{"id":12278,"date":"2025-02-03T18:43:42","date_gmt":"2025-02-03T21:43:42","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/lula-reafirma-compromisso-com-crescimento-economico-equilibrio-fiscal-e-justica-social\/"},"modified":"2025-02-03T18:43:42","modified_gmt":"2025-02-03T21:43:42","slug":"lula-reafirma-compromisso-com-crescimento-economico-equilibrio-fiscal-e-justica-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lula-reafirma-compromisso-com-crescimento-economico-equilibrio-fiscal-e-justica-social\/","title":{"rendered":"Lula reafirma compromisso com crescimento econ\u00f4mico, equil\u00edbrio fiscal e justi\u00e7a social \u00a0"},"content":{"rendered":"

\u201cEm conjunto com o Congresso, estamos criando as condi\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de um Pa\u00eds mais desenvolvido e mais justo, com crescimento econ\u00f4mico, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e responsabilidade fiscal, social e ambiental\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

Em mensagem ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (3\/2), na reabertura dos trabalhos Legislativos, o Presidente Lula reafirma o compromisso do seu governo com a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico com a inclus\u00e3o social. \u201cEm conjunto com o Congresso, estamos criando as condi\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de um Pa\u00eds mais desenvolvido e mais justo, com crescimento econ\u00f4mico, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e responsabilidade fiscal, social e ambiental. Em 2024 come\u00e7amos a colher o que semeamos desde o in\u00edcio do nosso governo. Em 2025, seguiremos plantando, em busca de colheitas ainda mais generosas\u201d, assegura Lula, no documento lido pelo 1\u00ba secret\u00e1rio da C\u00e2mara, deputado Carlos Veras (PT-PE<\/strong>)<\/a>.<\/p>\n

A mensagem presidencial foi entregue aos presidentes do Congresso, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante a sess\u00e3o solene que abriu a 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 57\u00aa Legislatura \u2014 o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que comp\u00f5em a legislatura iniciada em 2023. Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, al\u00e9m dos ministros Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), M\u00e1rcio Mac\u00eado (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia), Luiz Marinho (Trabalho), e Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a).<\/p>\n

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Primeiro-Secret\u00e1rio da Mesa, deputado Carlos Veras, leu a Mensagem Presidencial enviada ao Congresso. Foto: Gustavo Bezerra<\/p>\n<\/div>\n

Economia Fortalecida <\/strong><\/h4>\n

Na mensagem presidencial com as prioridades do governo federal para este ano, foi apresentado tamb\u00e9m um balan\u00e7o desses dois primeiros anos de gest\u00e3o do Presidente Lula. \u201cA economia cresce mais, com mais investimentos, consumo, exporta\u00e7\u00f5es e inova\u00e7\u00e3o. A ind\u00fastria e o agroneg\u00f3cio est\u00e3o mais fortes. A produtividade aumentou e o desemprego caiu, afirma o texto.<\/p>\n

Cita ainda que em 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 3,2%, quatro vezes acima da proje\u00e7\u00e3o do mercado. Para 2024, a proje\u00e7\u00e3o atual aponta para um crescimento de 3,5%, um dos maiores do mundo. Em m\u00e9dia, o Brasil ter\u00e1 crescido, nesses dois anos, mais do que o dobro da m\u00e9dia do per\u00edodo 2019-2022.<\/p>\n

Em 2023 e 2024, o Pa\u00eds conquistou os melhores resultados de seu com\u00e9rcio exterior na hist\u00f3ria. Al\u00e9m disso, o fluxo de entrada de investimentos estrangeiros chegou a US$ 133 bilh\u00f5es no bi\u00eanio. \u201cO dinamismo da economia \u00e9 resultado de m\u00faltiplos fatores, a exemplo da retomada dos investimentos em infraestrutura e desenvolvimento produtivo, da expans\u00e3o do mercado de trabalho, do fortalecimento das pol\u00edticas de inclus\u00e3o social e do aumento do consumo das fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n

