{"id":12672,"date":"2025-02-09T09:15:24","date_gmt":"2025-02-09T12:15:24","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/equador-vai-as-urnas-para-escolher-entre-continuidade-neoliberal-e-retorno-da-esquerda-com-primeira-mulher-no-cargo\/"},"modified":"2025-02-09T09:15:24","modified_gmt":"2025-02-09T12:15:24","slug":"equador-vai-as-urnas-para-escolher-entre-continuidade-neoliberal-e-retorno-da-esquerda-com-primeira-mulher-no-cargo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/equador-vai-as-urnas-para-escolher-entre-continuidade-neoliberal-e-retorno-da-esquerda-com-primeira-mulher-no-cargo\/","title":{"rendered":"Equador vai \u00e0s urnas para escolher entre continuidade neoliberal e retorno da esquerda com primeira mulher no cargo"},"content":{"rendered":"

Neste domingo (9),\u00a0os eleitores do Equador decidir\u00e3o entre a continuidade do atual governo neoliberal de Daniel Noboa, com o governo marcado pela militariza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e medidas repressivas<\/a>, e o retorno da esquerda com a advogada Luisa Gonzalez. A candidata de esquerda ligada ao ex-presidente Rafael Correa busca se tornar a primeira mulher eleita presidente do pa\u00eds e neste pleito se enfrentar\u00e3o pelo cargo principal pela segunda vez em menos de 16 meses.<\/p>\n

No cargo desde novembro de 2023, Noboa \u00e9 apontado como o favorito na disputa deste domingo.\u00a0Gonzalez est\u00e1 em segundo lugar em um total de 16 candidatos, mas as pesquisas n\u00e3o d\u00e3o a nenhum dos dois primeiros votos suficientes para vencer o primeiro turno, tornando prov\u00e1vel um segundo turno em 13 de abril.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 2023 Gonzalez, de 47 anos, terminou o primeiro turno com mais votos – perdendo para Noboa no segundo turno. Ela integrou o governo ex-presidente socialista Rafael Correa e prometeu seguir suas pol\u00edticas, mas insistiu que o ex-presidente n\u00e3o passar\u00e1 de um conselheiro em seu governo.<\/p>\n

A campanha de Gonzalez se concentrou em seus redutos costeiros e na coleta de votos nos bairros mais pobres, onde Correa tem grande popularidade.\u00a0 Ela atribuiu culpa pelo derramamento de sangue \u00e0s pol\u00edticas de seguran\u00e7a agressivas de Noboa, que levaram os militares a assumir o controle das pris\u00f5es, fecharam as fronteiras e declararam estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 urgente que mudemos o pa\u00eds, n\u00e3o com declara\u00e7\u00f5es de guerra, que n\u00e3o levar\u00e3o a lugar algum, mas construindo a paz\u201d, disse Gonzalez \u00e0 Radio Morena<\/em> na quinta-feira (6).<\/p>\n

Noboa, 37 anos, apostou na pol\u00edtica linha dura para enfrentar as gangues criminosas. Durante a campanha, ele andou ombro a ombro com soldados fortemente armados, e vestiu um colete \u00e0 prova de balas enquanto liderava opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a espetaculares e prontas para a TV.<\/p>\n

Crise de seguran\u00e7a<\/p>\n

A crise de seguran\u00e7a no pa\u00eds \u00e9 o principal tema do debate eleitoral.\u00a0Durante seu governo, Daniel Noboa implantou pol\u00edticas severas em nome do combate \u00e0 organiza\u00e7\u00f5es ligadas a cart\u00e9is internacionais e gangues, violando regras de direitos humanos ao promover encarceramentos em massa.\u00a0Na v\u00e9spera do pleito, Noboa dobrou a aposta repressiva e anunciou o fechamento dos portos e aeroportos do pa\u00eds<\/a>,\u00a0sob a justificativa de prevenir “as tentativas de desestabiliza\u00e7\u00e3o por parte de grupos armados”.\u00a0<\/p>\n

A medida entrar\u00e1 em vigor no s\u00e1bado (8) at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (10). Portanto, o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais ocorrer\u00e3o durante a imposi\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0“As fronteiras estar\u00e3o fechadas”, ressaltou em comunicado.<\/p>\n

As medidas repressivas empregadas por Noboa s\u00e3o denunciadas por violar direitos humanos. Na ter\u00e7a-feira (4), o Comit\u00ea Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (CDH) disse que 27 pessoas est\u00e3o desaparecidas e mais um assassinato teria sido cometido por militares no Equador.<\/p>\n

