{"id":12688,"date":"2025-02-09T14:29:57","date_gmt":"2025-02-09T17:29:57","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/zema-veta-recursos-para-defesa-civil-em-meio-a-periodo-critico-de-chuvas-em-minas-gerais\/"},"modified":"2025-02-09T14:29:57","modified_gmt":"2025-02-09T17:29:57","slug":"zema-veta-recursos-para-defesa-civil-em-meio-a-periodo-critico-de-chuvas-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/zema-veta-recursos-para-defesa-civil-em-meio-a-periodo-critico-de-chuvas-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Zema veta recursos para Defesa Civil em meio a per\u00edodo cr\u00edtico de chuvas em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vetou um dos artigos mais significativos da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024, que previa a destina\u00e7\u00e3o de recursos para fortalecer a Defesa Civil. A medida, publicada no Di\u00e1rio Oficial no fim de dezembro do ano passado, ocorre em um momento cr\u00edtico, j\u00e1 que Minas Gerais enfrenta um per\u00edodo de chuvas intensas<\/a>, com riscos de deslizamentos, enchentes e outros desastres naturais.<\/p>\n

A LOA foi sancionada por Zema como Lei 25.124\/2024 e publicada no Di\u00e1rio Oficial com tr\u00eas vetos. O texto tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como Projeto de Lei (PL) 2.905\/24. O veto ao artigo 22 impede a aloca\u00e7\u00e3o de recursos espec\u00edficos para a\u00e7\u00f5es de estrutura\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e das brigadas civis e volunt\u00e1rias de inc\u00eandio, voltadas para preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais.<\/p>\n

\u201cZema mais uma vez age contra os mineiros, ao negligenciar pol\u00edticas p\u00fablicas importantes para quem mais precisa. O veto ao artigo 22 da LOA, que destinava recursos para a estrutura\u00e7\u00e3o da Defesa Civil, representa um grave retrocesso\u201d, criticou a deputada estadual Andr\u00e9ia de Jesus (PT), afirmando que a medida exp\u00f5e a popula\u00e7\u00e3o ao risco e pode custar vidas.<\/p>\n

Zema justificou a decis\u00e3o afirmando que a autoriza\u00e7\u00e3o era “gen\u00e9rica”, por n\u00e3o especificar programas ou a\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG). No entanto, especialistas e parlamentares criticam a medida, alertando que o veto pode comprometer a capacidade do estado de responder a emerg\u00eancias clim\u00e1ticas, especialmente durante o per\u00edodo chuvoso, que j\u00e1 tem causado estragos em diversas regi\u00f5es mineiras.<\/p>\n

Impactos do veto em meio \u00e0s chuvas<\/p>\n

De acordo com especialistas, sem recursos direcionados, a Defesa Civil pode enfrentar dificuldades para adquirir equipamentos, treinar equipes e implementar a\u00e7\u00f5es preventivas, como monitoramento de \u00e1reas de risco e alertas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Atualmente, 142 munic\u00edpios de Minas Gerais est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de anormalidade, com 26 \u00f3bitos, 442 desabrigados e 3.712 desalojados registrados.<\/p>\n

Andreia de Jesus destacou que, embora o governador afirme que os recursos para o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais j\u00e1 estejam previstos no or\u00e7amento, esse programa n\u00e3o cobre integralmente as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o enfrentamento de desastres decorrentes de tempestades e enchentes, onde a Defesa Civil desempenha um papel essencial.<\/p>\n

Murilo Valadares, presidente do Sindicato de Engenheiros de Minas Gerais (Senge-MG), lembrou que a Defesa Civil \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de Estado e n\u00e3o de governo e deveria ser prioridade de qualquer governante respons\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cZema est\u00e1 totalmente equivocado ao vetar recursos para uma \u00e1rea priorit\u00e1ria. Ele deveria incrementar o or\u00e7amento para prevenir desastres, mortes e inc\u00eandios em Minas Gerais\u201d, afirmou.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o trabalha para derrubar os vetos<\/p>\n

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), autora da proposta que previa a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a Defesa Civil, criticou a contradi\u00e7\u00e3o de Zema em suas redes sociais.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s devemos muito \u00e0s brigadas volunt\u00e1rias que combateram os inc\u00eandios florestais, muitas vezes em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. A Defesa Civil ainda precisa ser estruturada, e por isso disputamos essa pauta no or\u00e7amento do estado\u201d, afirmou Beatriz.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o defende que investimentos em preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o indispens\u00e1veis para evitar trag\u00e9dias e proteger a popula\u00e7\u00e3o mineira.<\/p>\n

\u201cA Defesa Civil atua na preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e resposta a desastres, sejam eles de origem natural ou antr\u00f3pica. Com o veto do governador, os mineiros ficam ainda mais vulner\u00e1veis. Sem equipes e insumos suficientes. A resposta aos desastres se torna lenta e ineficaz, colocando em risco a vida de in\u00fameras fam\u00edlias. \u00c9 inadmiss\u00edvel que, diante de um cen\u00e1rio t\u00e3o cr\u00edtico, recursos essenciais sejam bloqueados por uma decis\u00e3o administrativa\u201d, ponderou Andreia de Jesus.<\/p>\n

Enquanto isso, especialistas alertam que a falta de recursos pode agravar a situa\u00e7\u00e3o em um estado j\u00e1 castigado por desastres naturais, colocando vidas em risco e sobrecarregando os servi\u00e7os de emerg\u00eancia.<\/p>\n

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