Reforma Tribut\u00e1ria <\/strong><\/h4>\n

Em 2024, a parceria do Governo Lula com o Congresso foi fortalecida: \u201caprovamos, nesta Casa, o dobro de projetos priorit\u00e1rios, em compara\u00e7\u00e3o com 2023. O conjunto de medidas fiscais e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria s\u00e3o exemplos que ilustram a rela\u00e7\u00e3o construtiva entre Executivo e Legislativo\u201d.<\/p>\n

Em 2024, o Governo Federal manteve seu compromisso com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. O documento destaca que foi feito o sexto maior ajuste fiscal do mundo e o terceiro maior entre os pa\u00edses emergentes, de acordo com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). O d\u00e9ficit prim\u00e1rio est\u00e1 estimado em 0,1%, o menor da d\u00e9cada.<\/p>\n

\u201cEm 2025, continuaremos a pautar nossa gest\u00e3o pelo compromisso com o equil\u00edbrio fiscal. Isso est\u00e1 expresso na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), assim como no conjunto de medidas fiscais enviadas em novembro de 2024 ao Congresso Nacional, que permitir\u00e3o economizar R$ 70 bilh\u00f5es em 2025 e 2026.<\/p>\n

O governo enfatiza que o marco hist\u00f3rico da aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o apenas simplifica e torna mais justo o sistema tribut\u00e1rio, como tamb\u00e9m impulsiona o desenvolvimento econ\u00f4mico. Atrai investimentos, fomenta a competitividade do setor produtivo e reduz desigualdades sociais e regionais.<\/p>\n

Emprego<\/strong><\/h4>\n

De acordo com o documento, o emprego formal tem crescido em todos os setores e em todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o. No bi\u00eanio 2023- 2024, o saldo ir\u00e1 superar tr\u00eas milh\u00f5es de novos empregos. O conjunto de ocupados chegou ao final de 2024 em patamar recorde, assim como a massa de rendimentos do trabalho. O desemprego est\u00e1 nos menores n\u00edveis da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n

O sal\u00e1rio m\u00ednimo voltou a ter ganhos reais e continuar\u00e1 subindo acima da infla\u00e7\u00e3o, de forma sustent\u00e1vel. Programas como o Desenrola e o Acredita t\u00eam apoiado a redu\u00e7\u00e3o do endividamento e ampliado o acesso ao cr\u00e9dito para as fam\u00edlias e os pequenos empreendedores. Destaca ainda que em 2024, mais de quatro milh\u00f5es de pequenos neg\u00f3cios foram formalizados, superando todas as marcas anteriores.<\/p>\n

Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/h4>\n

Para a parcela mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o, o Bolsa Fam\u00edlia fez, em 2024, a maior transfer\u00eancia da hist\u00f3ria: R$ 170,4 bilh\u00f5es. E 1,3 milh\u00e3o de fam\u00edlias sa\u00edram do Bolsa Fam\u00edlia ap\u00f3s aumentarem sua renda. O Presidente Lula lembra ainda que quando assumiu o governo, o Brasil estava de novo no Mapa da Fome, com 33 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar. \u201cEm apenas dois anos, 24,4 milh\u00f5es de brasileiros ficaram livres do pesadelo da fome. Chegaremos a 2026 tendo retirado o Pa\u00eds, mais uma vez, do Mapa da Fome. A extrema pobreza caiu para 4,4%, ficando pela primeira vez abaixo de 5%.<\/p>\n

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Presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e o l\u00edder da bancada petista na C\u00e2mara, Lindbergh Farias, presentes \u00e0 sess\u00e3o de abertura dos trabalhos legislativos. Foto: Gustavo Bezerra<\/p>\n<\/div>\n

Sal\u00e1rio M\u00ednimo<\/strong><\/h4>\n

Nesses dois anos, o Brasil ficou menos pobre e menos desigual, com o aumento dos sal\u00e1rios, maior renda do trabalho e distribui\u00e7\u00e3o de renda mais justa. \u201cCuidamos tamb\u00e9m para que oportunidades e direitos fossem ampliados\u201d. Foi lan\u00e7ado tamb\u00e9m o Plano Nacional de Igualdade Salarial para combater a discrimina\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Para o governo, nada justifica que a mulher trabalhe igual e ganhe menos que seus colegas homens na mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFizemos progressos expressivos na garantia de terras para as comunidades quilombolas e povos ind\u00edgenas, reafirmando o compromisso com seus direitos hist\u00f3ricos. Foram 32 terras quilombolas tituladas e 13 terras ind\u00edgenas homologadas, desde 2023\u201d.<\/p>\n

