{"id":12469,"date":"2025-02-05T16:14:58","date_gmt":"2025-02-05T19:14:58","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/haddad-entrega-agenda-de-projetos-prioritarios-para-a-economia-em-2025-ao-presidente-hugo-motta\/"},"modified":"2025-02-05T16:14:58","modified_gmt":"2025-02-05T19:14:58","slug":"haddad-entrega-agenda-de-projetos-prioritarios-para-a-economia-em-2025-ao-presidente-hugo-motta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/haddad-entrega-agenda-de-projetos-prioritarios-para-a-economia-em-2025-ao-presidente-hugo-motta\/","title":{"rendered":"Haddad entrega agenda de projetos priorit\u00e1rios para a economia em 2025 ao presidente Hugo Motta"},"content":{"rendered":"

Ministro da Fazenda afirmou que objetivo do governo \u00e9 trabalhar para alavancar a economia brasileira.<\/em><\/strong><\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira (5\/2) ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a agenda do governo com projetos priorit\u00e1rios para a economia em 2025, e que dependem da aprova\u00e7\u00e3o no Legislativo. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com Motta e os principais l\u00edderes pol\u00edticos da C\u00e2mara, inclusive o l\u00edder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ)<\/strong><\/a>, e o l\u00edder do Governo na Casa, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE)<\/strong><\/a>, Haddad disse em entrevista coletiva que o objetivo do governo \u00e9 trabalhar em sintonia com o Parlamento para alavancar a economia brasileira. O ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, tamb\u00e9m acompanhou Haddad na visita.<\/p>\n

\u201cTrouxemos uma pauta com 25 iniciativas, das quais 15 dependem do Legislativo, sendo que oito j\u00e1 est\u00e3o tramitando e sete ainda ser\u00e3o enviados pelo governo (ao Parlamento). S\u00e3o coisas que, para o leigo, n\u00e3o afeta diretamente a sua vida, mas eu afirmo categoricamente, quando voc\u00ea incide para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, melhorar as rela\u00e7\u00f5es contratuais, melhora em muito as possibilidades de crescimento da economia\u201d, destacou Haddad.<\/p>\n

Postura \u201ccolaborativa\u201d <\/strong><\/h4>\n

O novo presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta, disse durante a coletiva que vai adotar uma postura colaborativa em rela\u00e7\u00e3o aos projetos priorit\u00e1rios para a economia.<\/p>\n

\u201cTeremos uma postura colaborativa, reconhecendo a import\u00e2ncia que Vossa Excel\u00eancia tem para com o Pa\u00eds. Teremos uma rela\u00e7\u00e3o de lealdade, n\u00e3o digo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda do governo, mas em rela\u00e7\u00e3o ao Pa\u00eds. N\u00e3o iremos criar \u2018fantasmas\u2019 ou obst\u00e1culos, sem que isso exista\u201d, prometeu o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

\u00a0VEJA ABAIXO A LISTA DOS 25 PROJETOS:<\/strong><\/h4>\n

As propostas apresentadas pelo ministro Fernando Haddad foram divididas em tr\u00eas eixos: estabilidade macroecon\u00f4mica, com pol\u00edtica fiscal e justi\u00e7a tribut\u00e1ria; melhoria do ambiente de neg\u00f3cios; e o plano de transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n

No eixo de estabilidade econ\u00f4mica, foram listados os seguintes projetos:<\/p>\n

Fortalecimento do arcabou\u00e7o fiscal<\/strong>: ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal em 2023 e do pacote de corte de gastos no ano passado, equipe econ\u00f4mica diz que haver\u00e1 uma pol\u00edtica permanente de revis\u00e3o de despesas.<\/p>\n

In\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo<\/strong>: depois da aprova\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de boa parte das mudan\u00e7as nos impostos sobre o consumo, governo avalia que h\u00e1 outros aspectos que exigem regulamenta\u00e7\u00e3o, como a gest\u00e3o federativa do IBS, as regras para o imposto seletivo e os fundos constitucionais definidos pela reforma tribut\u00e1ria. Diz ainda que os projetos de lei do imposto seletivo e de regulamenta\u00e7\u00e3o dos Fundos ser\u00e3o enviados em 2025.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria sobre a renda<\/strong>: \u00e1rea econ\u00f4mica diz que ideia \u00e9 aprovar a isen\u00e7\u00e3o do IRPF para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, anunciada no ano passado, e uma tributa\u00e7\u00e3o sobre o \u201ctopo da pir\u00e2mide de renda\u201d. Objetivo seria tornar o IR mais progressivo e redutor de desigualdades. O texto ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional em 2025.<\/p>\n

