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O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) trabalha para colocar no ar, ainda em 2025, um servi\u00e7o p\u00fablico de streaming gratuito chamado Tela Brasil. O objetivo \u00e9 ampliar o acesso e a difus\u00e3o do cinema nacional, bem como contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablico. Paralelamente, o governo tamb\u00e9m busca avan\u00e7ar na regula\u00e7\u00e3o das plataformas de v\u00eddeo sob demanda (VOD, na sigla em ingl\u00eas), como Netflix e Amazon Prime Video.<\/p>\n
O tema foi amplamente debatido na Mostra de Cinema de Tiradentes, evento que chegou \u00e0 sua 28\u00aa edi\u00e7\u00e3o e \u00e9 um dos principais festivais de cinema do pa\u00eds. A mostra, que aconteceu de 24 de janeiro a 1\u00ba de fevereiro, incluiu a realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Tiradentes, onde profissionais do setor discutem o cen\u00e1rio do audiovisual brasileiro e formulam propostas ao MinC.<\/p>\n
O projeto Tela Brasil \u00e9 uma iniciativa da Secretaria do Audiovisual (SAV), ligada ao Minist\u00e9rio da Cultura, e junto \u00e0 Universidade Federal de Alagoas, que tem trabalhado na parte de tecnologia. Nas redes sociais, a plataforma viralizou com o apelido de Lulaflix. A pasta sugere que estar\u00e1 dispon\u00edvel para brasileiros no segundo semestre e a plataforma ser\u00e1 liberada gradualmente.<\/p>\n
Streaming p\u00fablico gratuito<\/strong><\/p>\n A diretora de preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV), Daniela Santana Fernandes, apresentou detalhes sobre a iniciativa do streaming gratuito. O projeto est\u00e1 sendo desenvolvido em parceria com o N\u00facleo de Excel\u00eancia em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).<\/p>\n \u201cJ\u00e1 \u00e9 uma realidade. J\u00e1 fizemos grupo focal, j\u00e1 fizemos alguns testes\u201d, afirmou Daniela. Segundo ela, um edital para licenciamento de curtas e longas-metragens recebeu cerca de 1,6 mil inscri\u00e7\u00f5es, e o resultado ser\u00e1 divulgado em breve.<\/p>\n O acervo da plataforma contar\u00e1 com produ\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas da Cinemateca Brasileira, Funarte, Iphan e Funda\u00e7\u00e3o Palmares, al\u00e9m de conte\u00fado contempor\u00e2neo, em licen\u00e7as rec\u00e9m-adquiridas. A plataforma tamb\u00e9m ser\u00e1 utilizada para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Federal 13.006\/2024, que determina a exibi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de filmes nacionais nas escolas. O acesso ser\u00e1 gratuito e as obras dever\u00e3o ser exibidas como componente curricular no m\u00ednimo duas horas por m\u00eas.<\/p>\n O Minist\u00e9rio diz que investiu R$ 4,2 milh\u00f5es para licenciar mais de 400 obras audiovisuais. Est\u00e1gio de desenvolvimento est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o, e plataforma contar\u00e1 com produ\u00e7\u00f5es em diferentes linguagens, formatos e est\u00e9ticas.<\/p>\n A urg\u00eancia da regula\u00e7\u00e3o do VOD<\/strong><\/p>\n Na mesa de abertura do evento, a secret\u00e1ria nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, destacou a necessidade de regula\u00e7\u00e3o das plataformas de VOD, enfatizando que o setor precisa de prote\u00e7\u00e3o para garantir espa\u00e7o ao conte\u00fado nacional.<\/p>\n \u201c\u00c9 urgente que a gente resolva nesse ano a regula\u00e7\u00e3o do VOD\u201d, declarou Joelma. Um dos pontos principais \u00e9 garantir que servi\u00e7os como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+ disponibilizem um percentual m\u00ednimo de produ\u00e7\u00f5es nacionais em seus cat\u00e1logos.<\/p>\n Outro tema discutido \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o do direito patrimonial, ou seja, a forma como os ganhos da explora\u00e7\u00e3o comercial de um filme ser\u00e3o compartilhados entre produtores e plataformas. \u201cSe estendemos esses direitos para o digital, estaremos defendendo nossa produ\u00e7\u00e3o independente e nossa soberania\u201d, acrescentou a secret\u00e1ria.<\/p>\n A regula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolveria quest\u00f5es de tributa\u00e7\u00e3o e medidas para garantir visibilidade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o brasileira. Atualmente, existem dois projetos de lei sobre o tema em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, e o MinC busca articular a aprova\u00e7\u00e3o de um texto unificado.<\/p>\n Cinema brasileiro em destaque<\/strong><\/p>\n Joelma Gonzaga ressaltou que o atual momento do cinema brasileiro fortalece as discuss\u00f5es sobre regula\u00e7\u00e3o. \u201cTemos tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es ao Oscar com \u2018Ainda Estou Aqui\u2019, 13 filmes brasileiros no Festival de Berlim e 140 filmes na Mostra de Tiradentes. \u00c9 muito para celebrar\u201d, afirmou.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m destacou que pa\u00edses como Fran\u00e7a, Coreia do Sul e os pr\u00f3prios Estados Unidos possuem mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sua ind\u00fastria audiovisual. \u201cNenhuma grande pot\u00eancia do setor chegou l\u00e1 sem defender sua produ\u00e7\u00e3o nacional\u201d, pontuou.<\/p>\n Avan\u00e7o no debate internacional<\/strong><\/p>\n A regula\u00e7\u00e3o do streaming tamb\u00e9m foi tema no G20 em 2024, quando o Brasil prop\u00f4s a inclus\u00e3o do tema na declara\u00e7\u00e3o oficial do grupo. Joelma revelou que houve resist\u00eancia dos Estados Unidos, mas o Brasil conseguiu apoio de pa\u00edses como a Uni\u00e3o Europeia, \u00cdndia e China.<\/p>\n \u201cOs Estados Unidos tentaram de tudo para barrar essa pauta, mas conseguimos garantir que a necessidade de regula\u00e7\u00e3o das plataformas fosse reconhecida\u201d, celebrou.<\/p>\n Desafios com gigantes da tecnologia<\/strong><\/p>\n Em debate nesta ter\u00e7a-feira (28), Paulo Alcoforado, diretor da Ag\u00eancia Nacional de Cinema (Ancine), refor\u00e7ou que a regula\u00e7\u00e3o do VOD \u00e9 parte de um desafio maior envolvendo a regimenta\u00e7\u00e3o da internet. Ele citou tamb\u00e9m temas como a regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial e o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEstamos lidando com gigantes de tecnologia que controlam o acesso a dados dos usu\u00e1rios e criam novos modelos de neg\u00f3cio a partir disso. Sem regula\u00e7\u00e3o, \u00e9 imposs\u00edvel competir com eles\u201d, alertou Alcoforado.<\/p>\n O pesquisador Pedro Butcher refor\u00e7ou que a estrutura atual favorece a manipula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. \u201cO lobby contra a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 forte, e \u00e9 um poder econ\u00f4mico sem precedentes\u201d, afirmou.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o do streaming gratuito do MinC e o avan\u00e7o na regula\u00e7\u00e3o das plataformas de VOD representam passos importantes para a valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o audiovisual brasileira. Com apoio do setor e discuss\u00e3o internacional, o Brasil busca equilibrar o mercado e garantir a soberania de seu conte\u00fado cultural.<\/p>\n O post Minist\u00e9rio da Cultura lan\u00e7a streaming gratuito ainda em 2025<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n