{"id":13650,"date":"2025-02-17T14:17:51","date_gmt":"2025-02-17T17:17:51","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/corte-interamericana-divulga-na-terca-18-sentenca-sobre-o-assassinato-do-sem-terra-manoel-luiz-da-silva\/"},"modified":"2025-02-17T14:17:51","modified_gmt":"2025-02-17T17:17:51","slug":"corte-interamericana-divulga-na-terca-18-sentenca-sobre-o-assassinato-do-sem-terra-manoel-luiz-da-silva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/corte-interamericana-divulga-na-terca-18-sentenca-sobre-o-assassinato-do-sem-terra-manoel-luiz-da-silva\/","title":{"rendered":"Corte Interamericana divulga na ter\u00e7a (18) senten\u00e7a sobre o assassinato do sem-terra Manoel Luiz da Silva\u00a0"},"content":{"rendered":"
\"\"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (18\/02), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) anuncia a senten\u00e7a do julgamento da den\u00fancia contra o Brasil por omiss\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o do assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, em 1997, na Para\u00edba.\u00a0<\/p>\n

O crime, atribu\u00eddo a seguran\u00e7as privados, segue sem resposta efetiva do Estado. A Justi\u00e7a Global, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e Dignitatis, organiza\u00e7\u00f5es peticion\u00e1rias no caso, denunciaram graves viola\u00e7\u00f5es de direitos. O caso, admitido pela Comiss\u00e3o Interamericana em 2006, chegou \u00e0 Corte em 2021 e foi levado \u00e0 audi\u00eancia em 7 de fevereiro de 2024, em S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica (recupere aqui a transmiss\u00e3o).\u00a0<\/p>\n

O caso pode estabelecer mais um precedente internacional sobre a responsabilidade do estado brasileiro em casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos associados \u00e0 viol\u00eancia no campo e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias rurais, desta vez com enfoque na regi\u00e3o Nordeste.\u00a0<\/p>\n

A Justi\u00e7a Global vai retransmitir a leitura da senten\u00e7a, programada para 16h do hor\u00e1rio de Bras\u00edlia (BRT), em seu canal no YouTube.\u00a0<\/p>\n

Acompanhe em: <\/strong><\/p>\n

\n
\n<\/div>
As organiza\u00e7\u00f5es peticion\u00e1rias e representantes das v\u00edtimas estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da imprensa para entrevistas logo ap\u00f3s o an\u00fancio da Corte IDH, a partir das 16h30<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Saiba mais sobre o caso<\/h2>\n

Em maio de 1997, em S\u00e3o Miguel de Taipu, munic\u00edpio situado a cerca de uma hora da capital paraibana, Manoel Luiz foi assassinado a tiros por seguran\u00e7as particulares de uma fazenda de propriedade de Alcides Vieira de Azevedo. \u00c0 \u00e9poca do crime, a Fazenda Engenho Itaipu estava sendo submetida a um processo de desapropria\u00e7\u00e3o para fins de reforma agr\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n

A v\u00edtima tinha 40 anos e deixou a esposa, Edileuza Adelino de Lima, gr\u00e1vida de dois meses, junto com seu filho de quatro anos, Manoel Adelino. Impactados pela perda, os familiares viveram uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica nos anos seguintes, tendo sido a vi\u00fava v\u00edtima de depress\u00e3o e alcoolismo pouco tempo depois.\u00a0<\/p>\n

Atualmente a \u00e1rea onde se desenvolveu o conflito agr\u00e1rio \u00e9 um assentamento rural que leva o nome de Manoel Luiz. No entanto, muitos dos trabalhadores rurais que chegaram com ele ao local foram embora logo ap\u00f3s o crime, por medo de repres\u00e1lias. At\u00e9 abril de 2022, o assentamento Manoel Luiz tinha 700 pessoas e se encontrava com grandes dificuldades de infraestrutura e aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n

Diante das diversas falhas do Estado brasileiro na investiga\u00e7\u00e3o e na a\u00e7\u00e3o penal, bem como nas a\u00e7\u00f5es preventivas para combater com efici\u00eancia a viol\u00eancia no campo e promover o direito \u00e0 terra, a Justi\u00e7a Global, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e a Dignitatis acusam o Estado brasileiro de omiss\u00e3o, violando o direito \u00e0 integridade ps\u00edquica e moral dos familiares da v\u00edtima, al\u00e9m dos direitos \u00e0s garantias judiciais e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o judicial, conforme determina a Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos. Trata-se de mais um caso emblem\u00e1tico em que a falta de efetiva\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria redundou na morte de um trabalhador rural.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n

O post Corte Interamericana divulga na ter\u00e7a (18) senten\u00e7a sobre o assassinato do sem-terra Manoel Luiz da Silva\u00a0<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Tribunal do J\u00fari dos assassinos do indigenista Bru...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Red Pill Thiago Schutz \u00e9 preso em flagrante por ag...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Projeto Bem Viver lan\u00e7a cartilha sobre pr\u00e1ticas in...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t 92% dos brasileiros temem efeito de guerras na eco...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>