{"id":12559,"date":"2025-02-06T21:00:08","date_gmt":"2025-02-07T00:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/governo-desidrata-reforma-do-imposto-de-renda-em-busca-de-aprovacao-em-2025\/"},"modified":"2025-02-06T21:00:08","modified_gmt":"2025-02-07T00:00:08","slug":"governo-desidrata-reforma-do-imposto-de-renda-em-busca-de-aprovacao-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-desidrata-reforma-do-imposto-de-renda-em-busca-de-aprovacao-em-2025\/","title":{"rendered":"Governo ‘desidrata’ reforma do Imposto de Renda em busca de aprova\u00e7\u00e3o em 2025"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), \u201cdesidratou\u201d a proposta de reforma tribut\u00e1ria sobre a renda para tentar aprov\u00e1-la ainda neste ano. Ao informar ao Congresso Nacional das pautas econ\u00f4micas priorit\u00e1rias para o governo, Haddad falou da amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e a cria\u00e7\u00e3o de um imposto a ser cobrados dos mais ricos. N\u00e3o inclui na lista de prioridades, por\u00e9m, a discuss\u00e3o de impostos sobre dividendos ou grandes fortunas \u2013\u00a0demandas hist\u00f3ricas de movimentos em prol da justi\u00e7a tribut\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n

A lista de pautas priorit\u00e1rias elaborada pela equipe de Haddad tem 25 projetos<\/a>. Foi entregue ao novo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quarta-feira (5). Traz mudan\u00e7as no IR em seu item quatro<\/a>, ap\u00f3s itens relacionados ao arcabou\u00e7o fiscal e \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria do consumo.<\/p>\n

Sobre mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o da renda, o minist\u00e9rio da Fazenda informa que pretende isentar do IR quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e tributar \u201co topo da pir\u00e2mide de renda\u201d.<\/a> \u201cA reforma ser\u00e1 constitu\u00edda por isen\u00e7\u00e3o de IRPF para renda at\u00e9 R$ 5 mil e proposi\u00e7\u00e3o de imposto m\u00ednimo sobre contribuintes de renda muito alta, para que os brasileiros do topo da pir\u00e2mide distributiva, que pagam proporcionalmente menos IRPF do que os que est\u00e3o mais abaixo na pir\u00e2mide, passem a contribuir com sua justa parcela\u201d, diz o documento.<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada a uma promessa feita por Haddad em rede nacional, em novembro<\/a>. Tem a ver tamb\u00e9m com a promessa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de elevar a isen\u00e7\u00e3o do IR.<\/p>\n

No entanto, est\u00e1 longe de tratar de outros temas ligados a impostos sobre a renda. No in\u00edcio deste governo, havia expectativas de que uma reforma mais ampla fosse discutida no Congresso. Essa reforma mais completa j\u00e1 n\u00e3o aparece nos planos do governo.<\/p>\n

\u201cA tal reforma proposta \u00e9 o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o mais a cria\u00e7\u00e3o de imposto sobre ricos. Isso \u00e9 bem menos do que o governo prometia. Queriam mexer no imposto de empresas, imposto sobre grandes fortunas, etc\u201d, afirmou Mait\u00ea Gauto, gerente de programas e incid\u00eancia da Oxfam Brasil.<\/p>\n

Cleo Manhas, assessora pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), disse que ainda \u00e9 preciso ver a proposta do governo sobre o IR para ter no\u00e7\u00e3o exata do que ela trata. Ainda assim, a especialista refor\u00e7a que o que foi publicamente discutido mostra que o projeto do governo \u00e9 menos amplo do que se esperava.<\/p>\n

\u201cA gente acredita que isso \u00e9 uma \u2018desidrata\u00e7\u00e3o\u2019\u201d, disse ela. \u201cIsso \u00e9 apenas um \u2018remendo\u2019, que provavelmente n\u00e3o deve ser totalmente aprovado neste Congresso conversador.\u201d<\/p>\n

Viabilidade<\/strong><\/p>\n

Grazielle David, pesquisadora do grupo Transforma, sediado no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), explicou que a reforma tribut\u00e1ria da renda foi simplificada justamente para que tenha mais chances de ser aprovada, considerando o perfil do Congresso.<\/p>\n

