Na primeira sess\u00e3o deliberativa do ano, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4\/2) duas medidas provis\u00f3rias que liberam cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios ao Or\u00e7amento de 2024 como parte da ajuda ao Rio Grande do Sul, que enfrentou uma trag\u00e9dia clim\u00e1tica no ano passado. A primeira delas, a MP 1257\/24, destina R$ 5,1 bilh\u00f5es para atender decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de antecipar o pagamento de precat\u00f3rios da Justi\u00e7a Federal no RS; e a MP 1260\/24 libera R$ 1,6 bilh\u00e3o para o enfrentamento da calamidade p\u00fablica no estado. A maior parte dos recursos (R$ 998 milh\u00f5es) ser\u00e1 usada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, para formar estoques de arroz. As medidas seguem para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
Ao defender a aprova\u00e7\u00e3o das medidas, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS<\/strong>)<\/a>, que foi ministro da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica de Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Estado, lembrou que estas medidas provis\u00f3rias se somam a tantas outras MPs aprovadas pelo Congresso que permitiram que o Governo Lula apoiasse o Rio Grande do Sul com cerca de R$ 100 bilh\u00f5es. \u201cN\u00f3s j\u00e1 temos R$ 71 bilh\u00f5es pagos. Se a economia do Rio Grande do Sul reagiu, e hoje tem um dos menores n\u00edveis de desemprego do Pa\u00eds, o segundo semestre foi a economia que mais cresceu no Pa\u00eds depois de S\u00e3o Paulo, foi gra\u00e7as ao apoio do Presidente Lula e do Governo Federal\u201d, afirmou.<\/p>\n Pimenta citou ainda o site Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul. L\u00e1 tem os dados de cidade por cidade, centavo por centavo de tudo que foi disponibilizado para a reconstru\u00e7\u00e3o do estado. \u201c\u00c9 com a verdade que respondemos \u00e0s fake news e \u00e0 mentira\u201d, enfatizou o deputado, ao se referir as mentiras espalhadas por parlamentares bolsonaristas que se recusam a reconhecer a ajuda que o Governo Lula est\u00e1 dando para a reconstru\u00e7\u00e3o do RS.<\/p>\n Para o deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES<\/strong>)<\/a>, as medidas provis\u00f3rias mostram a sensibilidade e a preocupa\u00e7\u00e3o do presidente Lula, do governo federal com aqueles que sofreram muito com as enchentes do Rio Grande do Sul. \u201cDiferentemente do governo anterior, que dava de ombros e n\u00e3o se preocupava e at\u00e9 debochava do sofrimento das fam\u00edlias, sequer adotava qualquer medida que pudesse trazer alento \u00e0s fam\u00edlias, o Governo Lula, desde o in\u00edcio, n\u00e3o s\u00f3 com a presen\u00e7a do presidente e da equipe de governo, mas com repasses vultosos que fizeram e que fazem a diferen\u00e7a na vida dos ga\u00fachos\u201d, afirmou.<\/p>\n Ele enfatizou que n\u00e3o se pode esquecer que a prorroga\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas do Rio Grande do Sul, nesses 3 anos, est\u00e1 garantindo que o estado tenha R$ 14 bilh\u00f5es para investir, para garantir um m\u00ednimo de dignidade para as fam\u00edlias ga\u00fachas. \u201cMas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Al\u00e9m desses R$ 5,1 bilh\u00f5es que est\u00e3o previstos nessa medida provis\u00f3ria, tamb\u00e9m h\u00e1 mais de R$ 6 bilh\u00f5es, que j\u00e1 est\u00e3o na Caixa Econ\u00f4mica Federal, para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o. N\u00e3o basta s\u00f3 socorrer as fam\u00edlias que precisam. \u00c9 preciso tamb\u00e9m atuar na preven\u00e7\u00e3o, evitar novas enchentes, evitar novos desastres e desenvolver a\u00e7\u00f5es e medidas que possam, a m\u00e9dio e longo prazo, trazer uma nova realidade para o Estado do Rio Grande do Sul\u201d, completou.<\/p>\n O deputado Bohn Gass (PT-RS<\/strong>)<\/a> tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o das MPs e aproveitou para agradecer toda a ajuda que o seu estado recebeu para a sua reconstru\u00e7\u00e3o. \u201cQuero agradecer a vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0s medidas provis\u00f3rias e a outras vota\u00e7\u00f5es que n\u00f3s fizemos aqui na C\u00e2mara em apoio a essa cat\u00e1strofe que vivemos no Rio Grande do Sul, mas que contou com o apoio da sociedade civil, prefeituras, governo estadual, mas fundamentalmente do Governo Lula\u201d. Ele citou a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida para os agricultores; o repasse para as empresas; os R$ 5 mil para as fam\u00edlias terem um m\u00ednimo de dinheiro para se recomporem das perdas que tiveram; os programas habitacionais; e o retorno das obras de infraestrutura no estado para recuperar rodovias, os trens de Porto Alegre e os aeroportos.<\/p>\n \u201cFoi um conjunto de iniciativas enviado pelo governo federal, cuja totaliza\u00e7\u00e3o vai chegar a R$ 100 bilh\u00f5es, em apoio ao RS. E uma parte fundamental \u00e9 exatamente sobre a d\u00edvida, pois, durante 36 meses, o governo estadual n\u00e3o precisa repassar esses recursos para o governo federal. Esse valor fica no estado. S\u00e3o R$ 14 bilh\u00f5es que est\u00e3o num Fundo Estadual para recompor a economia do Rio Grande do Sul. Isso j\u00e1 teve resultados positivos. Houve uma estimativa do crescimento do PIB de 6%; quando veio as enchentes, caiu para 3,6%. Com o apoio das pol\u00edticas p\u00fablicas, o PIB foi para 4,7%, superando, portanto, todas as expectativas que estavam colocadas, exatamente por causa desse apoio\u201d, afirmou Bohn Gass.<\/p>\n O deputado Pedro Uczai (PT-ES<\/strong>)<\/a> destacou que aprovar as medidas provis\u00f3rias em fevereiro, antes da aprecia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para este ano legislativo, \u00e9 fundamental para que a Uni\u00e3o, com a responsabilidade do governo federal, honre os compromissos assumidos com estados e munic\u00edpios e, particularmente, com o Rio Grande do Sul. \u201cEnquanto os parlamentares da extrema direita n\u00e3o t\u00eam sensibilidade com o nosso povo rio-grandense, o governo quer efetivamente manter os compromissos assumidos, construir a rela\u00e7\u00e3o com o povo que sofreu as trag\u00e9dias no Rio Grande do Sul, n\u00f3s destinamos mais de R$ 5 bilh\u00f5es para a sa\u00fade, para a infraestrutura, para a previd\u00eancia de estados e munic\u00edpios e para o RS\u201d, argumentou.<\/p>\nSensibilidade e preocupa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n
Ajuda ao RS<\/strong><\/h4>\n
Compromisso<\/strong><\/h4>\n