{"id":12527,"date":"2025-02-06T16:47:01","date_gmt":"2025-02-06T19:47:01","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/ongs-em-sao-paulo-recebem-emendas-de-tarcisio-sem-transparencia-aponta-levantamento\/"},"modified":"2025-02-06T16:47:01","modified_gmt":"2025-02-06T19:47:01","slug":"ongs-em-sao-paulo-recebem-emendas-de-tarcisio-sem-transparencia-aponta-levantamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ongs-em-sao-paulo-recebem-emendas-de-tarcisio-sem-transparencia-aponta-levantamento\/","title":{"rendered":"ONGs em S\u00e3o Paulo recebem emendas de Tarc\u00edsio sem transpar\u00eancia, aponta levantamento"},"content":{"rendered":"

Entidades beneficiadas por deputados estaduais n\u00e3o divulgam como gastam recursos p\u00fablicos, em pr\u00e1tica semelhante a casos criticados pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF<\/em><\/p>\n

Um levantamento realizado pela\u00a0Folha de S.Paulo<\/a><\/em>\u00a0revelou que ONGs e entidades privadas que receberam emendas parlamentares indicadas por deputados estaduais de S\u00e3o Paulo e pagas pelo governo de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) em 2024 n\u00e3o divulgam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como utilizam esses recursos. A falta de transpar\u00eancia ocorre mesmo ap\u00f3s o ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido repasses federais a 13 organiza\u00e7\u00f5es por descumprirem exig\u00eancias de presta\u00e7\u00e3o de contas. Veja mais em TVT News<\/a>.<\/p>\n

No total, mais de mil entidades receberam verbas p\u00fablicas em 2024 por meio de emendas impositivas \u2014 escolhidas por deputados e obrigatoriamente repassadas pelo estado. O valor chega a R$ 318 milh\u00f5es, o equivalente a 38% do total das emendas destinadas a prefeituras, \u00f3rg\u00e3os estaduais e organiza\u00e7\u00f5es privadas, segundo dados da Secretaria Estadual de Governo, comandada por Gilberto Kassab (PSD).<\/p>\n

A\u00a0Folha<\/em>\u00a0analisou as 20 institui\u00e7\u00f5es mais beneficiadas, que concentraram 22% dos repasses, e constatou que nenhuma delas segue os par\u00e2metros de transpar\u00eancia determinados por Dino. Apesar de a decis\u00e3o do ministro se referir a emendas federais, especialistas defendem que o mesmo padr\u00e3o deveria ser aplicado em \u00e2mbito estadual.<\/p>\n

Falta de transpar\u00eancia<\/strong><\/h2>\n

Embora a maioria das entidades possua p\u00e1ginas de transpar\u00eancia em seus sites, apenas tr\u00eas das 20 analisadas informam o total de recursos recebidos de emendas em 2024. O Instituto Paulo Kobayashi, maior benefici\u00e1rio, recebeu R$\u00a01 milh\u00e3o em emendas do deputado Altair Moraes (Republicanos), mas a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o consta em sua p\u00e1gina.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Artes Marciais, segunda maior beneficiada, com 5,5 milh\u00f5es, informou que efetivamente captou R$ 800 mil e tem at\u00e9 31 de mar\u00e7o para prestar contas.<\/p>\n

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Festival de m\u00fasica Mega Help, promovido pelo Instituto Paulo Kobayashi com R$ 1 milh\u00e3o em emendas estaduais \u2013\u00a0@institutopaulokobayashi no Instagram \u2013 21.set.2024<\/p>\n

Governo defende processo<\/strong><\/h2>\n

Questionado, o governo de Tarc\u00edsio afirmou que o processo de repasse de emendas \u00e9 transparente, mas n\u00e3o comentou a falta de informa\u00e7\u00f5es nos sites das ONGs. A gest\u00e3o destacou que as entidades precisam cumprir exig\u00eancias legais, como apresentar planos de trabalho e prestar contas, auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n

No entanto, especialistas criticam a falta de alinhamento entre as pr\u00e1ticas estaduais e as determina\u00e7\u00f5es do STF. \u00c9lida Graziane, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de S\u00e3o Paulo, argumenta que decis\u00f5es do Supremo em a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter universal, como as ADIs (A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade), devem ser seguidas por todos os entes da federa\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m cita a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que obriga entidades privadas sem fins lucrativos a divulgar a parcela de recursos p\u00fablicos recebidos e sua destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Marco regulat\u00f3rio desrespeitado<\/strong><\/h2>\n

Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Moroni, do Inesc (Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos), lembra que o Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, de 2014, j\u00e1 prev\u00ea a obrigatoriedade de transpar\u00eancia no uso de recursos p\u00fablicos. Segundo ele, as emendas parlamentares t\u00eam \u201cfugido completamente\u201d dessa legisla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, na pr\u00e1tica, s\u00e3o as pr\u00f3prias entidades que elaboram os projetos e buscam apoio dos deputados, em vez de o poder p\u00fablico definir as prioridades.<\/p>\n

Respostas das entidades<\/strong><\/h2>\n

O Instituto Paulo Kobayashi afirmou, em nota, que est\u00e1 \u201cadequando o site para aperfei\u00e7oar a transpar\u00eancia\u201d e destacou sua \u201cconduta ilibada\u201d na execu\u00e7\u00e3o de projetos. A Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Artes Marciais disse que segue processos rigorosos para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. J\u00e1 a Santa Casa de Cosm\u00f3polis garantiu que est\u00e1 dentro do prazo legal para prestar contas.<\/p>\n

Enquanto isso, a discuss\u00e3o sobre a transpar\u00eancia no uso de recursos p\u00fablicos continua, com cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o Tarc\u00edsio e ao modelo de emendas impositivas, que, segundo especialistas, carece de maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e alinhamento com as normas federais.<\/p>\n

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