Foi lan\u00e7ado ainda o Plano Juventude Negra Viva, o maior conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas para a juventude negra na hist\u00f3ria do Pa\u00eds, com investimentos nas \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, emprego, esporte e cultura.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

No Governo Lula, a educa\u00e7\u00e3o voltou a ser tratada como prioridade. O Programa P\u00e9-de-Meia beneficia mais de 3,9 milh\u00f5es de estudantes, o equivalente a 54% dos alunos do ensino m\u00e9dio p\u00fablico do Pa\u00eds. E em dois anos, foram criadas mais de um milh\u00e3o de novas vagas em escolas em tempo integral. Com isso, foi atingido o maior percentual de matr\u00edculas em tempo integral da s\u00e9rie hist\u00f3rica (21,9%).<\/p>\n

O n\u00famero de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o profissional p\u00fablica tamb\u00e9m bateu recorde, chegando a 1,3 milh\u00e3o. O n\u00famero de jovens no ensino profissionalizante vai crescer ainda mais, com a cria\u00e7\u00e3o de 101 novos Institutos Federais.<\/p>\n

Lan\u00e7ado em janeiro de 2025, o Mais Professores vai se somar ao investimento do Governo Federal em educa\u00e7\u00e3o. O Programa visa n\u00e3o apenas a valoriza\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas tamb\u00e9m o est\u00edmulo \u00e0 doc\u00eancia, por meio da distribui\u00e7\u00e3o de bolsas para os jovens, com nota superior a 650 no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), interessados em seguir a carreira.<\/p>\n

Novo PAC<\/strong><\/h4>\n

Em 2024, os efeitos do Novo PAC foram expressivos. O investimento p\u00fablico em infraestrutura chegou a R$ 67,2 bilh\u00f5es, um crescimento de 58,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2022. O investimento total (p\u00fablico + privado) chegou a R$ 259,3 bilh\u00f5es, o maior volume dos \u00faltimos 14 anos, explicitando a import\u00e2ncia de o setor p\u00fablico voltar a dispor de uma carteira estruturada de investimentos, estimulando a a\u00e7\u00e3o do setor privado.<\/p>\n

Os resultados do Novo PAC, em termos de qualidade da infraestrutura e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 come\u00e7aram a aparecer. O Programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, contratou em 2024 o total de 604,54 mil moradias, o maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n

Em 2024, o investimento em manuten\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria ultrapassou R$ 10 bilh\u00f5es, aumento de 64% em rela\u00e7\u00e3o a 2022. Como resultado, o Brasil tem hoje 75% das rodovias federais consideradas em bom estado, contra apenas 52% em 2022.<\/p>\n

Agricultura Familiar <\/strong><\/h4>\n

A agricultura familiar tamb\u00e9m recebeu volume recorde de recursos: R$ 76 bilh\u00f5es, com juros mais baixos e linhas especiais para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e para a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e agroecol\u00f3gica.<\/p>\n

Cultura<\/strong><\/h4>\n

Negligenciada e criminalizada durante o governo anterior, a cultura teve R$ 6,9 bilh\u00f5es transferidos pela Lei Paulo Gustavo e pela Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc em 2023 e 2024. O setor audiovisual foi impulsionado com a retomada da Cota de Tela, que garante a exibi\u00e7\u00e3o de filmes brasileiros no circuito exibidor. O Novo PAC destinou recursos para investimento em infraestrutura cultural e foi sancionado o Sistema Nacional de Cultura.<\/p>\n

Sa\u00fade <\/strong><\/h4>\n

Na sa\u00fade, o Programa Mais M\u00e9dicos, negligenciado pelo governo anterior, voltou com for\u00e7a total, levando atendimento \u00e0s regi\u00f5es de todo o Pa\u00eds. O n\u00famero de m\u00e9dicos em atua\u00e7\u00e3o pelo Programa dobrou, passando de 13,73 mil, em 2022, para 26,87 mil, em 2024. Foi retomado o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, que fez do Brasil refer\u00eancia mundial em vacina\u00e7\u00e3o, mas que havia sido negligenciado pelo governo anterior.<\/p>\n

