00e9m de assessoria jur\u00eddica e prote\u00e7\u00e3o nos consulados no M\u00e9xico.\u00a0<\/p>\n Castro garantiu \u201cfortalecer apoio aos hondurenhos em situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria irregular nos Estados Unidos, prestando assist\u00eancia e assessoria jur\u00eddica, al\u00e9m de promover a assinatura de acordos bilaterais e multilaterais com outros pa\u00edses para promover a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os em condi\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis\u201d.<\/p>\n Por meio da Estrat\u00e9gia Nacional de Emerg\u00eancia para Imigrantes Hondurenhos, o governo fornecer\u00e1 \u201capoio abrangente\u201d aos cidad\u00e3os que estejam em situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria irregular nos EUA, em tr\u00e2nsito, ou deportados.\u00a0<\/p>\n A pol\u00edtica incluir\u00e1 \u201creintegra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social; educa\u00e7\u00e3o e treinamento; programas de cr\u00e9dito; financiamento para pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios; e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cMigrantes colombianos n\u00e3o s\u00e3o criminosos\u201d<\/p>\n O governo colombiano, sob a presid\u00eancia de Gustavo Petro, n\u00e3o anunciou medidas de atendimento aos seus cidad\u00e3os em perigo nos Estados Unidos similares \u00e0s do M\u00e9xico e Honduras. No entanto, criou uma ret\u00f3rica firme<\/a> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa dos direitos humanos das pessoas que est\u00e3o sendo deportadas.\u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s os Estados Unidos tentarem entrar na Col\u00f4mbia com os voos de deporta\u00e7\u00e3o, Petro proibiu a entrada das aeronaves em seu pa\u00eds, justificando seu ato pela falta de dignidade no tratamento com os migrantes.\u00a0<\/p>\n \u201cOs EUA n\u00e3o podem tratar os migrantes colombianos como criminosos. Pro\u00edbo a entrada de avi\u00f5es norte-americanos com migrantes colombianos em nosso territ\u00f3rio. Os Estados Unidos devem estabelecer um protocolo para o tratamento digno dos migrantes antes de os recebermos\u201d, exigiu o presidente por meio da rede social X.<\/p>\n Em outra publica\u00e7\u00e3o, o presidente colombiano enfatizou que \u201cum migrante n\u00e3o \u00e9 um criminoso e deve ser tratado com a dignidade que um ser humano merece\u201d.<\/p>\n \u201cN\u00e3o posso obrigar os migrantes a permanecerem em um pa\u00eds que n\u00e3o os quer; mas se esse pa\u00eds os devolver, dever\u00e1 ser com dignidade e respeito por eles e pelo nosso pa\u00eds. Nos avi\u00f5es civis, sem sermos tratados como criminosos\u201d, exigiu.<\/p>\n Ap\u00f3s um discurso enf\u00e1tico contra Trump<\/a>, que amea\u00e7ou aumentar tarifas contra produtos colombianos, Petro \u00a0afirmou que os EUA \u201cn\u00e3o dominar\u00e3o\u201d os colombianos e que o \u201cbloqueio n\u00e3o assusta\u201d Bogot\u00e1.<\/p>\n Ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es inflamadas, Petro e Trump fecharam um acordo para o retorno dos colombianos<\/a> que est\u00e3o em territ\u00f3rio estadunidense sem documenta\u00e7\u00e3o. Petro far\u00e1 a repatria\u00e7\u00e3o, enquanto Trump n\u00e3o cobrar\u00e1 uma tarifa de 25% sobre o pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n Com a conquista, a Presid\u00eancia da Col\u00f4mbia mandou dois avi\u00f5es<\/a> da For\u00e7a Aeroespacial de seu pa\u00eds para buscar 201 cidad\u00e3os. \u201cNossos compatriotas v\u00eam dos Estados Unidos livres, com dignidade, sem serem algemados\u201d anunciou Petro sobre os voos que aterrissaram em Bogot\u00e1 <\/a>na manh\u00e3 da \u00faltima ter\u00e7a-feira (28).\u00a0<\/p>\n O governo ainda anunciou que \u201cal\u00e9m do regresso nas condi\u00e7\u00f5es indicadas, estes cidad\u00e3os, poder\u00e3o beneficiar, uma vez recolocados nos seus locais de origem, de um plano de cr\u00e9dito produtivo, associativo e barato para o migrante”.<\/p>\n E o Brasil?<\/p>\n O primeiro voo com cidad\u00e3os brasileiros deportados chegou ao Brasil, especificamente em Manaus, capital do Amazonas, na noite da \u00faltima sexta-feira (23). No entanto, o primeiro posicionamento oficial do governo brasileiro s\u00f3 ocorreu por volta das 11h do domingo (26).\u00a0<\/p>\n Por meio de um comunicado do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores<\/a>, o governo explicou que o avi\u00e3o militar dos EUA fez uma escala no aeroporto Eduardo Gomes, na capital amazonense, onde as autoridades brasileiras n\u00e3o autorizaram o seguimento em dire\u00e7\u00e3o a Belo Horizonte, em fun\u00e7\u00e3o do tratamento indigno contra os brasileiros e do mau estado da aeronave.\u00a0<\/p>\n Assim, o grupo de brasileiros passou a noite em Manaus at\u00e9 um avi\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) busc\u00e1-los para finalizar o trajeto <\/a>at\u00e9 Minas Gerais.\u00a0<\/p>\n O governo afirmou ter reunido \u201cinforma\u00e7\u00f5es detalhadas\u201d sobre o tratamento degradante dispensado aos 88 brasileiros e brasileiras\u201d, reconhecendo que seus cidad\u00e3os tinham sido algemados, nos p\u00e9s e m\u00e3os durante o voo do Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o e Controle de Aduanas dos EUA (ICE).<\/p>\n A pasta denunciou que o \u201cuso indiscriminado de algemas e correntes\u201d viola o acordo firmado entre Washington e Bras\u00edlia que \u201cprev\u00ea o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados\u201d.\u00a0<\/p>\n O minist\u00e9rio refere-se ao acordo assinado entre Bras\u00edlia, sob Presid\u00eancia de Michel Temer (2016-2018) e Washignton, governado por Trump em seu primeiro mandato (2017-2021). O documento prev\u00ea a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de voos de repatria\u00e7\u00e3o de imigrantes brasileiros sem documenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tenham mais possibilidade de recursos nos EUA.<\/p>\n Considerando \u201cinaceit\u00e1vel que as condi\u00e7\u00f5es acordadas com o governo norte-americano n\u00e3o sejam respeitadas\u201d, o Brasil afirmou que iria \u201cencaminhar pedido de esclarecimento aos EUA\u201d<\/a> e \u201cseguir \u00a0atento \u00e0s mudan\u00e7as nas pol\u00edticas migrat\u00f3rias naquele pa\u00eds\u201d. Contudo, sem anunciar mais nenhuma medida pr\u00e1tica em defesa dos brasileiros.\u00a0<\/p>\n Quatro dias depois do primeiro posicionamento oficial, na \u00faltima quarta-feira (29), o Itamaraty fez uma publica\u00e7\u00e3o na rede social X informando que foi realizada uma reuni\u00e3o entre a pasta e a Embaixada dos EUA em Bras\u00edlia sobre o tema.\u00a0<\/p>\n