Limita\u00e7\u00e3o dos supersal\u00e1rios<\/strong>: parte do pacote de corte de gastos anunciado no fim do ano passado, o governo diz que projeto de lei sobre o assunto ser\u00e1 enviado em 2025.<\/p>\n

Reforma da previd\u00eancia dos militares<\/strong>: tamb\u00e9m parte do pacote de redu\u00e7\u00e3o de despesas de 2024, governo lembra que um projeto de lei sobre o assunto j\u00e1 foi enviado ao Congresso Nacional e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. Executivo mira sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Projeto de lei da conformidade tribut\u00e1ria e aduaneira<\/strong>: objetivo \u00e9 valorizar o bom contribuinte e responsabilizar o chamado \u201cdevedor contumaz\u201d. Projeto de lei sobre o tema j\u00e1 est\u00e1 tramitando no Legislativo, governo busca aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na \u00e1rea relativa \u00e0 melhoria do ambiente de neg\u00f3cios, Minist\u00e9rio da Fazenda enumerou os seguintes projetos:<\/p>\n

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Haddad amplia o di\u00e1logo com o novo presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta e com l\u00edderes partid\u00e1rios. Foto: Thiago Coelho<\/p>\n<\/div>\n

Aprimoramento da Lei de Fal\u00eancias<\/strong>: melhora a governan\u00e7a das fal\u00eancias, com designa\u00e7\u00e3o da figura do gestor fiduci\u00e1rio e a cria\u00e7\u00e3o do plano de fal\u00eancias. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei sobre o assunto na C\u00e2mara dos Deputados, sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal ainda n\u00e3o foi feita.<\/p>\n

Fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o a investidores no mercado de capitais<\/strong>: Ideia \u00e9 aprimorar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o a investidores minorit\u00e1rios no mercado de capitais e aperfei\u00e7oa regras contra eventuais preju\u00edzos causados por acionistas. Projeto de lei est\u00e1 aguardando designa\u00e7\u00e3o de relator na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Consolida\u00e7\u00e3o legal das infraestruturas do mercado financeiro<\/strong>: objetivo \u00e9 dar maior efici\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es realizadas entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras, com menores custos e mais seguran\u00e7a aos consumidores finais. Depois de aprovado de projeto de lei sobre o assunto na C\u00e2mara dos Deputados, sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal ainda n\u00e3o foi feita.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria<\/strong>: objetivo \u00e9 aprimora e padronizar regimes de estabiliza\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es do sistema financeiro, securit\u00e1rio e do mercado de capitais. Projeto aguarda aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Mercado de cr\u00e9dito<\/strong>: mudan\u00e7as englobando execu\u00e7\u00e3o extrajudicial, consignado do E-Social (trabalhador do setor privado), uso de pagamentos eletr\u00f4nicos como garantia para empresas e amplia\u00e7\u00e3o de garantias em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Projetos est\u00e3o em diferentes est\u00e1gios.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das Big Techs<\/strong>: projeto de Lei para incentivar a concorr\u00eancia ao dotar o poder p\u00fablico de ferramentas mais adequadas para coibir pr\u00e1ticas anticoncorrenciais nos mercados digitais, que ainda est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o pelo Executivo.<\/p>\n

Moderniza\u00e7\u00e3o do marco legal de pre\u00e7os de medicamentos<\/strong>: ideia \u00e9 revisar a regula\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED) para modernizar regras de precifica\u00e7\u00e3o, contemplando medicamentos de alto custo e inova\u00e7\u00f5es feitas pela ind\u00fastria nacional. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise pela CMED (Poder Executivo).<\/p>\n

P\u00e9-de-Meia<\/strong>: ideia \u00e9 permitir ao aluno investir antecipadamente os benef\u00edcios que seriam resgatados somente ao final do ensino m\u00e9dio, a fim de promover a educa\u00e7\u00e3o financeira e possibilitar o aumento dos benef\u00edcios com a rentabilidade auferida no per\u00edodo. Projeto est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Moderniza\u00e7\u00e3o do regime de concess\u00e3o e permiss\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e das parcerias p\u00fablico-privadas<\/strong>: projeto de lei, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, busca reforma substancialmente o marco legal para aprimorar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico dos contratos, melhorar o processo de sele\u00e7\u00e3o das empresas, prever reparti\u00e7\u00e3o objetiva de riscos e aprimorar a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos contratos.<\/p>\n

