{"id":12720,"date":"2025-02-09T16:00:07","date_gmt":"2025-02-09T19:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/justica-dos-eua-contesta-atuacao-de-elon-musk-no-governo-de-donald-trump\/"},"modified":"2025-02-09T16:00:07","modified_gmt":"2025-02-09T19:00:07","slug":"justica-dos-eua-contesta-atuacao-de-elon-musk-no-governo-de-donald-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-dos-eua-contesta-atuacao-de-elon-musk-no-governo-de-donald-trump\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a dos EUA contesta atua\u00e7\u00e3o de Elon Musk no governo de Donald Trump"},"content":{"rendered":"

Em menos de uma semana, a chamada for\u00e7a-tarefa do Departamento de Efici\u00eancia Governamental (Doge, na sigla em ingl\u00eas), liderada pelo magnata Elon Musk, adentrou os corredores do governo e passou a reformular os sistemas burocr\u00e1ticos federais.<\/span><\/p>\n

Em resposta, a oposi\u00e7\u00e3o no Congresso, sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil entraram com processos judiciais para conter o que, segundo eles, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o sem controle que est\u00e1 extrapolando seus poderes.<\/span><\/p>\n

Neste s\u00e1bado (08\/02), um juiz federal emitiu uma ordem de emerg\u00eancia impedindo o Doge de acessar os dados pessoais e financeiros de milh\u00f5es de americanos armazenados no Departamento do Tesouro.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com os documentos do tribunal, o juiz Paul A. Engelmayer, em sua decis\u00e3o, impediu que \u201ctodos os nomeados pol\u00edticos\u201d, bem como \u201ctodos os agentes especiais do governo\u201d e \u201ctodos os funcion\u00e1rios do governo designados para uma ag\u00eancia fora\u201d do departamento financeiro acessassem os sistemas de pagamento e outros dados do Tesouro dos EUA.\u00a0<\/span><\/p>\n

A ordem de restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, v\u00e1lida at\u00e9 uma audi\u00eancia sobre o assunto marcada para 14 de fevereiro, tamb\u00e9m determina que qualquer pessoa que tenha acessado dados dos registros do Departamento do Tesouro desde que o novo presidente americano, Donald Trump, assumiu o cargo em 20 de janeiro deve destruir imediatamente o material.<\/span><\/p>\n

Deputados se dizem preocupados<\/span><\/h3>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, os democratas da C\u00e2mara dos Representantes enviaram uma carta a Trump expressando profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a conduta dos membros do Doge ao exigirem \u201ca entrada em instala\u00e7\u00f5es do governo federal, incluindo o acesso a espa\u00e7os confidenciais e a dados e sistemas de informa\u00e7\u00e3o confidenciais do governo\u201d.<\/span><\/p>\n

Eles tamb\u00e9m alertaram que a conduta do Doge representava \u201cenormes riscos para a seguran\u00e7a nacional e para a privacidade e as liberdades civis dos americanos\u201d.<\/span><\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o do Doge de suspender os trabalhos da Ag\u00eancia dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) acirrou ainda mais a oposi\u00e7\u00e3o ao trabalho do departamento, levantando outra quest\u00e3o crucial: o que o Doge pode, de fato e legalmente, fazer?<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o Doge?<\/span><\/h3>\n

Embora tenha a palavra \u201cdepartamento\u201d em seu nome, o Doge n\u00e3o \u00e9 um departamento federal de fato. Trata-se de uma for\u00e7a-tarefa a servi\u00e7o do escrit\u00f3rio executivo de Trump.<\/span><\/p>\n

A ag\u00eancia foi criada em meio a uma enxurrada de ordens executivas que o republicano assinou depois de assumir o cargo em 20 de janeiro.<\/span><\/p>\n

