{"id":12542,"date":"2025-02-06T17:00:07","date_gmt":"2025-02-06T20:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/pl-e-inconstitucional-sessao-da-camara-de-belo-horizonte-e-marcada-por-violencia-em-debate-sobre-projeto-transfobico\/"},"modified":"2025-02-06T17:00:07","modified_gmt":"2025-02-06T20:00:07","slug":"pl-e-inconstitucional-sessao-da-camara-de-belo-horizonte-e-marcada-por-violencia-em-debate-sobre-projeto-transfobico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pl-e-inconstitucional-sessao-da-camara-de-belo-horizonte-e-marcada-por-violencia-em-debate-sobre-projeto-transfobico\/","title":{"rendered":"‘PL \u00e9 inconstitucional’: sess\u00e3o da C\u00e2mara de Belo Horizonte \u00e9 marcada por viol\u00eancia em debate sobre projeto transf\u00f3bico"},"content":{"rendered":"

Em Belo Horizonte, a abertura dos trabalhos legislativos na C\u00e2mara Municipal terminou em trucul\u00eancia, como apontaram movimentos populares e parlamentares, nesta quarta-feira (5).\u00a0<\/p>\n

V\u00eddeos divulgados nas redes sociais mostram brigas entre seguran\u00e7as da casa e manifestantes<\/a>, que se mobilizaram na reuni\u00e3o de plen\u00e1rio para protestar contra o PL 591\/2023, aprovado em 1\u00ba turno, que quer estabelecer o sexo biol\u00f3gico como crit\u00e9rio definidor para participa\u00e7\u00e3o em eventos esportivos realizados na capital. \u00a0
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Durante a reuni\u00e3o, em meio \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas do p\u00fablico, a presid\u00eancia, sob o comando de Juliano Lopes (Podemos), ordenou a retirada de um dos manifestantes, o que resultou em uma confus\u00e3o generalizada. Em seguida, a sess\u00e3o foi suspensa.<\/p>\n

\u201cA proposta foi considerada inconstitucional por ferir princ\u00edpios de igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. Somos contra qualquer medida que viole direitos e exclua pessoas trans <\/a>do esporte e da sociedade\u201d, denunciou a Uni\u00e3o Colegial de Minas Gerais, por meio das redes sociais.\u00a0<\/p>\n

\u201cHoje a galeria estava cheia de pessoas se manifestando contra o PL transf\u00f3bico apresentado para vota\u00e7\u00e3o. A resposta \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o foi a retirada de manifestantes da galeria por meios truculentos. N\u00e3o aceitaremos essa pr\u00e1tica na C\u00e2mara Municipal. Defenderemos sempre a democracia e o direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu o vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), em uma publica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

O projeto, de autoria da Fl\u00e1via Borja (DC), teve parecer favor\u00e1vel nas comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Mulheres para que ent\u00e3o pudesse entrar em pauta. \u00a0No entanto, a comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Habita\u00e7\u00e3o, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor votou pela rejei\u00e7\u00e3o, segundo parecer da vereadora Iza Louren\u00e7a (Psol).<\/p>\n

Para ela, o PL 591\/ 2023 \u201cviola os direitos de uma parcela de seres humanos que querem praticar esportes e n\u00e3o se identificam com o seu sexo biol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n

\u201cCome\u00e7ou a luta, a gente n\u00e3o vai arregar, e a gente vai seguir juntas, juntos e juntes\u201d, declarou, ao fim da vota\u00e7\u00e3o, Juhlia Santos (Psol), \u00fanica vereadora trans da C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n

Inconstitucionalidade<\/p>\n

A deputada federal Duda Salabert (PDT) tamb\u00e9m se indignou, por meio das redes sociais, devido \u00e0 trucul\u00eancia com que os manifestantes foram tratados.\u00a0<\/p>\n

\u201cCenas lament\u00e1veis de viol\u00eancia contra ativistas dos movimentos LGBTQIA+ agora na C\u00e2mara Municipal de BH. Usaram a viol\u00eancia para tentar silenciar os ativistas que se manifestaram contra o projeto de lei inconstitucional que objetiva impedir pessoas trans em competi\u00e7\u00f5es esportivas\u201d, criticou.\u00a0<\/p>\n

Deputada estadual, Bella Gon\u00e7alves (Psol) refor\u00e7ou que a viol\u00eancia desta quarta-feira ser\u00e1 levada \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e que a C\u00e2mara ser\u00e1 oficiada.\u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 um absurdo que a sociedade civil e as pessoas em defesa dos direitos LGBTQIA+ sejam violentadas dentro de uma Casa Legislativa. Casa essa que \u00e9 do povo e deve ser tratada como tal\u201d, denunciou a parlamentar.
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