O CDH denuncia abusos e “padr\u00f5es” como “arbitrariedade no momento da pris\u00e3o” e “a\u00e7\u00f5es sem nenhum tipo de controle”, que resultam em viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos com a “participa\u00e7\u00e3o direta de agentes do Estado”.<\/p>\n

“At\u00e9 hoje encontramos 27 v\u00edtimas de desaparecimento for\u00e7ado”, acrescentou Fernando Bastias, advogado do CDH, em uma coletiva de imprensa na cidade Guayaquil (sudoeste).<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m denunciou o assassinato de um adolescente de 14 anos por militares ocorrido no dia 30 de janeiro em Guayaquil. A crian\u00e7a estava jogando futebol com seu irm\u00e3o e outros vizinhos quando uma opera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio e houve disparos. Outros dois ficaram feridos.<\/p>\n

Os dados tamb\u00e9m mostram o aumento da viol\u00eancia pol\u00edtica no Equador, com mais de 30 pol\u00edticos assassinados desde 2023, incluindo o candidato presidencial Fernando Villavicencio (de centro), baleado ao sair de um com\u00edcio em Quito na v\u00e9spera do primeiro turno da vota\u00e7\u00e3o em 9 de agosto de 2023.<\/p>\n

Noboa gerou uma crise diplom\u00e1tica sem precedentes no per\u00edodo democr\u00e1tico no pa\u00eds por violar o espa\u00e7o diplom\u00e1tico mexicano para prender Jorge Glas<\/a>, ex-vice-presidente durante o governo Correa. O ex-presidente Rafael Correa vive no ex\u00edlio ap\u00f3s ser condenado \u00e0 revelia por um tribunal equatoriano a oito anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o relacionada a contratos p\u00fablicos.<\/p>\n

Proposta progressista<\/p>\n

Com base na agenda do Movimento Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, a proposta de Gonzales para a crise no pa\u00eds \u00e9 investir em intelig\u00eancia e financiamento para\u00a0recuperar a seguran\u00e7a. A estrat\u00e9gia progressista \u00e9 baseada em cinco pilares: for\u00e7a do Estado, intelig\u00eancia, tecnologia, investimento social e colabora\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

\u201cDefendemos uma sociedade baseada em direitos humanos, solidariedade e justi\u00e7a social. Rejeitamos qualquer forma de repress\u00e3o injustificada ou viola\u00e7\u00e3o dos direitos individuais e coletivos. Rejeitamos a corrup\u00e7\u00e3o e a influ\u00eancia do crime organizado nas autoridades p\u00fablicas. Defendemos sistemas jur\u00eddicos justos e imparciais, em que todos os cidad\u00e3os sejam tratados igualmente perante a lei\u201d, declara em seu plano de governo, onde se compromete a \u201ctrabalhar em conjunto com organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais, institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sociedade civil para promover e proteger a paz, a seguran\u00e7a e a ordem\u201d.\u00a0<\/p>\n

Na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, o governo de Rafael Correa foi marcado pelo fortalecimento de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como o\u00a0Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos e o investimento no sistema prisional do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

“Ele\u00a0construiu pelo menos tr\u00eas grandes pris\u00f5es de propor\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas na hist\u00f3ria da \u00e1rea prisional do Equador, que permitiu uma redu\u00e7\u00e3o significativa dos problemas de superlota\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia”, disse o\u00a0diretor do Comit\u00ea Permanente de Defesa dos Direitos Humanos do Equador,\u00a0Billy Navarrete, em entrevista ao Brasil de Fato.<\/strong><\/p>\n

Outra marca do governo progressita do Movimento Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 foi o fortalecimento da pol\u00edcia comunit\u00e1ria, trabalhando de forma conjunta com as for\u00e7as armadas.”Em termos gerais, durante o governo Correa houve um fortalecimento de todo o aparato estatal. Posteriormente, com Moreno e Lasso, a dire\u00e7\u00e3o mudou totalmente.”<\/p>\n

Abandono da pol\u00edtica social e repress\u00e3o<\/p>\n

No cargo desde novembro de 2023, Noboa foi eleito para completar o mandato de quatro anos do antecessor Guillermo Lasso (2021-2023), que havia convocado uma vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para evitar o impeachment por suposto desvio de dinheiro.<\/p>\n