A entidade carrega v\u00e1rias marcas registradas de seu chefe, Elon Musk: o acr\u00f4nimo \u201cDoge\u201d faz refer\u00eancia \u00e0 criptomoeda \u201cDogecoin\u201d, preferida pelo homem mais rico do mundo; a comunica\u00e7\u00e3o sobre o trabalho \u00e9 feita por meio de sua plataforma de m\u00eddia social X; a abordagem de corte de custos reflete seu mantra de efici\u00eancia a qualquer custo.<\/span><\/p>\n

Trump e Musk declararam que os objetivos do Doge s\u00e3o reduzir drasticamente as regulamenta\u00e7\u00f5es federais, os gastos e o tamanho da for\u00e7a de trabalho.<\/span><\/p>\n

De acordo com a revista mensal de tecnologia Wired, a equipe da for\u00e7a-tarefa inclui um grupo de engenheiros da computa\u00e7\u00e3o com idade entre o final da adolesc\u00eancia e 20 e poucos anos, com v\u00ednculos com as empresas de Musk.<\/span><\/p>\n

Cr\u00edticos soaram o alarme sobre a falta de transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sele\u00e7\u00e3o da equipe e se foram realizadas as devidas verifica\u00e7\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Essas preocupa\u00e7\u00f5es se estendem ao pr\u00f3prio Musk, cujo atribui\u00e7\u00e3o legal para cortar cargos federais e negociar esquemas de demiss\u00e3o com funcion\u00e1rios p\u00fablicos est\u00e1 agora em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O que a for\u00e7a-tarefa tem feito?<\/span><\/h3>\n

O grupo vem abrindo caminho pelo governo, e suas incurs\u00f5es v\u00e3o do Tesouro ao Departamento do Trabalho, \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Nacional Oce\u00e2nica e Atmosf\u00e9rica e \u00e0 Usaid.<\/span><\/p>\n

A pr\u00f3xima parada parece ser as principais empresas de servi\u00e7os de sa\u00fade, Medicare e Medicaid, e supostamente o Departamento de Energia, que tamb\u00e9m \u00e9 o guardi\u00e3o dos programas de seguran\u00e7a e armas nucleares dos EUA.<\/span><\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa j\u00e1 retirou 1,2 bilh\u00e3o de d\u00f3lares (R$ 6,9 bilh\u00f5es) de iniciativas de Diversidade, Equidade e Inclus\u00e3o (DEI), juntamente com contratos de consultoria e programas governamentais no exterior. Tamb\u00e9m ofereceu um pacote de indeniza\u00e7\u00f5es a funcion\u00e1rios federais como incentivo para que renunciassem a seus empregos. Segundo informa\u00e7\u00f5es do governo, pouco menos de 2% dos servidores aceitaram a oferta.<\/span><\/p>\n

A v\u00edtima mais significativa do corte de custos de Musk foi a Usaid, um servi\u00e7o de ajuda externa de 50 bilh\u00f5es de d\u00f3lares que emprega mais de 10 mil pessoas, incluindo milhares de funcion\u00e1rios em miss\u00f5es no exterior. Essa ag\u00eancia \u00e9 vista como uma importante iniciativa de \u201csoft power\u201d criada pelo ex-presidente John F. Kennedy em 1961, que fornece assist\u00eancia econ\u00f4mica a outras na\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Todo o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi indicado para ser abolido.<\/span><\/p>\n

No entanto, embora o Doge e outros departamentos do gabinete do presidente possam identificar oportunidades de economia de custos, est\u00e3o surgindo obst\u00e1culos legais para que eles possam implementar essas medidas. Questiona-se, por exemplo, se s\u00e3o constitucionais as tentativas do presidente de eliminar unilateralmente a Usaid e o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cNormalmente, as ag\u00eancias que s\u00e3o estabelecidas e criadas por atos do Congresso precisariam de um ato estatut\u00e1rio semelhante do Congresso para elimin\u00e1-las completamente\u201d, disse \u00e0 <\/span>DW <\/span><\/i>Roger Nober, diretor do Centro de Estudos Regulat\u00f3rios George Washington.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 dif\u00edcil imaginar que isso seja feito, no momento, dado o clima atual, atrav\u00e9s dos obst\u00e1culos que teriam de ser superados no Congresso\u201d, refor\u00e7a.<\/span><\/p>\n

