{"id":12269,"date":"2025-02-03T23:00:06","date_gmt":"2025-02-04T02:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/projeto-que-modifica-a-estrutura-de-departamento-de-saneamento-de-porto-alegre-e-aprovado-pela-camara-dos-vereadores\/"},"modified":"2025-02-03T23:00:06","modified_gmt":"2025-02-04T02:00:06","slug":"projeto-que-modifica-a-estrutura-de-departamento-de-saneamento-de-porto-alegre-e-aprovado-pela-camara-dos-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/projeto-que-modifica-a-estrutura-de-departamento-de-saneamento-de-porto-alegre-e-aprovado-pela-camara-dos-vereadores\/","title":{"rendered":"Projeto que modifica a estrutura de departamento de saneamento de Porto Alegre \u00e9 aprovado pela C\u00e2mara dos Vereadores"},"content":{"rendered":"

O PL03\/2025, que altera a estrutura do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto<\/a> (DMAE), foi aprovado por 23 votos a 12 na noite dessa segunda-feira (3). A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal em 2025. Os votos favor\u00e1veis foram da base aliada do prefeito Sebasti\u00e3o Melo<\/a> (MDB). O projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de novas diretorias e retira o car\u00e1ter deliberativo do Conselho Deliberativo da autarquia, transformando-o em \u00f3rg\u00e3o consultivo.<\/p>\n

Conforme a oposi\u00e7\u00e3o este foi o primeiro passo para a privatiza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o deste PL fora suspensa<\/a> na quinta-feira (23) por liminar concedida pelo juiz Gustavo Borsa Antonello. A liminar foi derrubada na noite de quinta-feira (30) pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul. Na ocasi\u00e3o, o vereador Ramiro Ros\u00e1rio (Novo) ofendeu o juiz<\/a> Gustavo Borsa Antonello da 4\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica que decidira pela paralisa\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o. No encerramento da sess\u00e3o desta segunda-feira (3), Ros\u00e1rio retratou-se e retirou as palavras ofensivas dirigidas ao magistrado: \u201ccanalha\u201d e \u201cjuiz de bosta\u201d. \u00a0<\/p>\n


\nVereadores da oposi\u00e7\u00e3o apresentaram 20 emendas ao projeto de lei \/ Foto: Fernando Antunes\/CMPA<\/p>\n

A primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal discutiu e votou somente este projeto. A oposi\u00e7\u00e3o apresentou 20 emendas e exigiu a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de cada uma delas. Por isso a sess\u00e3o, que come\u00e7ou \u00e0s 14h30, s\u00f3 foi encerrada \u00e0s 20h40. A cada emenda, os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o se revezaram nos discursos, denunciando o projeto como “o primeiro passo para a privatiza\u00e7\u00e3o” (parceiriza\u00e7\u00e3o) do DMAE. Os vereadores da situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o defenderam o conte\u00fado da proposta. A cada emenda se repetia a vota\u00e7\u00e3o, 23 votos contra a emenda e 12 a favor.<\/p>\n

Promessa de campanha<\/p>\n

O projeto da \u201cparceiriza\u00e7\u00e3o\u201d do DMAE estava junto com outros projetos encaminhados pelo prefeito no dia 2 de janeiro em convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e em regime de urg\u00eancia. Eram sete ao todo, quatro dos quais foram aprovados sem problemas. Mas, apesar de ser minoria, a oposi\u00e7\u00e3o colocou obst\u00e1culos para a tramita\u00e7\u00e3o de dois deles. No caso da extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social e Comunit\u00e1ria (Fasc), foi preciso um acordo com a oposi\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7as dos servidores, o que foi feito.<\/p>\n

O l\u00edder do governo, vereador Idenir Cecchim (MDB) ao final agradeceu a oposi\u00e7\u00e3o pelo debate e disse que embora tratando-se de um projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o do DMAE e n\u00e3o de parceiriza\u00e7ao, \u201cest\u00e1 vir\u00e1 mais cedo ou mais tarde, o prefeito Sebasti\u00e3o Melo n\u00e3o est\u00e1 enganando ningu\u00e9m, prometeu na campanha que parceirizar\u00e1 o DMAE e o far\u00e1, assim como fez com a Carris\u201d, enfatizou Cecchim. A empresa Carris foi privatizada durante o primeiro mandato do atual prefeito.<\/p>\n

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