![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/STJ.jpg)
<\/p>\n
Po unanimidade, a 6\u00ba Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) anulou o processo contra um homem negro acusado de ofender um italiano branco declarando que n\u00e3o existe \u201cracismo reverso\u201d. No julgamento, os ministros afirmaram que \u201ca inj\u00faria racial n\u00e3o se configura em ofensas dirigidas a pessoas brancas exclusivamente por esta condi\u00e7\u00e3o\u201d, destacando que o racismo \u00e9 um problema estrutural que afeta historicamente grupos minorit\u00e1rios.<\/p>\n
O julgamento e o entendimento do STJ<\/strong><\/p>\n O caso aconteceu em Coruripe, Alagoas. Um homem negro trocou mensagens com um italiano, casado com sua tia, e o chamou de \u201cescravista cabe\u00e7a branca europeia\u201d. O desentendimento aconteceu porque o r\u00e9u prestou um servi\u00e7o ao italiano, mas n\u00e3o recebeu o pagamento. Ele tamb\u00e9m afirmou que o estrangeiro havia prometido dividir um terreno com ele e n\u00e3o cumpriu o combinado.<\/p>\n Com base nessa conversa, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MP-AL) acusou o homem negro de inj\u00faria racial, crime que ocorre quando algu\u00e9m ofende outra pessoa com base em sua ra\u00e7a ou cor.<\/p>\n O relator do caso, ministro Og Fernandes, afirmou que a den\u00fancia apresentava \u201cuma ilegalidade flagrante\u201d e que \u201ca interpreta\u00e7\u00e3o das normas deve considerar a realidade concreta e a prote\u00e7\u00e3o de grupos minorit\u00e1rios, conforme diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)\u201d.<\/p>\n Ele explicou que a inj\u00faria racial, prevista no artigo 2\u00ba-A da Lei 7.716\/1989, busca proteger grupos historicamente discriminados. Com base nisso, destacou que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acreditar que a popula\u00e7\u00e3o brasileira branca possa ser considerada como minorit\u00e1ria\u201d e, portanto, a situa\u00e7\u00e3o descrita no processo n\u00e3o poderia ser enquadrada como inj\u00faria racial.<\/p>\n Popula\u00e7\u00e3o branca n\u00e3o pode ser considerada minorit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n O ministro tamb\u00e9m informou o artigo 20-C da mesma lei, que determina que qualquer tratamento discriminat\u00f3rio deve levar em conta a realidade hist\u00f3rica da exclus\u00e3o social. Ele refor\u00e7ou que \u201ca express\u00e3o \u2018grupos minorit\u00e1rios\u2019 induvidosamente n\u00e3o se refere ao contingente populacional de determinada coletividade, mas \u00e0queles que, ainda que sejam numericamente majorit\u00e1rios, n\u00e3o est\u00e3o igualmente representados nos espa\u00e7os de poder, p\u00fablico ou privado, que s\u00e3o frequentemente discriminados inclusive pelo pr\u00f3prio Estado e que, na pr\u00e1tica, t\u00eam menos acesso ao exerc\u00edcio pleno da cidadania\u201d.<\/p>\n O STJ refor\u00e7ou que o conceito de racismo est\u00e1 ligado \u00e0 opress\u00e3o hist\u00f3rica sofrida por certos grupos e que a inj\u00faria racial n\u00e3o pode ser usada para proteger pessoas que n\u00e3o passaram por esse tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. No voto, Og Fernandes esclareceu que \u201c\u00e9 perfeitamente poss\u00edvel haver ofensas de negros contra brancos, por\u00e9m, sendo a ofensa baseada exclusivamente no cor da pele, tais crimes contra a honra constituem outro enquadramento que n\u00e3o o de inj\u00faria racial\u201d.<\/p>\n Com essa decis\u00e3o, o processo contra o r\u00e9u foi anulado, afastando qualquer possibilidade de coment\u00e1rios com base na tese de \u201cracismo reverso\u201d.<\/p>\n __<\/p>\n com informa\u00e7\u00f5es do STJ<\/em><\/p>\n O post STJ anula processo e descarta \u201cracismo reverso\u201d em caso de inj\u00faria racial<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n