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X\/Elon Musk
Em menos de uma semana, a for\u00e7a-tarefa do Departamento de Efici\u00eancia Governamental (Doge), liderada pelo magnata Elon Musk, adentrou os corredores do governo e passou a reformular os sistemas burocr\u00e1ticos federais<\/figcaption><\/figure>\n

Aumentam os obst\u00e1culos legais<\/span><\/h3>\n

\u201cOriginalmente, [o Doge] era para ser um comit\u00ea consultivo e [eles] t\u00eam requisitos espec\u00edficos em termos de qu\u00e3o p\u00fablicas s\u00e3o suas reuni\u00f5es, que tipos de transpar\u00eancia deve haver\u201d, disse Nober.<\/span><\/p>\n

Mas como o Doge se tornou uma vers\u00e3o reformulada do Servi\u00e7o Digital dos EUA, que j\u00e1 existia em todo o governo, Nober disse que pode haver mais espa\u00e7o para a equipe agir.<\/span><\/p>\n

\u201cNos n\u00edveis mais altos, o presidente tem ampla margem de manobra para obter conselhos de diferentes pessoas, especialmente funcion\u00e1rios do governo, portanto, n\u00e3o acho que nos n\u00edveis mais altos o que eles est\u00e3o fazendo seja proibido\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Isso inclui o poder discricion\u00e1rio do presidente para conceder acesso a informa\u00e7\u00f5es confidenciais, de acordo com Scott R. Anderson, pesquisador em estudos de governan\u00e7a no think tank norte-americano Brookings Institution.<\/span><\/p>\n

\u201cA classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 principalmente um produto de ordem executiva. Portanto, se o presidente quiser dar \u00e0s pessoas acesso a informa\u00e7\u00f5es confidenciais, ele pode fazer isso\u201d, disse Anderson \u00e0 <\/span>DW<\/span><\/i>. \u201cPode haver uma d\u00favida se o presidente realmente fez isso ou se Musk est\u00e1 apenas afirmando que pode fazer o que quiser, porque o presidente deu carta branca.\u201d<\/span><\/p>\n

Musk e os membros da equipe do Doge n\u00e3o s\u00e3o tecnicamente servidores p\u00fablicos, mas funcion\u00e1rios especiais do governo. Como tal, eles podem trabalhar para o governo durante 130 dias por ano e est\u00e3o sujeitos a regras de \u00e9tica e conflito de interesses. Durante esse per\u00edodo, eles n\u00e3o podem se envolver em atividades pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder democrata da minoria no Senado, Chuck Schumer, acusou Musk de administrar um \u201cgoverno paralelo\u201d e disse na ter\u00e7a-feira que o Doge \u201cn\u00e3o tem autoridade para tomar decis\u00f5es sobre gastos, encerrar programas ou ignorar a lei federal\u201d. Esse poder permanece com o Congresso dos EUA, defende.<\/span><\/p>\n

\u201cO que estamos vendo \u00e9 o governo Trump se engajar em uma ampla gama de medidas que v\u00e3o contra, e eu acho que, sem d\u00favida, muito provavelmente, ultrapassam os entendimentos convencionais dos limites legais\u201d, explica Anderson.<\/span><\/p>\n

\u201cAcho que muitas delas s\u00e3o ilegais e ser\u00e3o consideradas ilegais quando forem questionadas nos tribunais.\u201d<\/span><\/p>\n