Durante as administra\u00e7oes de Lenin Moreno (2017-2021) e Guilherme Lasso, a crise de viol\u00eancia atingiu um novo patamar no Equador, com a superlota\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios e o aumento de mortes no sistema carcer\u00e1rio.<\/p>\n

“O Estado come\u00e7ou a abandonar os servi\u00e7os que estavam sendo prestados. Especificamente os servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, combinados com o servi\u00e7o de seguran\u00e7a da pol\u00edcia. A pol\u00edcia mudou o seu papel de articuladora de diferentes\u00a0 a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e passou a ser uma entidade que procura l\u00edderes comunit\u00e1rios e os instrumentalizou para servirem como delatores de organiza\u00e7\u00f5es criminosas”, afirma Navarrete.<\/p>\n

O especialista em direitos humanos\u00a0 aponta que houve um aumento de mortes violentas no sistema carcer\u00e1rio in\u00e9dito na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023 foram registradas 608 mortes. Cerca de 50% dessas mortes violentas foram em Guayaquil, na penitenci\u00e1ria do litoral, “a pris\u00e3o mais violenta, mais antiga e mais influente do sistema carcer\u00e1rio.”<\/p>\n

Em janeiro de 2024, Noboa decretou estado de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds<\/a>, determinou que o Equador vive um conflito interno e nomeou 22 organiza\u00e7\u00f5es criminosas que passaram a ser consideradas inimigas do Estado.\u00a0<\/p>\n

A qualifica\u00e7\u00e3o de conflito armado interno foi bastante questionada internamente, inclusive pelo Tribunal Constitucional do Equador, que em v\u00e1rias ocasi\u00f5es disse ao governo que ela n\u00e3o se encaixa nos conceitos legais de grupos antag\u00f4nicos e dom\u00ednio territorial desses grupo.<\/p>\n

“Essa forma de pensar foi gerada pelo pr\u00f3prio governo, permitindo que as for\u00e7as armadas atuem de forma absolutamente livre, sem qualquer tipo de controle, a partir de 9 de janeiro de 2024”, aponta Navarrete.<\/p>\n

Ap\u00f3s a ocupa\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es pelas for\u00e7as armadas do pa\u00eds, ele aponta que a entrada de m\u00e9dicos do sistema p\u00fablico de sa\u00fade para tratar a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria foi impedida, assim a Defensoria P\u00fablica respons\u00e1vel pelo sistema de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 tortura no sistema carcer\u00e1rio, al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es civis e de direitos humanos.<\/p>\n

“A autonomia que as for\u00e7as armadas t\u00eam para intervir nas opera\u00e7\u00f5es de combate ao crime geram graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Sao execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, onde h\u00e1 evid\u00eancias de que n\u00e3o havia circunst\u00e2ncias para o uso de armas de fogo e que as pessoas foram baleadas sem ter comportamentos de resist\u00eancia. Inicialmente as for\u00e7as armadas qualificaram essas pessoas mortas como terroristas.”<\/p>\n

Desaparecidos nas pris\u00f5es<\/p>\n

Um dos efeitos mais graves da pol\u00edtica de repress\u00e3o do Governo Noboa \u00e9 o desaparecimeto de dententos. Nos \u00faltimos cinco meses foram registrados 20 casos de pessoas desaparecidas nas pris\u00f5es equatorianas.<\/p>\n

“Todos esses casos est\u00e3o sendo judicializados pela promotoria e em processo de investiga\u00e7\u00e3o. A maioria desses casos est\u00e1 sendo investigada como sequestro, apesar do fato de haver provas documentais de que foram agentes do Estado que detiveram e desapareceram essas pessoas”, aponta o\u00a0diretor do Comit\u00ea Permanente de Defesa dos Direitos Humanos do Equador.<\/p>\n

Al\u00e9m dos desaparecimentos, a tortura nos pres\u00eddios tem sido utilizada pelo governo Noboa de diversas formas: restri\u00e7\u00e3o de alimentos, de acesso a atendimento m\u00e9dico e viol\u00eancia sexual empregada por integrantes das for\u00e7as armadas contra as pessoas presas.<\/p>\n

“Todos esses comportamentos de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas por elementos das for\u00e7as armadas s\u00e3o justificados como tratamento disciplinar de pessoas privadas de liberdade”, aponta Navarrete.<\/p>\n

*Com AFP<\/em><\/p>\n

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