\u201cO governo escolheu fatiar a reforma em tributos espec\u00edficos. J\u00e1 houve a reforma do consumo. E agora vem a parte da reforma do Imposto de Renda de pessoa f\u00edsica\u201d, explicou. \u201c\u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o mais simplista, mais limitada, mas \u00e9 a estrat\u00e9gia que o governo adotou, acreditando que essa \u00e9 a \u00fanica forma de fazer ela andar.\u201d<\/p>\n

Segundo David, o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o proposta pelo governo \u00e9 fundamental e o \u201cfatiamento\u201d da reforma em busca desse resultado \u00e9 compreens\u00edvel. Contudo, tem seus problemas: o primeiro, \u00e9 que, ao mexer em um imposto de cada vez, o governo acaba dando margem a \u201cmanipula\u00e7\u00f5es\u201d de contribuintes para n\u00e3o pagar imposto; segundo, porque atrasa a transforma\u00e7\u00e3o que o Brasil precisa no seu sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n

Marcelo Lettiere, diretor de Comunica\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), tamb\u00e9m defende o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o compensado com a taxa\u00e7\u00e3o dos mais ricos. Para ele, por\u00e9m,\u00a0a proposta \u00e9 pequena perto da necessidade nacional e perto do que o governo parecia estar disposto a discutir<\/a>.<\/p>\n

\u201cO governo parece que esqueceu todo o resto da tributa\u00e7\u00e3o da renda. O ajuste na tributa\u00e7\u00e3o da renda da pessoa jur\u00eddica foi abandonado, assim como a tributa\u00e7\u00e3o geral de lucros e dividendos, dos juros sobre capital pr\u00f3prio ou do imposto sobre grandes fortunas\u201d, criticou.<\/p>\n

Outro problema citado pelo Lettiere \u00e9 que o governo se comprometeu em apresentar uma reforma \u201cneutra\u201d sobre o IR ao Congresso Nacional \u2013 isto \u00e9, que n\u00e3o aumenta a carga tribut\u00e1ria. Para ele, o Brasil precisa aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda para poder reduzir a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, que penaliza os mais pobres.<\/p>\n

:: O que precisaria estar na Reforma Tribut\u00e1ria da Renda<\/a>::<\/strong><\/p>\n

Atrasos<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de mais simples, a reforma tribut\u00e1ria sobre a renda deve chegar ao Congresso com cerca de dois anos de atraso<\/a>, considerando as pr\u00f3prias promessas do governo.<\/p>\n

Haddad disse, em janeiro de 2023, que esperava enviar um projeto sobre o assunto ao Congresso no segundo semestre daquele ano. Pontuou que queria aprovar a\u00a0reforma tribut\u00e1ria<\/a>\u00a0do consumo no primeiro semestre para, depois, abrir nova discuss\u00e3o.<\/p>\n

A Emenda Constitucional da primeira reforma s\u00f3 foi promulgada no final de 2023<\/a>, seis meses ap\u00f3s a previs\u00e3o do governo. Essa emenda determinou que o governo enviasse ao Congresso uma proposta acerca dos tributos sobre a renda em 90 dias \u2013 at\u00e9 mar\u00e7o. O governo, entretanto, ignorou o prazo para priorizar a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma do consumo.<\/p>\n

Parte principal dessa regulamenta\u00e7\u00e3o foi sancionada por Lula em janeiro. Contudo, h\u00e1 quest\u00f5es que ainda dependem do Congresso. Essas est\u00e3o no topo de prioridades da pauta econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n

Essa lista diz que o projeto do governo sobre o IR ser\u00e1 enviado ao Congresso em 2025. Haddad foi questionado na quarta-feira sobre prazos mais espec\u00edficos, mas n\u00e3o os revelou. Disse que eles n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o importantes, j\u00e1 que a ideia \u00e9 que as mudan\u00e7as no IR comecem a valer s\u00f3 em janeiro de 2026. \u201cA reforma precisa tramitar com a cautela devida\u201d, disse.<\/p>\n

Lettiere prev\u00ea que a reforma chegue ao Congresso a partir de abril.<\/p>\n

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