Quais a\u00e7\u00f5es foram tomadas contra o Doge?<\/span><\/h3>\n

V\u00e1rias contesta\u00e7\u00f5es legais est\u00e3o sendo apresentadas aos tribunais.<\/span><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Americana de Funcion\u00e1rios do Governo, o Sindicato Internacional de Funcion\u00e1rios de Servi\u00e7os e a Alian\u00e7a para Americanos Aposentados abriram na segunda-feira um processo no tribunal federal de Washington DC contra o grupo. A a\u00e7\u00e3o veio em resposta ao fato de o secret\u00e1rio do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, ter permitido \u00e0 for\u00e7a-tarefa visualizar uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es confidenciais relacionadas a pagamentos federais e informa\u00e7\u00f5es individuais de seguridade social.<\/span><\/p>\n

Na quinta-feira, a ju\u00edza distrital Colleen Kollar-Kotelly limitou o acesso a dois funcion\u00e1rios do Doge em uma base somente de leitura. Desde ent\u00e3o, um desses funcion\u00e1rios deixou a unidade depois que surgiram evid\u00eancias que o ligavam a conte\u00fado racista publicado em um perfil do X agora extinto.<\/span><\/p>\n

Na quarta-feira, a Federa\u00e7\u00e3o Americana do Trabalho e o Congresso de Organiza\u00e7\u00f5es Industriais, juntamente com outros sindicatos e o Economic Policy Institute, entraram com uma a\u00e7\u00e3o judicial para impedir que o Doge acesse os sistemas de informa\u00e7\u00e3o do Departamento Federal do Trabalho.<\/span><\/p>\n

Na quinta-feira, a Associa\u00e7\u00e3o Americana de Servi\u00e7os Estrangeiros e a Federa\u00e7\u00e3o Americana de Empregados do Governo entraram com um processo contra o \u201cdesmantelamento efetivo\u201d da Usaid pelo governo.\u00a0<\/span><\/p>\n

O juiz distrital George O\u2019Toole Jr. tamb\u00e9m bloqueou o plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria do governo Trump. O programa dava um prazo de nove dias para que funcion\u00e1rios do governo e de ag\u00eancias federais avaliassem a proposta, que previa oito meses de sal\u00e1rios como compensa\u00e7\u00e3o a pedido de demiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Necessidade de \u201cburocratas leais\u201d<\/span><\/h3>\n

Trump e o Partido Republicano s\u00e3o defensores de longa data da redu\u00e7\u00e3o do tamanho do governo. Mas observadores alertam que as a\u00e7\u00f5es do Doge podem servir mais para tornar a m\u00e1quina mais favor\u00e1vel a Trump do que para cortar excessos.<\/span><\/p>\n

\u201cCom ou sem raz\u00e3o, acho que essa administra\u00e7\u00e3o sentiu que muitos dos funcion\u00e1rios permanentes do governo eram contra muitas das iniciativas da \u00faltima administra\u00e7\u00e3o [de Trump]\u201d, disse Nober.<\/span><\/p>\n

O presidente tem sido claro sobre o desejo de ter burocratas leais trabalhando para a agenda de seu governo.<\/span><\/p>\n

\u201cSe o seu objetivo \u00e9 deixar os funcion\u00e1rios federais desconfort\u00e1veis e preocupados com o status de seu emprego a longo prazo, este governo conseguiu isso\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Se essa for a estrat\u00e9gia da equipe de Trump, Anderson recomenda cautela. Embora seja potencialmente eficaz no setor privado, ela \u00e9 de alto risco quando servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais est\u00e3o em jogo.<\/span><\/p>\n

\u201cNo momento em que esses sistemas [governamentais] entram em colapso, muitas vezes n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel recuper\u00e1-los. At\u00e9 que eles voltem a funcionar, muitas pessoas sofrer\u00e3o\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

O post Justi\u00e7a dos EUA contesta atua\u00e7\u00e3o de Elon Musk no governo de Donald Trump<\/a> apareceu primeiro em Opera Mundi<\/a>.<\/p>\n

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