{"id":13000,"date":"2025-02-11T20:34:19","date_gmt":"2025-02-11T23:34:19","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/parlamentares-defendem-legalidade-do-financiamento-do-pe-de-meia\/"},"modified":"2025-02-11T20:34:19","modified_gmt":"2025-02-11T23:34:19","slug":"parlamentares-defendem-legalidade-do-financiamento-do-pe-de-meia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/parlamentares-defendem-legalidade-do-financiamento-do-pe-de-meia\/","title":{"rendered":"Parlamentares defendem legalidade do financiamento do P\u00e9-de-Meia"},"content":{"rendered":"

Deputados e deputadas criticam a tentativa da Oposi\u00e7\u00e3o de paralisar o programa que beneficia quase 4 milh\u00f5es de estudantes.<\/em><\/strong><\/p>\n

O deputado Pedro Uczai (PT-SC)<\/strong><\/a> defendeu durante coletiva de imprensa no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara, nesta ter\u00e7a-feira (11\/2), a continuidade do Programa \u201cP\u00e9-de-Meia\u201d. Por decis\u00e3o do ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Augusto Nardes, foram bloqueados R$ 6 bilh\u00f5es dos R$ 13 bilh\u00f5es previstos para financiar o programa neste ano. A justificativa \u00e9 que os recursos para o programa n\u00e3o foram inclu\u00eddos no Or\u00e7amento de 2025. Durante a coletiva, que contou com parlamentares de v\u00e1rios partidos, o petista \u2013 que foi relator na C\u00e2mara do projeto que criou o P\u00e9-de-Meia \u2013 explicou que a lei votada pelo pr\u00f3prio Congresso autorizou o remanejamento de recursos que estavam sobrando de alguns fundos para custear o programa.<\/p>\n

\u201cO \u2018P\u00e9-de-Meia foi constru\u00eddo na pol\u00edtica, em acordo entre o Congresso e o Governo Lula. Quando buscamos os recursos que estavam sobrando em fundos do FIES, Fundo Garantidor e no Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, constru\u00edmos na lei a origem dos recursos e o Congresso autorizou a transfer\u00eancias fundo a fundo\u201d, detalhou.<\/p>\n

Visita ao TCU<\/strong><\/h4>\n

O parlamentar explicou ainda que, nesta ter\u00e7a, uma comitiva de parlamentares ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o visitou o ministro Augusto Nardes para explicar a import\u00e2ncia da libera\u00e7\u00e3o dos recursos para o programa. \u201cTemos convic\u00e7\u00e3o que a legalidade foi cumprida. E se existe algum questionamento sobre a legalidade da lei, cabe ao STF questionar o que o Congresso aprovou\u201d, apontou.<\/p>\n

\n
\n
<\/p>\n
\n
<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
<\/path><\/g><\/g><\/g><\/svg><\/div>\n
\n
View this post on Instagram<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n

<\/a><\/p>\n

A post shared by Pedro Uczai (@pedro.uczai)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n

Import\u00e2ncia do \u201cP\u00e9-de-Meia\u201d<\/strong><\/h4>\n
\n

Deputada Dandara. Foto: Thiago Coelho<\/p>\n<\/div>\n

Durante a entrevista coletiva, o parlamentar catarinense explicou ainda a import\u00e2ncia do programa que paga R$ 2 mil por ano a alunos do ensino m\u00e9dio pertencentes a fam\u00edlias que recebem o Bolsa Fam\u00edlia, como incentivo para a perman\u00eancia na escola. O programa tamb\u00e9m estimula a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio, pagando uma bolsa de R$ 1 mil por ano letivo conclu\u00eddo. Nesse caso, o valor \u00e9 depositado em uma conta em nome do estudante na Caixa Econ\u00f4mica Federal e s\u00f3 pode ser sacado ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio. O P\u00e9-de-Meia paga ainda R$ 200 pela inscri\u00e7\u00e3o no Enem.<\/p>\n

\u201cPor conta do programa P\u00e9-de-Meia, aumentou a procura de estudantes pelo exame do Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio que d\u00e1 acesso \u00e0 universidade p\u00fablica). Em 14 estados, 100% dos estudantes que conclu\u00edram o ensino m\u00e9dio fizeram o Enem. Em Santa Catarina, meu estado, esse \u00edndice passou de 53% para 73%, demonstrando que foi acertada o conceito do P\u00e9- -de-Meia, que exige tamb\u00e9m 80% de frequ\u00eancia escolar\u201d, afirmou Pedro Uczai.<\/p>\n

Al\u00e9m de combater a evas\u00e3o escolar, a deputada Dandara (PT-MG)<\/strong><\/a> disse ainda durante a coletiva que o P\u00e9-de-Meia \u201cgarante a necessidade de milh\u00f5es de jovens que hoje abandonam os estudos para ajudar financeiramente em casa\u201d. Cerca de 3,9 milh\u00f5es de estudantes j\u00e1 aderiram ao programa.<\/p>\n

Cr\u00edticas \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista<\/strong><\/h4>\n
\n

Deputado Reimont. Foto: Thiago Coelho<\/p>\n<\/div>\n

Durante a coletiva, v\u00e1rios parlamentares criticaram a atitude de uma comitiva de deputados bolsonaristas, que tamb\u00e9m esteve nesta ter\u00e7a no TCU. Diferente dos deputados da bancada da educa\u00e7\u00e3o, eles foram pedir ao ministro que mantenha a suspens\u00e3o do programa por n\u00e3o ter sido inclu\u00eddo no Or\u00e7amento de 2025. No entanto, o Or\u00e7amento de 2025 ainda n\u00e3o foi votado pelo Congresso. Ap\u00f3s elogiar o programa, o deputado Reimont (PT-RJ)<\/strong><\/a> criticou a falta de sensibilidade social desses parlamentares bolsonaristas.<\/p>\n

\u201cNa verdade, isso n\u00e3o \u00e9 oposi\u00e7\u00e3o ao Governo Lula, mas sim, tirar o direito de quase 4 milh\u00f5es de estudantes\u201d, criticou o petista.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

H\u00e9ber Carvalho<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Tarifa\u00e7o de Trump escancara submiss\u00e3o da direita b...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t China surpreende com crescimento s\u00f3lido no primeir...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t STF deve julgar revis\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t A Feira do Livro anuncia autores convidados; confi...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>