{"id":13024,"date":"2025-02-12T13:09:46","date_gmt":"2025-02-12T16:09:46","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/apos-30-dias-de-ocupacao-governo-revoga-lei-que-ameacava-ensino-presencial-em-comunidades-indigenas-do-para\/"},"modified":"2025-02-12T13:09:46","modified_gmt":"2025-02-12T16:09:46","slug":"apos-30-dias-de-ocupacao-governo-revoga-lei-que-ameacava-ensino-presencial-em-comunidades-indigenas-do-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/apos-30-dias-de-ocupacao-governo-revoga-lei-que-ameacava-ensino-presencial-em-comunidades-indigenas-do-para\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 30 dias de ocupa\u00e7\u00e3o, governo revoga lei que amea\u00e7ava ensino presencial em comunidades ind\u00edgenas do Par\u00e1"},"content":{"rendered":"

Com cantos ancestrais e muita festa, na manh\u00e3 desta quarta-feira (12) foi aprovada por unanimidade a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 10.820\/2024, que amea\u00e7ava, al\u00e9m de outros direitos conquistados, o ensino presencial em comunidades ind\u00edgenas<\/a>, do campo e quilombolas do Par\u00e1.<\/p>\n

O momento hist\u00f3rico foi garantido gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas, quilombolas e professores que realizaram uma ocupa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita de 30 dias<\/a> no pr\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado (Seduc), em Bel\u00e9m (PA),<\/a> e for\u00e7aram o recuo do governador Helder Barbalho, propositor da lei.<\/p>\n

Do lado de fora da Assembleia Legislativa do Par\u00e1 (Alepa), o movimento de ocupa\u00e7\u00e3o festejou a conquista junto aos professores e a popula\u00e7\u00e3o paraense, que marcou presen\u00e7a desde o in\u00edcio da manh\u00e3.\u00a0<\/p>\n

Apesar da desocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, que dever\u00e1 ocorrer a partir desta quarta-feira (12), quando centenas de ind\u00edgenas de cerca de 14 etnias retornam aos seus territ\u00f3rios, o movimento garante que seguir\u00e1 em cobran\u00e7a por melhorias na educa\u00e7\u00e3o e, para isso, ser\u00e1 formada uma bancada permanente de negocia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Alepa e representantes de organiza\u00e7\u00f5es da categoria da educa\u00e7\u00e3o, ind\u00edgena e quilombola.<\/p>\n

“N\u00f3s vamos voltar para as nossas aldeias, mas a partir desse momento, pela comiss\u00e3o, n\u00f3s vamos ser consultados, n\u00f3s vamos escrever, n\u00f3s vamos participar e n\u00f3s vamos propor como vai ser a educa\u00e7\u00e3o para os ind\u00edgenas\u201d, declarou ao microfone o cacique Dad\u00e1 Borari. \u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m da revoga\u00e7\u00e3o da lei, o movimento de ocupa\u00e7\u00e3o e os professores reivindicam ainda a exonera\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o Rossieli Soares, acusado de ass\u00e9dio moral e estrat\u00e9gias de desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no estado.<\/p>\n


\nPor meio de tel\u00e3o instalado na fachada da Alepa, movimento acompanhou e vibrou com a conquista. Reprodu\u00e7\u00e3o\/Stephan Sampaio<\/p>\n

Revoga\u00e7\u00e3o da lei<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio da manh\u00e3, ind\u00edgenas sa\u00edram em comitiva da Seduc rumo \u00e0 Assembleia Legislativa do Par\u00e1 (Alepa) para acompanhar e comemorar a revoga\u00e7\u00e3o, enquanto lideran\u00e7as que marcaram esse momento decisivo acompanharam de dentro do plen\u00e1rio, a exemplo do cacique Dada Borari, Alessandra Munduruku e Auric\u00e9lia Arapiun.<\/p>\n

Presente na ocupa\u00e7\u00e3o desde os primeiros dias, a deputada L\u00edvia Duarte (Psol) destacou o ensinamento proposto pelos povos origin\u00e1rios na defesa de seus direitos.<\/p>\n

“\u00c9 hist\u00f3rico o que estamos fazendo aqui. Esse \u00e9 o maior ensinamento que os povos origin\u00e1rios me deram nesses 30 dias de ocupa\u00e7\u00e3o, que foi o de que direito n\u00e3o se negocia. E hoje n\u00f3s afirmamos isso com a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 10.820. Eles garantiram um direito que n\u00e3o foi negociado, foi conquistado na marra”, destacou L\u00edvia.<\/p>\n


\nOcupa\u00e7\u00e3o de 30 dias enfrentou autoritarismo, censura e amea\u00e7as por parte do governo do estado. \/ Nay Jinknss<\/p>\n

O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), que comp\u00f5e a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos apontou a Lei 10.820\/2024 enquanto parte de um projeto pol\u00edtico de dizima\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, seus territ\u00f3rios e ancestralidade.<\/p>\n

“\u00c9 o mesmo projeto que no governo passado facilitou a invas\u00e3o das terras ind\u00edgenas pelo garimpo ilegal, destruindo praticamente as condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia desses povos. Esse projeto \u00e9 o mesmo que pensa que uma Ferrogr\u00e3o \u00e9 uma resposta para toda a sociedade e n\u00e3o \u00e9, \u00e9 uma estrat\u00e9gia log\u00edstica dos produtores de soja do Mato Grosso que est\u00e3o usando o Par\u00e1 como passagem, outra amea\u00e7a aos povos ind\u00edgenas”, disse.<\/p>\n

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