Meio Ambiente <\/strong><\/h4>\n

Na \u00e1rea ambiental, o governo destaca os avan\u00e7os na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma economia verde. Em 2023 e 2024, a gera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de energia e\u00f3lica e solar (9,38 mil MW) teve expans\u00e3o de 157% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo 2019-2022.<\/p>\n

Com a Lei do Combust\u00edvel do Futuro, sancionada em 2024, o Brasil refor\u00e7a sua lideran\u00e7a na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global e d\u00e1 um salto na meta de desenvolvimento econ\u00f4mico inclusivo e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

O governo enfatiza que segue firme no combate ao desmatamento. Em 2024, na compara\u00e7\u00e3o com 2023, o desmatamento caiu 30,6%, na Amaz\u00f4nia, e 25,7%, no Cerrado. Nossa meta \u00e9 o desmatamento zero at\u00e9 2030.<\/p>\n

Tamb\u00e9m cita que assinou o Pacto pela Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, uma uni\u00e3o entre os Tr\u00eas Poderes para que a sustentabilidade ecol\u00f3gica, o desenvolvimento econ\u00f4mico e a justi\u00e7a social e clim\u00e1tica se tornem pilares centrais das nossas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/h4>\n

Na seguran\u00e7a p\u00fablica, o governo cita avan\u00e7os na elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de combate ao crime organizado, com a participa\u00e7\u00e3o dos governadores e a garantia de n\u00e3o interfer\u00eancia na autonomia dos entes federativos.<\/p>\n

Protagonismo do Brasil<\/strong><\/h4>\n

Na \u00e1rea internacional, 2024 foi o ano de consolida\u00e7\u00e3o do protagonismo do Brasil no mundo. Sob a presid\u00eancia do Pa\u00eds, a C\u00fapula do G20 reuniu no Rio de Janeiro as principais lideran\u00e7as mundiais. A Declara\u00e7\u00e3o Final da C\u00fapula, aprovada em consenso, contemplou os principais temas propostos pelo Brasil: combate \u00e0 fome e desigualdade, enfrentamento da crise clim\u00e1tica, constru\u00e7\u00e3o de uma nova governan\u00e7a global e taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos.<\/p>\n

Cita ainda que foi realizado pela primeira vez na hist\u00f3ria do Grupo, por iniciativa do Brasil, o G20 Social que abriu espa\u00e7o para movimentos e entidades da sociedade civil organizada opinarem sobre o mundo que queremos. Foi lan\u00e7ada a Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza, tamb\u00e9m proposta pelo Brasil, que j\u00e1 conta com a ades\u00e3o de cerca de 150 pa\u00edses e organismos internacionais.<\/p>\n

O Governo Lula lembra ainda que em 2025, os olhos do mundo continuar\u00e3o voltados para o Brasil. \u201cEm janeiro, assumimos a Presid\u00eancia do Brics, cujo encontro anual acontecer\u00e1 em julho, no Rio de Janeiro. E, em novembro, o pa\u00eds presidir\u00e1 tamb\u00e9m a 30\u00aa Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), em Bel\u00e9m.<\/p>\n

Mercosul-Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h4>\n

Com a volta do Brasil ao cen\u00e1rio internacional, abrimos 300 mercados para nossos produtos no exterior. E o mais importante: conclu\u00edmos as negocia\u00e7\u00f5es para o acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia, depois de 25 anos de tratativas. O Acordo cria o maior mercado de livre com\u00e9rcio do mundo e abre oportunidades extraordin\u00e1rias para o Brasil e nossos vizinhos da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n

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Autoridades dos Tr\u00eas Poderes e parlamentares presentes na Sess\u00e3o do Congresso Nacional. Foto: Gustavo Bezerra<\/p>\n<\/div>\n

Mensagem Presidencial:<\/h4>\n<\/p>\n

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V\u00e2nia Rodrigues<\/p>\n

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O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

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