No \u00faltimo eixo, que trata do plano de transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, Minist\u00e9rio da Fazenda citou os seguintes projetos:<\/p>\n

Nova emiss\u00e3o de t\u00edtulos sustent\u00e1veis, trazendo recursos ao Fundo Clima<\/strong>: T\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica com crit\u00e9rios de sustentabilidade para financiar atividades da transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica com taxa de juros competitivas. Emiss\u00f5es j\u00e1 foram realizadas, e novas rodadas est\u00e3o sendo planejadas.<\/p>\n

Avan\u00e7o na implanta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono<\/strong>: objetivo \u00e9 criar o mercado regulado de carbono no Brasil, com teto de emiss\u00f5es e mecanismo de precifica\u00e7\u00e3o. Lei sobre o assunto j\u00e1 foi sancionada, mas regras de governan\u00e7a e regulamenta\u00e7\u00e3o ainda est\u00e3o em prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Novos Leil\u00f5es do EcoInvest<\/strong>: Programa de prote\u00e7\u00e3o cambial e mobiliza\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros em projetos sustent\u00e1veis. Lei j\u00e1 foi sancionada, e tamb\u00e9m j\u00e1 foi realizado o primeiro leil\u00e3o do programa com ampla ades\u00e3o. Novos leil\u00f5es est\u00e3o em prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Compra p\u00fablica com conte\u00fado nacional e programa de desafios tecnol\u00f3gicos para a transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica<\/strong>: exig\u00eancia de que parte dos equipamentos e servi\u00e7os sejam produzidos no Brasil em casos de compras e financiamentos p\u00fablicos e uso do poder de compra para desenvolver inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. Ideia \u00e9 que contrata\u00e7\u00f5es do PAC, Fundo Clima e fundos regionais passam gradualmente a utilizar regras de conte\u00fado local. Est\u00e1 em gesta\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um programa de desafios tecnol\u00f3gicos associados \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n

Estrutura\u00e7\u00e3o do Fundo Internacional de Florestas<\/strong>: Cria\u00e7\u00e3o de fundo global cujos rendimentos sejam repassados a pa\u00edses que preservam suas florestas. Projeto foi inclu\u00eddo na Declara\u00e7\u00e3o Final do G20, e est\u00e1 em discuss\u00e3o multilateral para viabilizar sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Implementa\u00e7\u00e3o da Taxonomia Sustent\u00e1vel Brasileira<\/strong>: Trata-se da cria\u00e7\u00e3o de sistema de classifica\u00e7\u00e3o de atividades, projetos e ativos que contribuem para objetivos clim\u00e1ticos e sociais. O texto ainda est\u00e1 em consulta p\u00fablica, com implementa\u00e7\u00e3o prevista a partir do segundo semestre de 2025.<\/p>\n

Marco legal da intelig\u00eancia artificial e pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de datacenter<\/strong>: Conjunto de medidas para promover o desenvolvimento respons\u00e1vel da Intelig\u00eancia Artificial e atra\u00e7\u00e3o de datacenters sustent\u00e1veis (aproveitando o potencial de energia renov\u00e1vel) para impulsar a produtividade da economia nacional. Marco legal da IA foi aprovado pelo Senado e deve ser discutido na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Plano Safra e Renovagro<\/strong>: objetivo \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis e regulariza\u00e7\u00e3o do cadastro ambiental, al\u00e9m de assist\u00eancia t\u00e9cnica. Resolu\u00e7\u00f5es CMN j\u00e1 foram expedidas e novas medidas de aprimoramento sair\u00e3o nos pr\u00f3ximos Planos Safra.<\/p>\n

Consolidar o mapa de investimento sustent\u00e1veis na BIP<\/strong>: plataforma gerida pelo BNDES que conecta projetos em bioeconomia, ind\u00fastria de baixo carbono e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com ampla rede de financiadores. Projetos j\u00e1 foram cadastrados totalizam US$ 10 bilh\u00f5es, e est\u00e1 em curso parceria com CDESS\/PR e Cepal para mapeamento e estrutura\u00e7\u00e3o de novos projetos.<\/p>\n

Assista a \u00edntegra da coletiva:<\/strong><\/h4>\n

https:\/\/www.facebook.com\/ptnacamara\/videos\/1066364382184656\/<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

H\u00e9ber Carvalho com informa\u00e7\u00f5es do G1<\/p>\n

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O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

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