![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/marcio_ayer-1024x704.jpg)
<\/p>\n
A semana foi de \u00f3timas not\u00edcias para os trabalhadores que lutam contra a escala 6\u00d71. Com atividades programadas, apresenta\u00e7\u00e3o de novo projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados e convoca\u00e7\u00e3o de um plebiscito nacional, a pauta se fortaleceu ainda mais como a prioridade dos movimentos sociais para 2025.<\/p>\n
O Sindicato dos Comerci\u00e1rios do Rio de Janeiro (SEC) est\u00e1 na linha de frente dessa luta. Na pr\u00f3xima segunda-feira (10), a entidade promove, em sua sede, um grande encontro com entidades, partidos e lideran\u00e7as que apoiam o fim da escala. Mais de dez parlamentares \u2013 entre deputados e vereadores \u2013 est\u00e3o confirmados. \u00c9 o caso dos deputados federais Tarc\u00edsio Motta (PSOL-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ).<\/p>\n
\u201cNosso objetivo \u00e9 causar uma ebuli\u00e7\u00e3o no movimento social, especialmente nos sindicatos, al\u00e9m de levar essa bandeira de luta aos parlamentos\u201d, diz ao Vermelho<\/strong> M\u00e1rcio Ayer, presidente do SEC. De acordo com o sindicalista, sua base \u00e9 uma das mais prejudicadas com as \u201cbrechas que fazem os patr\u00f5es\u201d elevarem a jornada.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 remos registros de comerci\u00e1rios que trabalham dez, 15 dias consecutivos, sobretudo em shoppings centers. Alguns desses trabalhadores nem sequer recebem todos os direitos previstos nas conven\u00e7\u00f5es coletivas\u201d, agrega o sindicalista.<\/p>\n Com mais de 300 mil trabalhadores na base, os comerci\u00e1rios do Rio v\u00e3o incluir o fim da escala 6\u00d71 na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da campanha salarial de 2025. A data-base \u00e9 1\u00ba de maio, mas as negocia\u00e7\u00f5es devem come\u00e7ar j\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas. A cada ano, o SEC fecha 26 conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n Projeto de lei<\/strong><\/p>\n Em outra frente de luta, a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) apresentou um projeto de lei que fixa a jornada de trabalho em 40 horas, com garantia de dois dias de folgas por semana. No caso dos trabalhadores do com\u00e9rcio, a proposta tamb\u00e9m limita a jornada para oito horas di\u00e1rias.<\/p>\n \u201cEssa altera\u00e7\u00e3o reconhece o enorme desgaste desses trabalhadores e promove avan\u00e7os muito relevantes para que possam ter uma melhor qualidade de vida\u201d, aponta a parlamentar na justificativa do projeto. Segundo Daiana, \u201ca redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u00e9 uma medida fundamental para alinhar o Brasil a outros pa\u00edses em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica similar\u201d.<\/p>\n Hoje, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a jornada dos brasileiros n\u00e3o pode exceder 44 horas. A Lei n\u00ba 12.790\/2013 \u2013 que regulamentou a profiss\u00e3o de comerci\u00e1rio \u2013 reconheceu a carga de 44 horas semanais e oito di\u00e1rias para a categoria, mas n\u00e3o estabeleceu o direito a dois dias de folgas semanas.<\/p>\n Na C\u00e2mara, a luta para reduzir a jornada e adequar as escalas de trabalho j\u00e1 era, desde 2024, o alvo de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), em coautoria com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).<\/p>\n O texto da PEC prop\u00f5e um novo modelo: \u201cdura\u00e7\u00e3o do trabalho normal n\u00e3o superior a oito horas di\u00e1rias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o de jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho\u201d.<\/p>\n Plebiscito<\/strong><\/p>\n A terceira not\u00edcia positiva da semana foi o an\u00fancio de um \u201cplebiscito popular\u201d em todo o Pa\u00eds. A iniciativa foi aprovada pelos movimentos sociais na ter\u00e7a-feira (4), em reuni\u00e3o conjunta da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n No plebiscito, os brasileiros poder\u00e3o opinar sobre dois pontos: a escala 6\u00d71 e a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas. O objetivo, conforme as entidades, \u00e9 \u201cdebater com os trabalhadores, fazer press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es, como governo e Congresso Nacional, e avan\u00e7ar na organiza\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e unidade dos movimentos sociais\u201d. <\/p>\n Na vis\u00e3o de M\u00e1rcio Ayer, as entidades devem articular essas a\u00e7\u00f5es para promover uma \u201cfor\u00e7a-tarefa\u201d contra a escala 6\u00d71. \u201c\u00c9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais nesta pauta. Vamos fazer um grande movimento nacional para pressionar o Congresso a colocar em vota\u00e7\u00e3o o fim dessa jornada que tanto penaliza os trabalhadores e as trabalhadoras, em especial do com\u00e9rcio.\u201d<\/p>\n O post Luta contra escala 6\u00d71 avan\u00e7a com a\u00e7\u00e3o sindical, projeto de lei e plebiscito<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n