{"id":12690,"date":"2025-02-09T16:37:15","date_gmt":"2025-02-09T19:37:15","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/precarizacao-na-saude-95-da-atencao-basica-em-porto-alegre-e-terceirizada\/"},"modified":"2025-02-09T16:37:15","modified_gmt":"2025-02-09T19:37:15","slug":"precarizacao-na-saude-95-da-atencao-basica-em-porto-alegre-e-terceirizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/precarizacao-na-saude-95-da-atencao-basica-em-porto-alegre-e-terceirizada\/","title":{"rendered":"Precariza\u00e7\u00e3o na sa\u00fade: 95% da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em Porto Alegre \u00e9 terceirizada"},"content":{"rendered":"

Porto Alegre vive desde 2020 um processo de terceiriza\u00e7\u00e3o das gest\u00f5es das unidades de sa\u00fade<\/a>. Atualmente, dos 145 postos de atendimento, apenas 13 ainda se mant\u00eam com gest\u00e3o p\u00fablica. Estes espa\u00e7os s\u00e3o administrados pelo Vila Nova, Associa\u00e7\u00e3o Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, Instituto Maria Schmitt (IMAS) e Divina Provid\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

O Brasil de Fato RS<\/strong> conversou com agentes ligados ao sistema de sa\u00fade<\/a> da Capital, assim como visitou unidades de atendimento. O corte significativo no or\u00e7amento destinado \u00e0 sa\u00fade municipal para este ano, indicado no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, falhas de gest\u00e3o e unidades lotadas foram os pontos levantados.<\/p>\n

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Corte or\u00e7ament\u00e1rio: um golpe no SUS<\/p>\n

O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, aprovado em outubro de 2024, reduziu em 47,1% o valor que havia sido solicitado pela Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS). O documento tamb\u00e9m destaca a redu\u00e7\u00e3o do financiamento municipal do SUS<\/a> por parte do munic\u00edpio. Caiu de 45,04% do total em 2013 para 32,87% em 2023.<\/p>\n

O corte or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 apontado pela Prefeitura como uma previs\u00e3o de recursos com a possibilidade de sofrer ajustes com base na execu\u00e7\u00e3o financeira e prioridades do momento. Para o Conselho Municipal de Sa\u00fade<\/a> (CMS), a redu\u00e7\u00e3o do valor leva \u00e0 necessidade de suplementa\u00e7\u00f5es, afetando o poder de resposta da SMS e prejudicando a transpar\u00eancia com o uso dos recursos. A pr\u00e1tica afeta o planejamento na \u00e1rea e dificulta a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias cont\u00ednuas e sustent\u00e1veis na Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da cidade.<\/p>\n

O caso das licita\u00e7\u00f5es suspeitas<\/p>\n


\nMesmo sob investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, rede hospitalar Vila Nova tem licita\u00e7\u00e3o renovada para gest\u00e3o do Hospital da Restinga \/ Foto: Marcela Brandes<\/p>\n

Despesas sem comprova\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de terceiros pagos a gestores e servidores e descumprimento da norma municipal de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os s\u00e3o alguns dos problemas identificados pela investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal no Hospital da Restinga<\/a>, no Extremo Sul de Porto Alegre. O inqu\u00e9rito foi aberto para investigar poss\u00edvel rombo de R$ 173 milh\u00f5es nos hospitais, administrados, desde 2018, pela Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Vila Nova (AHVN).<\/p>\n

Hospital com grande procura, respons\u00e1vel por uma \u00e1rea populacional com cerca de 80 mil habitantes, mesmo sob investiga\u00e7\u00e3o e pareceres contr\u00e1rios de t\u00e9cnicos e alertas do Conselho Municipal de Sa\u00fade, teve contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Vila Nova (AHNV) renovado pela Prefeitura em outubro de 2024.\u00a0<\/p>\n

