{"id":12568,"date":"2025-02-06T16:21:49","date_gmt":"2025-02-06T19:21:49","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/com-o-voto-favoravel-da-bancada-do-pt-camara-aprova-sete-acordos-internacionais\/"},"modified":"2025-02-06T16:21:49","modified_gmt":"2025-02-06T19:21:49","slug":"com-o-voto-favoravel-da-bancada-do-pt-camara-aprova-sete-acordos-internacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/com-o-voto-favoravel-da-bancada-do-pt-camara-aprova-sete-acordos-internacionais\/","title":{"rendered":"Com o voto favor\u00e1vel da Bancada do PT, C\u00e2mara aprova sete acordos internacionais"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou nesta quinta-feira (6\/2), com o apoio do PT, sete projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Entre eles, o PDL 380\/21, com acordo entre Brasil e Tun\u00edsia para coopera\u00e7\u00e3o em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds que felizmente se relaciona com muitas na\u00e7\u00f5es do mundo. E n\u00f3s precisamos estar abertos para nos relacionarmos do ponto de vista da pol\u00edtica, da economia, das rela\u00e7\u00f5es internacionais \u2014 aqui no caso de uma coopera\u00e7\u00e3o sobre ci\u00eancia e tecnologia \u2014 com muitos pa\u00edses\u201d, afirmou o deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES)<\/strong><\/a>, a defender a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado capixaba, a coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e Tun\u00edsia na \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia ser\u00e1 muito importante para os dois pa\u00edses. \u201cAfinal, n\u00f3s temos desafios muito grandes na \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia. Estamos vivendo uma mudan\u00e7a muito r\u00e1pida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas tecnologias. Se n\u00f3s queremos ver o Brasil grande, precisamos aprofundar os investimentos e ampliar toda a nossa a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e governamental para investir mais recursos em educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o para preparar melhor a nossa gente, gerar mais empregos, oportunidade e qualidade de vida\u201d, argumentou.<\/p>\n

A deputada Erika Kokay (PT-DF)<\/strong><\/a> tamb\u00e9m defendeu o acordo com a Tun\u00edsia. \u201cAcho muito interessante que ele tem como princ\u00edpio o papel central da tecnologia para o crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, ou seja, a tecnologia como desenvolvimento de uma economia que seja sustent\u00e1vel\u201d, afirmou. A deputada explicou que o acordo fala em promo\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o em cursos, interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. \u201cEle fala em organiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios e cursos bilaterais, identifica\u00e7\u00e3o de problemas comuns na \u00e1rea de CTI e tamb\u00e9m cria\u00e7\u00e3o de programas de trabalho. Ent\u00e3o, ele significa estreitar la\u00e7os com um pa\u00eds para que n\u00f3s possamos fazer crescer a ci\u00eancia, a tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o como instrumentos para a constru\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento solid\u00e1rio\u201d, completou.<\/p>\n

Leia Mais:<\/strong> <\/p>\n

Pesca sustent\u00e1vel<\/strong><\/h4>\n

Outro projeto aprovado foi o PDL 113\/24, que trata do acordo sobre subs\u00eddios \u00e0 pesca elaborado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Ao defender a proposta, a deputada Erika Kokay citou dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), que revelam que os estoques em n\u00edveis sustent\u00e1veis ca\u00edram de 90% para 66% em 48 anos, sobretudo devido a subs\u00eddios, numa perspectiva de sobrepesca. \u201cH\u00e1 cinco pa\u00edses asi\u00e1ticos, dentre eles, a China e os Estados Unidos, que exercem um processo muito predat\u00f3rio, uma sobrepesca, com muita intensidade e que t\u00eam subs\u00eddios para que essa sobrepesca possa existir. Isso n\u00e3o possibilita sustentabilidade. E n\u00f3s vamos ter, portanto, uma deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para que haja a oferta dentro do processo de sustentabilidade\u201d, argumentou. Ela enfatizou que no Brasil n\u00e3o tem tipo de pesca predat\u00f3ria.<\/p>\n

\u201cO Brasil est\u00e1 de acordo que haja essa fiscaliza\u00e7\u00e3o, que n\u00f3s possamos controlar os subs\u00eddios e tamb\u00e9m avaliar o inverso, que s\u00e3o pa\u00edses que n\u00e3o est\u00e3o utilizando toda a sua potencialidade sustent\u00e1vel na produ\u00e7\u00e3o pesqueira\u201d, afirmou. Erika disse ainda que, assim como existe pa\u00edses que est\u00e3o praticando a pesca de forma predat\u00f3ria, h\u00e1 tamb\u00e9m pa\u00edses que podem ter uma potencializa\u00e7\u00e3o da sua produ\u00e7\u00e3o pesqueira dentro dos crit\u00e9rios de sustentabilidade. \u201cPortanto, trata-se de combater a sobrepesca, mas tamb\u00e9m de possibilitar que haja a pesca sustent\u00e1vel e que pa\u00edses que n\u00e3o utilizem toda a sua potencialidade dentro da sustentabilidade possam faz\u00ea-lo\u201d, completou.<\/p>\n

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Veja abaixo os demais projetos de decretos legislativos aprovados<\/em>:<\/strong><\/p>\n

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PDL 163\/23, com acordo sobre servi\u00e7os a\u00e9reos entre Brasil e Catar;<\/p>\n

PDL 267\/23, com acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre Brasil e Camboja;<\/p>\n

PDL 480\/23, com a vers\u00e3o consolidada da Conven\u00e7\u00e3o sobre Facilita\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fego Mar\u00edtimo Internacional, da Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO);<\/p>\n

PDL 103\/24, com emendas \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Constitutiva da IMO; e<\/p>\n

PDL 358\/24, com emendas a acordo de servi\u00e7os a\u00e9reos entre Brasil e Rep\u00fablica Dominicana.<\/p>\n

Todos os projetos aprovados seguem para a aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n

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V\u00e2nia Rodrigues<\/strong><\/p>\n

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O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

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