{"id":12745,"date":"2025-02-10T11:54:40","date_gmt":"2025-02-10T14:54:40","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/como-o-acordo-mercosul-uniao-europeia-pode-impactar-a-vida-das-mulheres\/"},"modified":"2025-02-10T11:54:40","modified_gmt":"2025-02-10T14:54:40","slug":"como-o-acordo-mercosul-uniao-europeia-pode-impactar-a-vida-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/como-o-acordo-mercosul-uniao-europeia-pode-impactar-a-vida-das-mulheres\/","title":{"rendered":"Como o acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia\u00a0pode impactar a vida das mulheres?"},"content":{"rendered":"
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Confer\u00eancia da Via Campesina. Foto: Rafael Stedile <\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Raiara Pires\u00b9
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

O acordo entre o bloco do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e a Uni\u00e3o Europeia (UE, atualmente com 27 pa\u00edses) iniciou seu desenho ainda nos anos 1990, n\u00e3o escondendo seu \u201cDNA\u201d neoliberal, que no Brasil j\u00e1 dava o tom em muitas pol\u00edticas.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es deste acordo ocorreram sob sigilo e com a exclus\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular nos mais de 20 anos em que est\u00e1 sendo tra\u00e7ado. Nesse longo espa\u00e7o de tempo, ele passou muitos anos parado em tratativas, sendo que os termos do acordo apresentados em 2019 foram definidos essencialmente durante os governos de Jair Bolsonaro, no Brasil, e de Mauricio Macri, na Argentina.<\/p>\n

A partir desse texto, a equipe diplom\u00e1tica do governo Lula prop\u00f4s a revis\u00e3o de alguns aspectos, mas n\u00e3o alteram a ess\u00eancia da estrutura neocolonial do acordo. Nesse sentido, urge compreender a magnitude das viola\u00e7\u00f5es sociais previstas e ainda analisar os impactos diferenciados sobre os sujeitos, especificamente, a amea\u00e7a aos direitos das mulheres, em especial as mulheres do campo, das \u00e1guas e das florestas.<\/p>\n

O pilar comercial do acordo reitera assimetrias hist\u00f3ricas, uma vez que estabelece tarifas externas desfavor\u00e1veis aos povos sul-americanos, favorecendo a velha troca de bens minerais e agr\u00edcolas, produzidos pelo MERCOSUL por mercadorias industrializadas da Europa, como ve\u00edculos, m\u00e1quinas e agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

A liberaliza\u00e7\u00e3o de direitos aduaneiros\u00b2 demonstra ser um instrumento geopol\u00edtico da Europa, que busca outros mercados diante da preval\u00eancia das economias chinesa e estadunidense. Isso se traduz, nos territ\u00f3rios latino-americanos, em demanda de expans\u00e3o da fronteira do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o sobre os biomas e territ\u00f3rios ocupados pelos povos das \u00e1guas, do campo e das florestas.<\/p>\n

Ademais, os impactos desta rela\u00e7\u00e3o colonialista foram analisados por pesquisadores da Universidade de Boston (2021)\u00b3, e os resultados do estudo apontam para o aprofundamento da desindustrializa\u00e7\u00e3o e do desemprego nos pa\u00edses do MERCOSUL, situa\u00e7\u00e3o que agrava a desigualdade e a inseguran\u00e7a social, pol\u00edtica e alimentar. Assim, a especializa\u00e7\u00e3o na exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima coloca os pa\u00edses do Atl\u00e2ntico Sul em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e depend\u00eancia tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio, proporcionado por acordos de livre com\u00e9rcio, imp\u00f5e um conjunto de viola\u00e7\u00f5es e retrocessos a conquistas importantes das mulheres, que em momentos de crise do trabalho s\u00e3o as primeiras a serem demitidas do quadro de funcion\u00e1rios das empresas. No campo, a voracidade extrativista e do agroneg\u00f3cio e seu decorrente potencial de degrada\u00e7\u00e3o da natureza favorecem a polui\u00e7\u00e3o e o adoecimento das comunidades, sobrecarregando as mulheres com demandas de trabalho reprodutivo. Al\u00e9m disso, o deslocamento for\u00e7ado de popula\u00e7\u00f5es inteiras para ceder lugar aos megaprojetos desconsidera as mulheres como sujeitos pol\u00edticos no processo de negocia\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, est\u00e1 nas mulheres o vetor de resist\u00eancia. Elas organizam reuni\u00f5es nas comunidades, promovem forma\u00e7\u00f5es e ocupam as ruas! Foram as mulheres que assumiram um papel importante nos embates que levaram \u00e0 suspens\u00e3o do projeto imperialista da ALCA \u2013 \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas \u2013 em 2005, em Mar del Plata, e seguem impulsionando a luta contra o capital.<\/p>\n

No contexto atual, o acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia se encontra em fase de revis\u00e3o legal do texto, antes de ser traduzido. O acordo ainda n\u00e3o foi assinado! Para assinatura, ele precisa passar por vota\u00e7\u00e3o no Parlamento Europeu e ser autorizado pelo Conselho da UE (sendo necess\u00e1rios o apoio de 15 pa\u00edses que representem 65% da popula\u00e7\u00e3o da Comunidade). Com essas etapas conclu\u00eddas, obter-se-ia autoriza\u00e7\u00e3o para a assinatura do acordo. <\/p>\n

Mas n\u00e3o sem resist\u00eancia!<\/strong><\/p>\n

As mulheres seguem em marcha, denunciando as viol\u00eancias, os crimes ambientais, lutando contra o saqueio dos bens comuns, contra a assinatura e ratifica\u00e7\u00e3o de acordos que, como este, seguem enchendo as gal\u00e9s do Norte Global com nossas riquezas \u00e0s custas do massacre dos povos. As mulheres se mant\u00eam em luta permanente, reivindicando mais uma vez a bandeira da soberania popular!<\/p>\n

\u00b9 Raiara Pires \u00e9 integrante do Movimento pela Soberania Popular da Minera\u00e7\u00e3o (MAM)
\u00b2 Os direitos aduaneiros s\u00e3o impostos cobrados sobre a circula\u00e7\u00e3o de bens e capitais, atrav\u00e9s das fronteiras de um pa\u00eds. Eles s\u00e3o cobrados nas alf\u00e2ndegas e t\u00eam como objetivo a prote\u00e7\u00e3o da economia nacional e a obten\u00e7\u00e3o de receitas fiscais.
\u00b3 \u00a0\u201cSustainability Impact Assessment in Support of the Association Agreement Negotiations between the European Union and Mercosur\u201d. Dispon\u00edvel aqui<\/a>. <\/p>\n

*Editado por Fernanda Alc\u00e2ntara<\/em><\/p>\n<\/p>\n

O post Como o acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia\u00a0pode impactar a vida das mulheres?<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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