{"id":12268,"date":"2025-02-03T22:34:21","date_gmt":"2025-02-04T01:34:21","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/helder-barbalho-apresenta-pl-para-educacao-indigena-no-para-ocupantes-da-seduc-negam-acordo\/"},"modified":"2025-02-03T22:34:21","modified_gmt":"2025-02-04T01:34:21","slug":"helder-barbalho-apresenta-pl-para-educacao-indigena-no-para-ocupantes-da-seduc-negam-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/helder-barbalho-apresenta-pl-para-educacao-indigena-no-para-ocupantes-da-seduc-negam-acordo\/","title":{"rendered":"Helder Barbalho apresenta PL para educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Par\u00e1; ocupantes da Seduc negam acordo"},"content":{"rendered":"

O governador do Par\u00e1, Helder Barbalho<\/a>, entregou nesta segunda-feira (3) uma proposta do projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena. De acordo com o an\u00fancio, a ideia \u00e9 que o documento desenvolvido pelo Grupo de Trabalho (GT) montado pelo governo seja debatido nas aldeias, com um prazo de 15 dias para sugest\u00f5es.<\/p>\n

Ainda de acordo com o governo, participaram da discuss\u00e3o do texto a Federa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Estado do Par\u00e1 (Fepipa), o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI), a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Par\u00e1 (OAB-PA), a Defensoria P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 (MPPA).<\/p>\n

A proposta \u00e9 uma resposta \u00e0 crise instalada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no estado. O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, Rossieli Soares, anunciou, em janeiro, que o Sistema Modular de Ensino<\/a> (Some) \u2013 que atende comunidades do campo, ribeirinhas e ind\u00edgenas \u2013 seria substitu\u00eddo pela modalidade de Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia (EAD), com a implanta\u00e7\u00e3o de centrais de m\u00eddia.<\/p>\n

Como rea\u00e7\u00e3o, centenas de ind\u00edgenas ocuparam<\/a>, em 14 de janeiro, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) do estado. Eles consideram que a proposta de aulas por meio de televisores \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas, que vivem com o fornecimento irregular ou a completa aus\u00eancia de energia.
\n\u00a0
\nOs ocupantes da Seduc divulgaram, na noite desta segunda, uma nota em que afirmam n\u00e3o terem participado da discuss\u00e3o sobre o projeto. “Os ind\u00edgenas que ocupam o pr\u00e9dio da Seduc desde o dia 14 de janeiro informam que o movimento de ocupa\u00e7\u00e3o continua e n\u00e3o houve, at\u00e9 ent\u00e3o, nenhum acordo com o governo do Estado”, diz o texto.<\/p>\n

Eles afirmam ainda que os ind\u00edgenas presentes na reuni\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o do projeto n\u00e3o t\u00eam legitimidade para falar em nome do movimento de ocupa\u00e7\u00e3o. Eles afirmam que s\u00e3o pessoas “alinhadas aos \u00f3rg\u00e3os do pr\u00f3prio governo do Estado, alguns inclusive detentores de cargos comissionados. Eles n\u00e3o participam do movimento de ocupa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o t\u00eam legitimidade e nem autonomia para negociar a pauta do movimento ind\u00edgena que ocupa a Seduc, uma vez que possuem estreitas rela\u00e7\u00f5es com as autoridades que aprovaram a lei 10.820”.<\/p>\n

Por fim, os ocupantes reiteram o convite a Helder Barbalho para comparecer \u00e0 Seduc para ouvir as reivindica\u00e7\u00f5es dos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em nota divulgada nesta segunda,\u00a0a Fepipa afirma que reconhece “os avan\u00e7os significativos de pautas hist\u00f3ricas dos povos ind\u00edgenas para a constru\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena”, citando a cria\u00e7\u00e3o do GT e a consulta p\u00fablica entre os pontos positivos. Tamb\u00e9m citam a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico espec\u00edfico para professores ind\u00edgenas e a realiza\u00e7\u00e3o de uma Confer\u00eancia Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena.<\/p>\n

“Nosso foco principal agora \u00e9 avan\u00e7ar no di\u00e1logo e transformar essas pautas em realidade, consolidando a constru\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica. Isso ser\u00e1 feito por meio de um Grupo de Trabalho, garantindo a participa\u00e7\u00e3o de parentes de todos os povos representados pela Fepipa.”<\/p>\n

Defensoria v\u00ea fake news em v\u00eddeo de Helder<\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) ajuizou neste domingo (2) uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o estado do Par\u00e1, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e a empresa Meta<\/a>, respons\u00e1vel pelo Facebook e Instagram. O processo, protocolado na Justi\u00e7a Federal, denuncia a divulga\u00e7\u00e3o de fake news pelo governador Helder Barbalho sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena contra a revoga\u00e7\u00e3o do Sistema Modular de Ensino Ind\u00edgena (Somei).<\/p>\n

Em v\u00eddeo publicado em 31 de janeiro, Helder Barbalho classificou a ocupa\u00e7\u00e3o da Seduc por ind\u00edgenas como fruto de “desinforma\u00e7\u00e3o” e “fake news”, afirmando que “jamais existiu e jamais existir\u00e1” a inten\u00e7\u00e3o de substituir o ensino presencial por aulas remotas. Ele tamb\u00e9m declarou que “100% das reivindica\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas foram atendidas”.<\/p>\n

\n
\n
\n
\u00a0<\/div>\n
\n
\u00a0<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
\n
Ver essa foto no Instagram<\/a><\/div>\n<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
\n
\n
\u00a0<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\u00a0<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n<\/div>\n

Uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada por Helder Barbalho (@helderbarbalho)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n

A DPU sustenta que essas declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o falsas e prejudicam a mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, podendo incentivar discrimina\u00e7\u00e3o contra essas comunidades. O \u00f3rg\u00e3o argumenta que documentos oficiais comprovam que o pr\u00f3prio secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, j\u00e1 havia afirmado que o estado expandiria o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia para comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o pede a remo\u00e7\u00e3o das postagens do governador nas redes sociais, direito de resposta para os ind\u00edgenas e uma retrata\u00e7\u00e3o oficial. Al\u00e9m disso, a DPU solicita que a Funai adote medidas para proteger a honra e a integridade dos povos ind\u00edgenas e que o estado do Par\u00e1 pague uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es por dano moral coletivo.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do Tapaj\u00f3s de Fato<\/a><\/em><\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Defesa de Robinho protocola no STF novo recurso co...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Daiana e comerci\u00e1rios debatem redu\u00e7\u00e3o da jornada d...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Chanceler do Ir\u00e3 diz que pa\u00eds est\u00e1 pronto para a g...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Cadeirante sem assist\u00eancia, comida estragada e fal...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>