Outro caso de licita\u00e7\u00e3o sem presta\u00e7\u00e3o de contas que tamb\u00e9m preocupa o Conselho de Sa\u00fade de Porto Alegre (CMS) \u00e9 o da Associa\u00e7\u00e3o Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) no gerenciamento e operacionaliza\u00e7\u00e3o dos Prontos Atendimentos Bom Jesus e Lomba do Pinheiro. O CMS reprovou o aditivo que pretendia prorrogar as atividades da SPDM nos postos devido a an\u00e1lise da Secretaria T\u00e9cnica (Setec) que apontava irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas do contrato inicial.<\/p>\n

Al\u00e9m da falta de transpar\u00eancia nos gastos, o parecer aprovado aponta que a SPDM n\u00e3o cumpriu as cl\u00e1usulas do contrato que tinham a finalidade de promover adequa\u00e7\u00f5es estruturais e a habilita\u00e7\u00e3o para Unidades de Prontos Atendimentos (UPAs) 24 horas.<\/p>\n

Unidades de Sa\u00fade superlotadas<\/p>\n


\nReuni\u00e3o dos moradores da Vila Cruzeiro com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre o fechamento da unidade de sa\u00fade da regi\u00e3o \/ Foto: Marcela Brandes<\/p>\n

A superlota\u00e7\u00e3o e demora no atendimento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e de Pronto Atendimento de Porto Alegre ainda \u00e9 uma realidade. A Unidade de Sa\u00fade Cruzeiro do Sul, no Bairro Santa Tereza, zona Sul de Porto Alegre, ficar\u00e1 fechada por tempo indeterminado.\u00a0<\/p>\n

O posto passar\u00e1 por avalia\u00e7\u00e3o estrutural. Durante o per\u00edodo, os moradores da regi\u00e3o est\u00e3o buscando as unidades Osmar Freitas e Moab Caldas. Na segunda-feira (7), representantes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade realizaram uma reuni\u00e3o com os moradores e o Conselho de Sa\u00fade local para conversar sobre a situa\u00e7\u00e3o e encaminhar propostas.<\/p>\n

“Com duas equipes m\u00e9dicas aqui no Post\u00e3o n\u00e3o dava vaz\u00e3o, imagina agora tendo que ir disputar atendimento em outro posto com os moradores locais\u201d, pontua Alexandre Mendes Gon\u00e7alves, morador da Cruzeiro.\u00a0<\/p>\n

Segundo moradores, as unidades n\u00e3o est\u00e3o dando conta de atender as duas \u00e1reas. \u201cSou gestante e tenho gravidez de risco, fui buscar atendimento na Moab e n\u00e3o queriam me atender porque n\u00e3o era prioridade, os moradores do bairro eram priorit\u00e1rios. Tive que chamar a gerente do posto e depois de horas consegui ser encaminhada com hor\u00e1rio para outro dia em outra unidade\u201d, relatou Ana Paula Gomes, moradora da regi\u00e3o.<\/p>\n

Janete Teresinha da Silva teve o mesmo problema na Unidade Osmar Freitas. \u201cSou idosa, fui buscar atendimento porque estava muito mal, n\u00e3o fui considerada prioridade e ainda fui mandada embora para casa com press\u00e3o alta.\u201d<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, a Secretaria Municipal da Sa\u00fade informou que os locais est\u00e3o sendo refor\u00e7ados com profissionais das equipes da Cruzeiro do Sul e tem estrutura para assistir a todos e que as ocorr\u00eancias que foram expostas ser\u00e3o atendidas e encaminhadas.<\/p>\n

Do outro lado da cidade, no posto de Itapu\u00e3<\/a>, a aut\u00f4noma Luciana Dias reclama da mesma situa\u00e7\u00e3o, relata que passou mais de 12 horas em espera para conseguir atendimento do seu neto. “N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que isso acontece. Os m\u00e9dicos tentam, mas eles n\u00e3o conseguem atender todo mundo mesmo.”<\/p>\n

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